2023
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA ALBERTINA TOMAZINI.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cabo de Gurerra – E.M.E.F. Professor Humberto Piva composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Queimada – E.M.E.I.E.F. Professora Maria Helena Ferraresso Armiglioto composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Jogo de Damas – E.M.E.I.F. Professora Zulmar D. P. Bernardes composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cornhole – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cabo de Guerra – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Queimada – E.M.E.I.E.F. Professor Arnaldo Rossi composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Jogo de Damas – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cornhole – E.M.E.I.E.F. Professora Maria Helena Ferraresso Armigliato composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Atletismo – COLEGIO DUX e E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor compostas por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃS GERAL DE ATLETISMO da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a todos os “ATLETAS DESTAQUES das modalidades: FutSal, Queimada, Cabo de Guerra, Atletismo, Cornhole e Jogo de Damas dos JOGOS PROERD 2023” pela brilhante participação na 14ª Edição do evento esportivo: ATLETA DESTAQUE DO JOGO DE DAMAS: ANA CAROLINA SILVA – EMEF DR. AIRTON POLICARPO; ATLETA REVELAÇÃO FUTSAL: FREDERICO GARCIA FABRIM – COLÉGIO DUX OBJETIVO; DEFESA MENOS VAZADA NO FUTSAL: RAFAEL ZACARIAS PIVA ANDREASA AMADIO e VITOR BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA - COLÉGIO DUX OBJETIVO; ARTILHEIRO FUTSAL (12 GOLS): LIONEL YAGO DOS SANTOS MOREIRA – EMEIF ZULMAR D. P. BERNARDES; ARTILHEIRA DA QUEIMADA (36 PONTOS): ALICE LIMA HENRIQUE – EMEIF PROF. ARNALDO ROSSI; ATLETA MAIS ÁGIL DA QUEIMADA: MARCELY GRACIOLA – EMEIEF MARIA HELENA FERRERESSO ARMIGLIATO;
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie poda de árvore na Rua Papa Paulo I, Jardim Santa Clara (fotos em anexo).
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “COLÉGIO DUX PEDREIRA” atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÕES da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “E.M.E.I.E.F. PROF. ARNALDO ROSSI “atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação: Com relação ao registro de mais um ataque em escola na cidade de São Paulo, que infelizmente fomos surpreendidos por meio do noticiário, e diante da preocupação a qual todos tivemos desde os registros anteriormente ocorridos. Este vereador requer da administração municipal, esclarecimentos sobre o que já está sendo elaborado como protocolo preventivo e de ação permanente, para evitar possíveis novos casos de ataques parecidos aos que ocorreram no passado e o último atual que fora registrado?
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA, à A.P.A.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDREIRA, ao LAR DOS VELHOS – FLAMINIO MAURICIO, ao ROTARY CLUB DE PEDREIRA, a LOJA MAÇONICA – FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA pelo belo evento apresentado à cidade de Pedreira no último final de semana 21 e 22 de outubro com a 13ª Edição do Encontro de Fuscas de Pedreira.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, de forma especial a pessoa do Cabo da Policia Militar “MARCOS ANTÔNIO ASCENCIO” Mentor e Instrutor do Proerd pelo belo espetáculo apresentado à cidade de Pedreira, com a volta da “14ª Edição dos Jogos Proerd 2023”.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre providências para se realizar as solicitações apresentadas em diversas indicações quanto a proporcionar uma adequada fiscalização, monitoramento e uso devido da quadra da Escola “Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes”.
Solicitando melhorias na iluminação da Estrada Municipal Santo Lazarini, bem como a instalação de lombadas assim que ocorrer o seu asfaltamento.
Dispõe sobre a alteração do artigo 196 da L.O.M., que dispõe sobre os feriados do Município.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o reajuste do plano de saúde dos servidores municipais.
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Com relação ao serviço de instalação de “Placa Indicativa – Estacionamento Exclusivo Deficiente Fisico” na Rua Cezira de Queirós defronte ao Esporte Clube Santa Sofia (foto em anexo). Este vereador requer esclarecimentos sobre, a quem coube a avaliação técnica e respectiva orientação na determinação quanto a instalação de referida sinalização da forma como fora executada? observou-se na execução da instalação os padrões estabelecidos na legislação sobre o assunto? E por fim, porque referida sinalização após sua instalação fora removida? Se tal remoção partiu de técnico responsável, informar o nome do profissional e quais foram as alegações para tal, e ainda, por que tal sinalização posteriormente voltou a ser recolocada no mesmo local e da mesma forma, ou seja, sobre o passeio público e quais foram as alegações e motivos para tal?
Indicação objetivando a realização de estudos e a implementação de políticas públicas e/ou procedimentos que visem a instalação de insufilm (película de proteção) nos veículos, bem como, o fornecimento de protetor solar aos servidores que se expõem constantemente ao sol, de modo a resguardar a saúde do trabalhador/motorista do município de Pedreira/SP.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que por meio das Secretarias competentes encaminhe à esta Casa de Leis a seguinte informação: Encaminhar cópia do Contrato nº 202/2023, que versa sobre a contratação de clínica veterinária para realização de procedimento “castração” de animais no município.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que por meio das Secretarias competentes encaminhe à esta Casa de Leis a seguinte informação: Que seja encaminhado Relatório tipificando a quantidade mensal e ou de acordo com o critério de fechamento, de procedimentos de “castrações” dos animais “cães e gatos – macho/femea”, no caso dos cães especificando o peso do animal, acompanhando ainda do relatório o nome do proprietário do animal, o endereço e contato telefônico de registro do mesmo. Referido relatório a que dispõe o questionamento deve abranger todo o período de abrangência do Contrato nº 202/2023, compreendido de 09/10/2023 à 08/10/2024.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de “torneiras” no interior da Quadra Poliesportiva ao lado da lanchonete “Piu Piu”.
Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social à Entidade do munícipio, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a obra executada no espaço que foi denominado para fazer o Centro de Ecoterapia.
Consigna em ata, votos de congratulações e agradecimentos à empresa Bispharma, pela doação feita ao Hospital de Pedreira.

Via Brasil Web Project