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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2017

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Requerimento N° 56/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os responsáveis em acompanhar e fiscalizar a parte interna do Cemitério Municipal, bem como pela limpeza do Velório Municipal.

Data de Entrada: 25/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Requerimento N° 55/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.304, de 19 de dezembro de 2012, referente a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município.

Data de Entrada: 25/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Requerimento N° 54/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a identificação de veículos automotores de terceiros que prestam serviços ao município e ao SAAE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 3.159, de 21 de setembro de 2011.

Data de Entrada: 25/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Requerimento N° 53/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a utilização de crachá de identificação pelos servidores públicos municipais.

Data de Entrada: 25/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Indicação N° 279/2017
Autor: Antonio Fermino Filho

AFF – Solicitando, em caráter de urgência, a instalação de “guard-rail” ou outra forma de proteção de via na Rua Paulo Ferraresso, defronte a Rua João Nieri, no Bairro Jardim Andrade.

Data de Entrada: 25/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 105/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antonio Moscon.

Data de Entrada: 24/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 104/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Henrique Boriassi da Cruz.

Data de Entrada: 23/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 103/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de congratulações a Associação de Ministros Evangélicos de Pedreira - AMIEP, na pessoa do Presidente Julio Percy Mallqui Romero, pela realização da “Marcha para Jesus” em Pedreira no último dia 19 (dezenove) de agosto.

Data de Entrada: 22/08/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 102/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Margareti de Fátima Consani Sitta.

Data de Entrada: 22/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Indicação N° 278/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando o remanejamento dos entulhos depositados no Centro de Eventos “Monsenhor Nilo Romano Corsi” para outro espaço a ser estudado pelo Departamento Competente da municipalidade.

Data de Entrada: 22/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Indicação N° 277/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Solicitando melhorias no asfalto da Rotatória do Posto 24 Horas, com referência no Restaurante e Pizzaria do Chiquinho.

Data de Entrada: 22/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 101/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ignez Tortelli Maganha.

Data de Entrada: 22/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 100/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Deoclecio Selingardi.

Data de Entrada: 22/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 99/2017
Autor: Marcelo Donizete Duó

MDD – Consigna em ata, votos de repúdio ao Supremo Tribunal Federal – STF, pela discussão da liberação das drogas no Brasil e a favor da Frente Nacional, contra a liberação da maconha e da cocaína.

Data de Entrada: 21/08/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 98/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Consigna em ata, votos de congratulações aos Corretores de Imóveis de nossa cidade.

Data de Entrada: 21/08/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Requerimento N° 52/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Secretaria responsável em acompanhar e fiscalizar a colocação de postes de iluminação pública realizada pela Companhia Jaguari de Energia Elétrica – CPFL Jaguari em nosso município.

Data de Entrada: 16/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Requerimento N° 51/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a fiscalização de ocorrências de poda de árvores realizada pela Companhia Jaguari de Energia Elétrica – CPFL Jaguari.

Data de Entrada: 16/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Requerimento N° 50/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de medicamentos oferecidos à população.

Data de Entrada: 16/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Indicação N° 276/2017
Autor: José Luis Nieri

JLN – Solicitando da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estudos quanto a viabilidade de se estender o número do atual efetivo de servidores de distribuição de correspondências “carteiros” no município de Pedreira.

Data de Entrada: 16/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2017


Moção N° 97/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor José Homero Silingardi, atual Secretário Municipal de Finanças de Pedreira, em reconhecimento a sua atitude de não ter se utilizado de nenhum adiantamento para viagem durante os anos em que exerceu função pública na Prefeitura Municipal de Pedreira.

Data de Entrada: 14/08/2017
Situação: APROVADA 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 49/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre veículos pertencentes à frota municipal que foram multados desde o período de janeiro de 2017 até a presente data, bem como quais eram os seus respectivos condutores.

Data de Entrada: 00/00/0000
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Indicação N° 275/2017
Autor: Cristiano Alex Elias

CAE – Solicitando a construção de uma rotatória com alça de acesso ao Morro de Maria.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 48/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre áreas verdes do município.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 47/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a responsabilidade do Poder Executivo quanto a ocorrência de acidentes com veículo oficial ou da municipalidade transportando cidadãos que não fazem parte do quadro de funcionários da municipalidade.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: REPROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 46/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito de Loteamentos com moradias, onde os mesmos ainda não tenham o fornecimento de água.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: REPROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 45/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a reunião com o Prefeito sobre a retirada de entulhos e ferro-velho da cidade.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: REPROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 44/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o uso abusivo das Secretarias Municipais quanto ao adiantamento/diária que é repassado para as Secretarias.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 43/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o caminhão traçado (truque) da Firma Gramacon.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: REPROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Requerimento N° 42/2017
Autor: Mario Wilson Fratta

MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o caminhão Mercedes da Secretaria de Obras.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: REPROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


Indicação N° 274/2017
Autor: José Carlos da Silva

JCS – Solicitando a concretagem de degraus e implantação de corrimão na viela entre a Rua Victório Piccolomini com a Rua Luis Dalto, acesso à Igreja de Santa Luzia.

Data de Entrada: 11/08/2017
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 14/08/2017


 

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