2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
JLN – Solicitando ao Dr. José Antonio Carlos de Souza – Delegado de Polícia Seccional de Mogi-Guaçu/SP informações sobre o fechamento do plantão policial na Delegacia de Polícia de Pedreira, no horário noturno, feriados e finais de semana.
PM – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 2.424, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
PM – Altera a redação da alínea “d”, do item 2.4, do Capítulo 2 – arruamentos e loteamentos, dos capítulos anexos à Lei nº 1.150, de 09 de abril de 1985 – Código de Obras.
PM – Altera a redação do item 4-A, do Capítulo 4 – “Edificações para fins compostos”, da Lei nº 1.150, de 09 de abril de 1985 – Código de Obras”.
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.983.000,00 (cinco milhões e novecentos e oitenta e três mil reais).
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
PM – Dispõe sobre arborização urbana no município de Pedreira e dá outras providências.
PM – Dispõe sobre a avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas que especifica e dá outras providências.
PM – Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pedreira e dá outras providências.
PM – Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio aos proprietários rurais e urbanos determinados pelo programa, e dá outras providências.
PM – Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental do município de Pedreira/SP e dá outras providências.
JGGF – Consigna em ata, votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Junior, bem como à Secretaria Municipal de Cultura, extensivo a todos os seus colaboradores, pelo apoio prestado para a realização da “5ª Marcha para Jesus”, no último mês de agosto.
JGGF – Solicitando a poda de duas árvores na Rua Presidente Getúlio Vargas, ao lado do número 154, fundo da Cemesp e a Escola de Idiomas Fisk.
JGGF – Solicitando a realização de pintura de extensão da “faixa amarela de proibido estacionar” na esquina da Rua João Piva com Rua Antonio Pedro, pois inviabiliza a conversão de caminhões que estacionam defronte a garagem da Santa Terezinha.
JGGF – Solicitando a realização de pintura de faixa de pedestres defronte à Academia Pro-Corpo, na Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, número 614.
JGGF – Solicitando a realização de pintura de faixa de pedestres defronte à Escola de Idiomas Fisk, na Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, 567.
JGGF – Solicitando a realização de pintura de faixa de pedestres defronte ao acesso da escada de saída da Vila Monte Alegre, que dá acesso ao lado do número 51, na Avenida Tiradentes.
AGF – Denomina o Prédio Municipal localizado na Estrada Municipal Hamilton Bernardes, número 600, Bairro Jardim Santa Clara, com o nome de “Central de Reciclagem Vereadora Mônica Estela Bombonato”, conforme especifica.
PM – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
MWF – Solicitando estudos no sentido de se construir um novo canil para o município, considerando que o atual encontra-se em área residencial.
MDD – Solicitando a criação de um espaço para crianças em parceria com o Bosque Municipal para área de recreação.
MDD – Solicitando a parceria com um arquiteto para a elaboração de um projeto de revitalização da Praça Matriz Sant’Ana de Pedreira.
MDD – Solicitando o hasteamento da Bandeira Nacional em uma das entradas da cidade de Pedreira.
MDD – Solicitando a implantação de sistema de iluminação debaixo das pontes de concreto da cidade, sugerindo a colocação de lâmpadas coloridas.
JLN – Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola Sem Partido”.
CAE – Consigna em ata, votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Norberto de Olivério Junior – Prefeito Municipal de Santo Antonio de Posse, em reconhecimento ao apoio para a realização do “Fest Posse 2017”, no período de 17 a 20 de agosto.
CAE – Consigna em ata, votos de congratulações à Comissão Organizadora do “Fest Posse 2017”, realizado no período de 17 a 20 de agosto, no município de Santo Antonio de Posse.
MWF – Solicitando ao Prefeito Municipal contato com o CIRETRAN de Pedreira requerendo informações sobre o número de veículos licenciados no exercício de 2016 no município.
MWF – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites para a realização do corte no fornecimento de água aos cidadãos com contas em atraso.