Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação de matrículas em vagas de creche e pré-escola do município em sua totalidade, quantidade de vagas disponibilizadas por unidade escolar pelo município e relação de lista de espera.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos serviços de Tomografia, Raios-x, Plantões de Técnico em Radiologia, são prestados no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando se proceder a revisão e manutenção da sinalização de solo e das placas indicativas em frente a escolas, pré-escolas e creches do município de Pedreira, com ênfase especial na repintura e manutenção das faixas de pedestres.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a modalidade de contratação da empresa cujos médicos prestam serviços no Pronto Atendimento da FUNBEPE, e de quem é a responsabilidade pela supervisão dos serviços prestados, FUNBEPE ou Secretaria de Saúde do Município.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a relação de profissionais que pertencem ao quadro da FUNBEPE e que estão cedidos ao Município e o local de atuação desses profissionais e a relação de profissionais que pertencem ao Município e que estão cedidos a FUNBEPE, e o local de atual desses profissionais.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação de empresas e profissionais credenciados atualmente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, relação de empresas e profissionais que prestaram serviço para o Município de Pedreira através do Consórcio no mês de janeiro e a escala prevista para o mês de fevereiro contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões, abrangendo inclusive as contratações por exame e as contratações por procedimento.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação de empresas e profissionais credenciados atualmente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, relação de profissionais que prestaram serviço para o Município no mês de janeiro e a escala prevista para o mês de fevereiro contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.

Solicitando esclarecimentos ao Presidente da Fundação Beneficente de Pedreira, Hospital Humberto Piva, sobre a relação de editais de credenciamento concluídos e vigentes atualmente, e quais estão previstos, mas ainda não foram concluídos. A relação de empresas e profissionais credenciados atualmente, relação de profissionais que prestaram serviço no mês de janeiro e a escala prevista para o mês de fevereiro contendo informações sobre o nome do profissional, local de atuação e carga horária dos plantões.

Solicitando esclarecimentos sobre sobre os tipos de incentivos fornecidos ao Esporte Clube Santa Sofia, Clube Recreativo Vale Verde, Clube Náutico Joaquim Carlos, A.D.C Santana Pedreira. Em caso de negativa, sejam encaminhados esclarecimentos sobre qual a relação jurídica existente entre esta municipalidade e os entes supra elencados, quais os valores e o que contemplam os respectivos instrumentos em sua totalidade.

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a relação na íntegra de contratos vigentes relativos aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Pedreira (Administração Direta), e pelas entidades atreladas à administração direta (Administração Indireta).

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que possam ser realizados estudos para abertura de guard rail central e a colocação de semáforos em frente ao ponto de ônibus localizado no Jardim Andrade em frente ao Lago do Dalto.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS, pela ação realizada em 22 de dezembro de 2024 que visou arrecadar e distribuir doces e brinquedos para as crianças da nossa cidade.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que sejam intensificados os trabalhos de término das obras da rotatória do Posto 24 horas , no Jardim Triunfo.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, a realização com urgência de poda de árvores na rua Edson Dirceu Marinelli, proximidades do Bairro Águas de Março.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação atual e do planejamento relacionado às habitações populares no município. Reconhecendo a importância das políticas habitacionais para atender às necessidades da população, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Situação junto aos Governos Estadual e Federal: a. Existem convênios, parcerias ou programas firmados com os Governos Estadual e Federal para o desenvolvimento de habitações populares? b. Qual o status dessas iniciativas, incluindo eventuais pendências ou dificuldades? Projetos em Andamento e Planejamento: a. Há projetos habitacionais em execução no município? b. Caso existam, quais são os prazos previstos para início, conclusão e entrega das unidades habitacionais? c. Existem planejamentos para novos projetos? Processo de Inscrições: a. Qual é o procedimento para a inscrição nos programas de habitação popular do município? b. Há previsão para a abertura de novos processos de inscrição? Demanda de Moradias: a. Qual é o número atual estimado de famílias em situação de necessidade habitacional? b. Existem levantamentos ou estudos que avaliem essa demanda de forma contínua? Perspectivas e Recursos: a. Quais são as perspectivas em termos de captação de recursos para implementação dos projetos? b. Existem obstáculos financeiros ou administrativos para a efetivação dessas iniciativas?

Altera a redação do “Artigo 126”, constante da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1.995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.

INDICO, ao Prefeito Municipal que em conjunto com as Secretaria competentes, viabilizem a realização da seguinte inciativa: Indicação para incentivar o Turismo Rural e Empreendedor Apresenta-se a proposta de criação de uma linha de transporte turístico com ônibus tipo "jardineira", destinada a fomentar o turismo rural e empreendedor no município, com passeios guiados por propriedades rurais, visitas ao bairro Entre Montes e outros pontos turísticos locais, promovendo a interação entre os visitantes e as riquezas culturais, históricas e naturais da cidade. Além disso, sugere-se a criação de espaços estratégicos ao longo do trajeto para que produtores locais possam expor e comercializar produtos fabricados no município e na região, como alimentos artesanais, peças de artesanato e outras mercadorias típicas. Essa iniciativa visa valorizar a produção local, fortalecer a economia regional e proporcionar aos visitantes uma experiência autêntica e enriquecedora, podendo ainda ser firmada por parcerias publico privadas.

INDICO, ao Prefeito Municipal que em conjunto com as Secretaria competentes, viabilizem a realização da seguinte inciativa: Realização da Feira Noturna na Rua Prof. João Alvarenga, defronte a Câmara Municipal Propõe-se a realização de uma feira noturna na Rua da Câmara Municipal, aproveitando a estrutura existente na praça para acolher os empreendedores locais e suas exposições de produtos e serviços. Além de fomentar a economia municipal e valorizar a produção regional, a feira será um espaço de integração cultural, com apresentações de artistas locais, promovendo o talento e a diversidade cultural da comunidade. Essa iniciativa visa não apenas dinamizar o comércio, mas também fortalecer os laços comunitários e enriquecer a vida cultural da cidade.

INDICO, à diretoria geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira, a seguinte inciativa: Redução do Consumo Mínimo de Água Sugere-se a diminuição do consumo mínimo de água faturado pela concessionária de 15.000 m³ para 10.000 m³.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a reforma da PONTE da Rua José Marcon, no centro.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar melhorias na viela que liga a Rua Joaquim Bernardes Pavão à Rua Vitório Piccolomini. A viela se encontra em uma situação precária, com problemas que afetam a segurança e o bem-estar dos pedestres. Problemas Identificados: - Falta de Corrimão: A viela não possui corrimão, o que pode causar acidentes graves, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. - Falta de Iluminação: A viela não possui iluminação, o que torna difícil a circulação noturna e aumenta o risco de acidentes. Solicitações: - Instalação de corrimão ao longo da viela; - Instalação de iluminação pública na viela para garantir a segurança e visibilidade dos pedestres.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, no sentido de se providenciar melhorias na viela que liga a Rua Pacífico Barbim à Rua Joaquim Bernardes Pavão. A viela se encontra em uma situação precária, com problemas que afetam a segurança e o bem-estar dos pedestres, tais como: Problemas Identificados: - Falta de Iluminação: A viela não possui iluminação, o que torna difícil a circulação noturna e aumenta o risco de acidentes. - Tampa de Bueiro Quebrada: A tampa de bueiro está quebrada, o que pode causar acidentes graves, especialmente para pedestres que não têm visibilidade da área. - Poda do Mato: O mato ao redor da viela está crescendo descontroladamente, o que pode esconder obstáculos e aumentar o risco de acidentes. Solicitações: - Instalação de iluminação pública na viela; - Reparo ou substituição da tampa de bueiro quebrada; - Poda do mato ao redor da viela para garantir a visibilidade e segurança dos pedestres.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Setores Responsáveis da Administração, no sentido de se realizar duas ações importantes para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da Rua Joaquim Bernardes Pavão, próximo ao número 144, no bairro Barbim: 1- Instalação de Caixa Coletora Pluvial Instalação de uma caixa coletora pluvial entre as bocas de lobo existentes, com o objetivo de evitar que a água da chuva entre nas casas dos moradores. Essa medida é fundamental para prevenir danos materiais e garantir a segurança dos residentes. 2 - Desentupimento de Boca de Lobo Desobstrução da boca de lobo do esgoto da mesma rua, pois atualmente, todas as vezes que chove, o esgoto vaza e causa problemas para os moradores. Essa situação é insatisfatória e requer uma solução urgente.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que o mesmo encaminhe à Secretaria Competente solicitando informações sobre uma obra de calçamento na rua Nerina Manzatto, localizada no Jardim Ypê. - Qual o motivo da paralização da obra de calçamento que começou em 2024 na rua Nerina Manzatto, localizada no Jardim Ypê, ao lado de uma área verde?.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia do município de Pedreira, Dr. Alexandre Henrique Leme Silva, e a toda sua equipe.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem WALLACE RODRIGUES TEIXEIRA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA CASTRO.

Indico ao Prefeito Municipal , para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de um Obstáculo – Lombada na Rua Felix Moreno, defronte ao número 140.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado projetos para tornar Pedreira ainda mais agradável aos cidadãos e aos turistas como: Projeto de Revitalização das Pontes Pênseis de Pedreira – Incentivo ao Turismo e Valorização Patrimonial; Projeto para revitalização do Parque Vale Verde; Projeto de instalação de Parklet em frente do Museu da Porcelana.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à Policia Civil de Pedreira Pelo brilhante trabalho especialmente na ocorrência registrada na data de hoje 23 de janeiro que culminou com a prisão de membro de organização criminosa e chefe do tráfico de drogas de Pedreira e região.