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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Projeto de Lei Complementar N° 01/2026
Autor:

“Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos, Comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira”.

Data de Entrada: 12/03/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 4 S.E. 18/03/2026


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 02/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 03/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO N° 02/2026
Autor:

Ata da 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 03/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 2ª(segunda) Reunião realizada no dia 11 de março de 2026.

Data de Entrada: 11/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11/03/2026


Indicação N° 56/2026
Autor:

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de providenciar a operação tapa buracos na Avenida Antonio Serafim Petean.

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 55/2026
Autor:

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA LEONARDI

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 54/2026
Autor:

Solicitando operação tapa buracos na rua José Maria Leonardi

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 53/2026
Autor:

Solicitando poda de árvores na rua José Maria Leonardi.

Data de Entrada: 10/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 52/2026
Autor:

Solicitando a realização de serviços de manutenção na academia ao ar livre do Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi, bem como reparos no asfalto e colocação de rede no minicampo de areia do referido Conjunto Habitacional.

Data de Entrada: 09/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 37/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ CARLOS BARATELLA.

Data de Entrada: 09/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 26/2026
Autor: Prefeito do Município de Pedreira

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).

Data de Entrada: 06/03/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 4 S.E. 18/03/2026


Moção N° 36/2026
Autor: Diego Henrique Aleixo, Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Paulo Paulella, João Rafael Cavenaghi, Dr. Luciano Rodrigues Teixeira, Manoel Sousa Oliveira, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso, Rodrigo Moreira de Assis

REQUEREMOS À MESA, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de PROTESTO em APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que adote providências urgentes visando à regularização e ao restabelecimento do serviço de telefonia fixa prestado pela empresa Vivo no Bairro Santa Rita, no Município de Pedreira/SP.

Data de Entrada: 05/03/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 35/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Data de Entrada: 04/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 16/03/2026


Indicação N° 51/2026
Autor:

Solicitando a adoção de medidas visando a estruturação e o fortalecimento da modalidade esportiva de patins em nosso município.

Data de Entrada: 04/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Requerimento N° 15/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador esclarecimentos com relação a máquina (motoniveladora/patrol) que se encontra parada nas proximidades da propriedade do Sr. Basílio

Data de Entrada: 04/03/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 34/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ ANTONIO MATIOLI JUNIOR.

Data de Entrada: 04/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Indicação N° 50/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto aos órgãos competentes, objetivando a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Joaquim Carlos, altura do número 1719, próximo ao Bar Beira Rio.

Data de Entrada: 04/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Indicação N° 49/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto aos órgãos competentes, objetivando que as empresas terceirizadas sejam cobradas para fiscalizar melhor o trabalho dos garis, garantindo o cumprimento de dias e horários de limpeza da cidade.

Data de Entrada: 04/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Indicação N° 48/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal para que avalie em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, projeto para estabelecer uma política de vacinação voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base em experiências e legislações semelhantes implementadas em outros municípios brasileiros.

Data de Entrada: 03/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 33/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da amiga DINA THEREZA POLICARPO DEFENDI.

Data de Entrada: 03/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 32/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo e ex-colaborador da Prefeitura Municipal de Pedreira SANDRO TOMAZI - XEREN.

Data de Entrada: 03/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 31/2026
Autor: Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, À DRª. ANA ELISA MORETTI PILARES, pela sua brilhante eleição à Presidência do “Colégio dos Presidentes da 3ª Região”.

Data de Entrada: 03/03/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Indicação N° 47/2026
Autor:

Indicamos ao Prefeito Municipal, a substituição da iluminação da ponte pênsil da Avenida Joaquim Carlos, sentido Praça Angelo Ferrari, por questões de segurança.

Data de Entrada: 02/03/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Moção N° 30/2026
Autor:

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao atleta pedreirense FREDERICO ELEANDRO DA COSTA, pela brilhante conquista do Prêmio “ATLETA DO ANO DE 2025” premiação alcançada graças a sua dedicação e compromisso com o esporte

Data de Entrada: 02/03/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Indicação N° 46/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes providenciem a elaboração nos moldes do texto modelo em anexo, de Projeto de Lei propondo a “instituição no município de Pedreira do Programa “Rua com História”, que prevê a instalação de placas de identificação de logradouros públicos contendo QR Code com acesso digital para consulta das informações históricas, biográficas e culturais dos homenageados com denominações de logradouros públicos.”

Data de Entrada: 27/02/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 16/03/2026


Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2026
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE MARCOS H. FABRO REVERSI, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA da cidade de Pedreira, conforme especifica.

Data de Entrada: 26/02/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 5 S.O. 06/04/2026


Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2026
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao REVERENDÍSSIMO PADRE ANDERSON FREZZATO, PÁROCO DA PARÓQUIA MATRIZ SANTANA DE PEDREIRA, conforme especifica.

Data de Entrada: 26/02/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 5 S.O. 06/04/2026


Indicação N° 45/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a instalação de câmera de segurança, no semáforo localizado na Av. Antônio Serafim Petean na entrada para Duas Pontes.

Data de Entrada: 26/02/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 02/03/2026


Moção N° 29/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NELSON RIDI.

Data de Entrada: 26/02/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 02/03/2026


 

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