Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOAQUIM DE SOUZA GONÇALVES.

Indico ao Prefeito Municipal para que realize estudos e adote as providências necessárias para se extinguir a cobrança da Taxa de Lixo no município, ou no mínimo, reduzir consideravelmente seu valor, diante do recente reajuste nos valores da tarifa de água e alteração em suas faixas de cobrança. Indico ainda, que tal cobrança não seja efetuada conjuntamente no boleto de tarifa de água, encontrando uma alternativa de pagamento avulsa.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao Programa Universaliza SP, voltado à universalização do saneamento básico: 1) Quando foi feita a adesão da cidade de Pedreira ao programa de privatização do saneamento Universaliza SP? 2) Onde foi divulgada a iniciativa de adesão ao programa? 3) Quem participou da decisão de adesão ao Universaliza SP? 4) Houve participação popular? Quais foram as ferramentas de consulta popular utilizadas? 5) Quais motivos levaram a decisão de inscrever o município no programa de privatização do saneamento Universaliza SP? JUSTIFICATIVA Os vereadores que subscrevem o presente requerimento foram procurados por munícipes e receberam correspondência contendo questionamentos quanto à adesão de Pedreira ao Programa Universaliza SP. Diante disso, solicita-se o envio das informações acima para fins de esclarecimento e transparência administrativa. (Documento anexo).

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Pereira "Cridião".

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Oliveira dos Reis.

AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DO MUNICIPIO, NUCLEO DA TERCEIRA IDADE.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Plano Municipal de Educação, nos termos que segue.

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para que sejam feitas calçadas na Rua Hélio Savane, no Jardim Marajoara, no trecho entre a Escola Ana Ferrari Rossi e a Rua Santo Masson.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da criança MAITÊ CRISTINA DE CARVALHO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DANIEL JOSÉ DA SILVA.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência serviços de melhorias, tais como instalação de tela de proteção, colocação de torneira de água e demais benfeitorias, no Campo de Areia do bairro Shigueo Kobayahi.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência a limpeza e remoção de entulhos e demais materiais, pela Travessa Lazaro de Oliveira, no bairro Shigueo Kobayashi.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Competente para que realize em caráter de urgência melhorias e demais serviços de conservação em toda a extensão da Rua José Marcon, desde seu início até o final do logradouro.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a VALDEMIR DOS SANTOS (Maguila), conforme especifica.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto a: Quais as providências por parte da prefeitura municipal com relação ao andamento das obras de manutenção e ou recuperação da Rua Antonio Aleixo Neto, diante do péssimo estado de conservação do referido logradouro.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos CAPELÃES da UNIPAS PEDREIRA, em nome dos mesmos, extensivo a todos que prestam esse serviço de fé e caridade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em benefício da população pedreirense.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e à Loja Maçônica Fé, Esperança e Caridade, pela realização do Jantar Italiano 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, na pessoa da Pastora Débora Priscila Nunes Fernandes, pela realização da 5ª Motociata e Carreata Evangélica no município.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, com cópia ao conhecimentodo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que, nos remeta esclarecimentos sobre a seguinte questão:- Tendo em vista as prorrogações dos editais de credenciamentos da FUNBEPE, e os recentes casos de atendimentos no âmbito de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA em que os pacientes tiveram que aguardar um longo período para que fossem submetidos aos seus procedimentos médicos. Este vereador requer sejam encaminhadas informações sobre o estudo realizado com base na demanda municipal, sobre a questão elencada tendo em vista o impacto gerado na saúde e no bem estar dos pacientes.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da amiga EDINA APARECIDA DE GODOI PIERINI.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que se proceda a implantação de obstáculos que proíbam a passagem de motocicletas na passarela do Bairro Jardim São Nilo, que liga o bairro ao Shopping Nagoya Outlet

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ARCHITECLINIO BARBOSA FILHO.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal e a Fundação Beneficente de Pedreira, para que nos remeta a relação de candidatos selecionados no Processo Seletivo de 2024 da Prefeitura Municipal e Funbepe com nome completo, cargo, data de início e remuneração.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a alteração do trânsito na Rua Antonio Nery para mão única, bem como a proibição de estacionamento ao longo da lateral do muro localizado nessa via.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELITA FABIANA VEZZANI DIAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento Competente da municipalidade, nos remeta cópia na integra dos atos administrativos relativos a “CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 – OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para reforma do Teatro Municipal “Zé da Banda”, localizado na Rua Siqueira Campos, 51 – centro – Pedreira/SP: Homologando o julgamento do referido processo que teve como vencedora a licitante: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data: 24/07/2025.

Solicitando a implantação de mão única de direção e estacionamento em uma faixa apenas na Rua Dr. Moacyr Amaral, na Vila São José.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 902.832,00 (novecentos e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude em conjunto com as Secretarias Municipais Competentes, a necessidade de elaboração de estudo visando à criação de norma municipal que assegure aos pais ou responsáveis legais o direito de vedar, mediante manifestação expressa, a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas que abordem conteúdos relacionados à ideologia de gênero, no âmbito das instituições de ensino do Município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando que seja providenciada a retirada dos entulhos deixados na área de preservação permanente (APP) localizada na Travessa Dr. Lázaro Alves de Oliveira, no bairro Shigueo Kobayashi.