Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atuas Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - RICARDO SÉRGIO SARTORI, pelos relevantes serviços que tem prestado à comunidade pedreirense, desde que assumiu suas funções como reponsável pela pasta.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO à E.M.E.F. Doutor Airton Policarpo em nome de sua direção, extensivo aos Professores, Funcionários e Alunos pelo “PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO – ESCOLA OURO DE 2024” . Requeremos ainda, que os votos ora requeridos, também sejam extensivos à Prefeitura Municipal de Pedreira, em nome do Prefeito Municipal FABIO VINICIUS POLIDORO e a Secretaria Municipal de Educação em nome da Secretária MARIANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE com cópia também ao senhor Prefeito Municipal, para que informem a esta Casa de Leis, esclarecimentos quanto ao que se segue: 1 – Como se dá o cálculo de lançamento da cobrança das taxas de coleta de lixo e tratamento de esgoto no âmbito do município, quais são os critérios técnicos estabelecidos para a fixação dos valores? 2- Em caso de inadimplemento, a quem cabe a responsabilidade e competência para a ação de cobrança dos valores constantes de atraso? Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE ou Prefeitura Municipal? 3 – Há algum estudo para que seja realizado a cobrança das taxas citadas de maneira apartada?

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JANDIRA GUISELLI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA VERONICA MAXIMIANO.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal competente a viabilidade de criação do SELO "SIM - CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTAS", Serviço de Inspeção Municipal (SIM), voltado à valorização da produção rural local. Além disso, sugere-se que tal iniciativa seja compartilhada com os demais municípios que integram o Circuito das Águas Paulista, visando à criação de uma política regional de valorização da produção rural, com foco na padronização da inspeção, garantia de qualidade e reconhecimento regional.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal competente a viabilidade, de que sejam realizados estudos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando com a solicitação de concessão de direito sobre o aumento dos limites de jurisdição municipal, que após, se possa viabilizar as seguintes melhorias: 1. Alargamento da faixa entre a pista de rolamento com o acesso à ponte, sobre a Avenida Wanderley José Vicentini proximidades do nº 1490 (área de comércio turístico) proporcionando maior segurança e fluidez ao tráfego de veículos e pedestres; 2. Implantação e melhorias na rotatória de acesso ao Jardim Andrade, com readequações que promovam melhor mobilidade urbana e facilidade de acesso entre o bairro e saída do mesmo; 3. Criação de acesso adequado ao Loteamento "Chico Romano", garantindo infraestrutura e segurança viária aos futuros moradores dentro dos limites de Pedreira; 4. Implantação de faixa de calçadão nas proximidades da Indústria Erca Plast, incentivando o deslocamento a pé e promovendo melhores condições de acessibilidade e a segurança das milhares de pessoas que trafegam neste trecho diariamente.

Indico ao Prefeito Municipal, para realize a manutenção e limpeza, incluindo a poda das árvores, na Rua dos Lírios, localizada no Jardim Náutico Represa.

Indico ao Prefeito Municipal, para que se proceda a manutenção, limpeza e reparo da iluminação na Praça Ayrton Policarpo, localizada no Jardim Náutico Represa.

Indico ao Prefeito Municipal, para que se proceda a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Náutico Represa. Essa solicitação atende a uma demanda antiga dos moradores do bairro, especialmente dos idosos, que buscam um espaço para praticar atividades físicas e melhorar a saúde e a qualidade de vida.

Indico ao Prefeito Municipal, para que se proceda a conclusão da construção da praça no Jardim Náutico Represa, que teve início há mais de 20 anos e infelizmente não foi finalizada.

Indico ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que proceda a instalação de hidrômetros nas residências e chácaras do Bairro Jardim Náutico Represa, com o objetivo de regularizar o fornecimento de água e permitir a cobrança dos impostos devidos.

Indico ao Prefeito Municipal, para que se proceda a instalação de uma câmera de segurança na entrada da Estrada Municipal Fioravante Carlotti, no cruzamento com a Avenida Dr. Serafim Petean.

Ata da 9ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 04 de agosto de 2025.

Ata da 12ª Sessão Legislativa Ordinária realizada em 04 de agosto de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, Secretaria Municipal de Divulgação e Turismo e todas as demais Secretarias envolvidas, extensivo a todos os servidores públicos e terceirizados, voluntários, artistas, expositores e demais envolvidos na organização e execução do projeto, que contribuíram para o sucesso da primeira edição da "FESTA ITALIANA - VIVA LA NOSTRA GENTE!" fortalecendo os laços culturais da nossa cidade, ocorrida durante os dias 15, 16 e 17 de agosto, na Praça Angelo Ferrari.

Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para o Acompanhamento do Planejamento e das Políticas Públicas do Poder Executivo.

Dispõe sobre a autorização para recebimento de área do DER/SP - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor CARLOS ALBERTO ROSASCO.

Solicitando estudos para implementação de uma ponte ligando a Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya à Rua Guido Bonetto.

Consigna em ata, votos de congratulações a atleta Mariana dos Santos, pela conquista do Título de Campeã em sua categoria na 2ª (segunda) etapa do “Circuito Vale Rodeio Show de Três Tambores”, realizado em Jaguariúna.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO VINICIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, para que, através do Departamento Competente da Municipalidade, nos remeta informações sobre o que se segue: Considerando o item B.4.1.2 constante do relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC- 004184.989.23-4 referentes as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2023 que identificou falhas de conservação predial, falta de AVCB ou CLCB, falta de segurança e de climatização adequada nas unidades de saúde deste munícipio; Diante do exposto, requer cópia do AVCB ou CLCB de cada unidade de saúde deste município, bem como sejam prestadas informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas pelo poder público, para a regularidade dos questionamentos.

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO VINICIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, para que, através do Departamento Competente da Municipalidade, nos remeta informações sobre o que se segue: Considerando, o item B.3.1.4 constante do relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC- 004184.989.23-4 referentes as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2023, que identificou falhas de conservação nos prédios das unidades escolares visitadas, de segurança dos alunos e profissionais(...); Considerando o item D.1.5 do relatório supra citado, que apontou que a maioria das unidades escolares, sob a gestão da prefeitura municipal não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Diante do exposto, requer cópia do AVCB de cada unidade escolar deste município, bem como, sejam prestadas informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas pelo poder público, para a regularidade dos questionamentos.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao cantor, compositor e empresário FERNANDO FAKRI DE ASSIS, conhecido nacionalmente como Sorocaba, integrante da consagrada dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, conforme especifica.

INDICO, ao Prefeito Municipal para que viabilize por meio da Secretaria Municipal competente, melhorias na sede do Tiro de Guerra como reforma nos telhados e pavimentação na área de atividades uma vez que isso é um pedido do próprio comando para melhorias no local.

Indico ao Prefeito Municipal, para que, usando os caminhos legais, acione judicialmente os pais ou responsáveis legais por alunos (as) que comprovadamente venham a causar depredação e outra forma de dano em patrimônios públicos sejam eles móveis ou imóveis, tendo em vista que os menores são inimputáveis perante a lei, mas cabendo aos responsáveis o dever de reparação dos danos.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo JOVAIR SANTOS.

Indico ao Prefeito Municipal, para que seja reformada a praça de skate localizada na Avenida Papa João Paulo XXIII, em frente à Papelaria Delta.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora “LUCI MARIA ZARPELLON HENRIQUE”.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOAQUIM DE SOUZA GONÇALVES.