DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII DO ARTIGO 3º DA LEI 2.579, DE 27 DE MARÇO DE 2006 QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA (SAAE).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 344.275,59 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 4.399, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à PEDREIRENSE EVELIN CAMARGO, pelo sucesso na série da “ WEB SÉRIES – TROCADOS”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à PEDREIRENSE LORENA QUEIROZ, pela participação na dublagem para a voz do personagem “POPPY”, personagem que aparece no novo filme da franquia dos MINIONS ( MEU MALVADO FAVORITO 4).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de CLAUDETE LEITE DE CAMARGO BALDASSO.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Divisão de Trânsito, objetivando se proceder a implantação de Redutor de Velocidade e ou Obstáculo – Lombada na Rua Albor Panini, no Condomínio “Terras di Castellari” de modo que coíba excessos de velocidade pela via citada.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e gratidão, ao Comando da Guarda Municipal de Pedreira extensivo a todos os Guardas Municipais e a Policia Militar do Estado de São Paulo – Destacamento da cidade de Pedreira extensivo a todos os Policiais Militares, pelo brilhante trabalho de apoio durante a ocorrência registrada na data de 17 de julho, onde motocicletas haviam sido furtadas pelo município de PEDREIRA/SP, e rapidamente recuperadas durante a ocorrência registrada.

ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 15 DE JULHO DE 2024.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e gratidão, a “Policia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo” em nome do “4? BPRv - 2? Cia - 1? Pel” Equipe: R-04201 - 1? Ten PM YURI TEIXEIRA e Sd PM TALAMONI e as equipes de Apoio: R-04200 - Cap PM BECKER e Cb PM SCOMPARINI; R-04286 - 1? Ten PM BARONE e Sd PM DAMIANI; R-04215 - 3? Sgt PM ANDERSON e Sd PM CARVALHO e R-04212- Sd PM PAULINO e Sd PM CHARLES, pelo brilhante trabalho durante a ocorrência registrada na data de 17 de julho, onde motocicletas haviam sido furtadas pelo município de PEDREIRA/SP, e rapidamente recuperadas durante a ocorrência registrada.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado estudos quanto ser providenciado a criação de uma nova Unidade do Samuca em nossa cidade.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a colocação de um funcionário público para que possa fazer a guarda noturna no recém Jardim Público reinaugurado (Praça Angelo Ferrari).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO MARIO DE ARAUJO SOUZA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VALDIR ROBSON CELEGUIM.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LIETE PREBELLI BROGLIO.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização das seguintes melhorias no Jardim Náutico Represa. 1) Interligação do sistema de câmeras do condomínio com o sistema de videomonitoramento do COI – Centro de Operações de Inteligência da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania; 2) Intensificação das rondas realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, especialmente no período noturno; e 3) Pavimentação asfáltica, calçamento ou medida equivalente, na local popularmente conhecido como “Subida das Rosas” localizado nas proximidades do Jardim Náutico Represa.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, A SER EDIFICADO NO JARDIM MARAJOARA, À RUA NORMA DESANTI SARAGIOTTO COM O NOME DE “CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDO NIERI”.

Ata da 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 01 DE JULHO DE 2024.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado estudos para ser instalado uma Farmácia no Hospital de Pedreira.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. ELIANA CECÍLIA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando do mesmo as seguintes informações sobre o empréstimo no FINISA que foi aprovado por esta Casa de Leis em 2023, Lei nº 4.321, de 17 de agosto de 2023: - Qual o valor que já foi aplicado?; - Em quais obras foram aplicados ?; (especificar as obras); - Informar também o valor restante; - Informar também o cronograma das próximas obras com valores individualizados.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. EDMIR JOSÉ ABI CHEDID, conforme especifica.

Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2024.

Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉEITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00.

Ata da 8ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2024.

Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE, CONFORME ACORDO COLETIVO 2024/2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES aos organizadores e realizadores do XXX INTERPOJ – 2023 e XXXI INTERPOJ – 2024