Dispõe sobre a denominação de via pública, com o nome de “SANDRO TOMAZI (XEREM)” e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CAMILA MOSCON TOMAZ

Consigna em ata, votos de congratulações às Equipes de Futebol de Base do Clube Recreativo Vale Verde, que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo, representaram com excelência a Seleção de Pedreira no “1º Campeonato Intermunicipal de Futebol de Base”, destacando o brilhante desempenho das categorias: Sub-11 – Campeã; Sub-13 – Semifinalista e Sub-15 – Campeã.

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação de projeto que pode receber a denominação de “Rota das Pontes Pênseis de Pedreira”, com o objetivo de transformar as cinco pontes pênseis do município em um circuito artístico, turístico e de mobilidade urbana.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. EDIVALDO CARTAROZZI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos congratulações e reconhecimento público, ao projeto “MENOS TELAS E MAIS RODINHAS”, representado por todos os seus Participantes, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso município.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PAULO DONIZETE FRANCO DE MORAES.

Indico ao Prefeito Municipal para que avalie em conjunto com as Secretarias Municipais competentes a possibilidade de se tornar realidade, a exemplo do município de Marília/SP, a criação em Pedreira do programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, com a finalidade de credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do Município.

Ata da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 06 de abril de 2026.

Ata da 5ª Sessão Legislativa Ordinária, de 06 de abril de 2026.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca do andamento da obra de construção da calçada na Rua João Niero, no Bairro Jardim Andrade.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre ações voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na identificação de adultos e idosos no município.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. André Barbosa.

Requeremos a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal, acerca da existência de planejamento por parte do Poder Público Municipal no que se refere à manutenção das estradas rurais do município de Pedreira.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Orquestra de Violeiros de Pedreira, pela comemoração dos 24 anos de existência em nossa cidade, fazendo parte de nossa história e calendário cultural.

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes providenciem estudos e a criação de Projeto para a implantação em nosso município de uma USINA VERDE DE COMPOSTAGEM EM PEDREIRA, seguindo os moldes da unidade implantada e em plena atividade no município de Campinas.

Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião realizada no dia 01 de abril de 2026.

Parecer Técnico do SAAE referente ao Projeto de Lei nº 11/2026.

Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara referente ao Projeto de Lei nº 22/2026.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal competente, sugerindo a construção no COMPLEXO TURISTICO – BENEDICTO ANTONIO TONELOTTI no Morro do Cristo de uma RÉPLICA da “GRUTA DO SANTO SEPULCRO”.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal competente, sugerindo se implantar grelhas de proteção em todo o entorno das árvores, visando se permitir que o solo fique exposto facilitando a absorção das águas, observando critérios técnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preservação ambiental.

Requeiro à mesa, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da existência de projeto ou planejamento voltado à melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Cezira de Queiroz, altura do número 265 e adjacências, Avenida Papa João XXIII altura das proximidades do Supermercado Boa e Gelatina, conforme demonstrado em fotos anexas.

Institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias e horários de Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares e demais serviços de coleta domiciliares, no âmbito do município de Pedreira.

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público ao Diretor do Departamento Regional de Saúde VII – Campinas, Dr. JORGE CARLOS MACHADO CURI, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público à UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, através do HOSPITAL DAS CLINICAS, na pessoa de sua Superintendente Professora ELAINE CRISTINA DE ATAIDE, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Consignam em ata, votos de congratulações em reconhecimento público ao Centro Universitário de Jaguariúna – UNIFAJ, pela relevante parceria firmada, que resultou na implantação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Municipal Humberto Piva.

Solicitando estudos para a elaboração de projeto de lei, nos moldes do modelo anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de QR Code nas placas de obras públicas no município de Pedreira, para garantir transparência e acesso à informação.

Requeiro à mesa, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando da autarquia que apresente considerações quanto aos registros de vazamento de água e danos em pavimentação na Rua João Moisés Castelo.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIS HENRIQUE ALTEIA “MOCOCA”, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE MARCOS H. FABRO REVERSI, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA da cidade de Pedreira, conforme especifica.