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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2023

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Moção N° 178/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA ALBERTINA TOMAZINI.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 177/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cabo de Gurerra – E.M.E.F. Professor Humberto Piva composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 176/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Queimada – E.M.E.I.E.F. Professora Maria Helena Ferraresso Armiglioto composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 175/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Jogo de Damas – E.M.E.I.F. Professora Zulmar D. P. Bernardes composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 174/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cornhole – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 173/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cabo de Guerra – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 172/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Queimada – E.M.E.I.E.F. Professor Arnaldo Rossi composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 171/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Jogo de Damas – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 170/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cornhole – E.M.E.I.E.F. Professora Maria Helena Ferraresso Armigliato composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 169/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Atletismo – COLEGIO DUX e E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor compostas por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃS GERAL DE ATLETISMO da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 168/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a todos os “ATLETAS DESTAQUES das modalidades: FutSal, Queimada, Cabo de Guerra, Atletismo, Cornhole e Jogo de Damas dos JOGOS PROERD 2023” pela brilhante participação na 14ª Edição do evento esportivo: ATLETA DESTAQUE DO JOGO DE DAMAS: ANA CAROLINA SILVA – EMEF DR. AIRTON POLICARPO; ATLETA REVELAÇÃO FUTSAL: FREDERICO GARCIA FABRIM – COLÉGIO DUX OBJETIVO; DEFESA MENOS VAZADA NO FUTSAL: RAFAEL ZACARIAS PIVA ANDREASA AMADIO e VITOR BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA - COLÉGIO DUX OBJETIVO; ARTILHEIRO FUTSAL (12 GOLS): LIONEL YAGO DOS SANTOS MOREIRA – EMEIF ZULMAR D. P. BERNARDES; ARTILHEIRA DA QUEIMADA (36 PONTOS): ALICE LIMA HENRIQUE – EMEIF PROF. ARNALDO ROSSI; ATLETA MAIS ÁGIL DA QUEIMADA: MARCELY GRACIOLA – EMEIEF MARIA HELENA FERRERESSO ARMIGLIATO;

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Indicação N° 268/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie poda de árvore na Rua Papa Paulo I, Jardim Santa Clara (fotos em anexo).

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 167/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “COLÉGIO DUX PEDREIRA” atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÕES da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 166/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “E.M.E.I.E.F. PROF. ARNALDO ROSSI “atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.

Data de Entrada: 24/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Requerimento N° 150/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação: Com relação ao registro de mais um ataque em escola na cidade de São Paulo, que infelizmente fomos surpreendidos por meio do noticiário, e diante da preocupação a qual todos tivemos desde os registros anteriormente ocorridos. Este vereador requer da administração municipal, esclarecimentos sobre o que já está sendo elaborado como protocolo preventivo e de ação permanente, para evitar possíveis novos casos de ataques parecidos aos que ocorreram no passado e o último atual que fora registrado?

Data de Entrada: 23/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 165/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA, à A.P.A.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDREIRA, ao LAR DOS VELHOS – FLAMINIO MAURICIO, ao ROTARY CLUB DE PEDREIRA, a LOJA MAÇONICA – FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA pelo belo evento apresentado à cidade de Pedreira no último final de semana 21 e 22 de outubro com a 13ª Edição do Encontro de Fuscas de Pedreira.

Data de Entrada: 23/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Moção N° 164/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, de forma especial a pessoa do Cabo da Policia Militar “MARCOS ANTÔNIO ASCENCIO” Mentor e Instrutor do Proerd pelo belo espetáculo apresentado à cidade de Pedreira, com a volta da “14ª Edição dos Jogos Proerd 2023”.

Data de Entrada: 23/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Requerimento N° 149/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre providências para se realizar as solicitações apresentadas em diversas indicações quanto a proporcionar uma adequada fiscalização, monitoramento e uso devido da quadra da Escola “Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes”.

Data de Entrada: 20/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Indicação N° 267/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando melhorias na iluminação da Estrada Municipal Santo Lazarini, bem como a instalação de lombadas assim que ocorrer o seu asfaltamento.

Data de Entrada: 20/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023


Emenda à Lei Orgânica N° 42/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo 196 da L.O.M., que dispõe sobre os feriados do Município.

Data de Entrada: 17/10/2023
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 17/10/2023


Requerimento N° 148/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o reajuste do plano de saúde dos servidores municipais.

Data de Entrada: 16/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Requerimento N° 147/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Com relação ao serviço de instalação de “Placa Indicativa – Estacionamento Exclusivo Deficiente Fisico” na Rua Cezira de Queirós defronte ao Esporte Clube Santa Sofia (foto em anexo). Este vereador requer esclarecimentos sobre, a quem coube a avaliação técnica e respectiva orientação na determinação quanto a instalação de referida sinalização da forma como fora executada? observou-se na execução da instalação os padrões estabelecidos na legislação sobre o assunto? E por fim, porque referida sinalização após sua instalação fora removida? Se tal remoção partiu de técnico responsável, informar o nome do profissional e quais foram as alegações para tal, e ainda, por que tal sinalização posteriormente voltou a ser recolocada no mesmo local e da mesma forma, ou seja, sobre o passeio público e quais foram as alegações e motivos para tal?

Data de Entrada: 16/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Indicação N° 266/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indicação objetivando a realização de estudos e a implementação de políticas públicas e/ou procedimentos que visem a instalação de insufilm (película de proteção) nos veículos, bem como, o fornecimento de protetor solar aos servidores que se expõem constantemente ao sol, de modo a resguardar a saúde do trabalhador/motorista do município de Pedreira/SP.

Data de Entrada: 11/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Requerimento N° 146/2023
Autor: Márcia Regina Lima Galvão

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que por meio das Secretarias competentes encaminhe à esta Casa de Leis a seguinte informação: Encaminhar cópia do Contrato nº 202/2023, que versa sobre a contratação de clínica veterinária para realização de procedimento “castração” de animais no município.

Data de Entrada: 11/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Requerimento N° 145/2023
Autor: Márcia Regina Lima Galvão

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que por meio das Secretarias competentes encaminhe à esta Casa de Leis a seguinte informação: Que seja encaminhado Relatório tipificando a quantidade mensal e ou de acordo com o critério de fechamento, de procedimentos de “castrações” dos animais “cães e gatos – macho/femea”, no caso dos cães especificando o peso do animal, acompanhando ainda do relatório o nome do proprietário do animal, o endereço e contato telefônico de registro do mesmo. Referido relatório a que dispõe o questionamento deve abranger todo o período de abrangência do Contrato nº 202/2023, compreendido de 09/10/2023 à 08/10/2024.

Data de Entrada: 11/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Indicação N° 265/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de “torneiras” no interior da Quadra Poliesportiva ao lado da lanchonete “Piu Piu”.

Data de Entrada: 11/10/2023
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 81/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social à Entidade do munícipio, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Data de Entrada: 11/10/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023


Projeto de Lei Ordinária N° 80/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Data de Entrada: 11/10/2023
Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023


Requerimento N° 144/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a obra executada no espaço que foi denominado para fazer o Centro de Ecoterapia.

Data de Entrada: 10/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


Moção N° 163/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi

Consigna em ata, votos de congratulações e agradecimentos à empresa Bispharma, pela doação feita ao Hospital de Pedreira.

Data de Entrada: 10/10/2023
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023


 

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