Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Doutor CELSO LUIS CAVICCHIA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor “VALDIR CARLOS BERLOFA”.

ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 19 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pedreira - CMDPD/Pedreira e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, revoga a Lei nº 2.203 de 09/04/2001 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (SAMUCA).

Altera a Lei Municipal nº 4.300, de 20 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e alterações posteriores.

Consigna em ata, votos de congratulações aos Capelães da UNIPAS Pedreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em benefício da população pedreirense.

Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE APOIO, pela garantida a "Isonomia Salarial e Remuneratória Entre os Policiais Militares do Serviço Ativo, Aposentados e Pensionistas", com fundamento legal nos termos do artigo 5º, caput; inciso I, do artigo 7º; incisos XXX, XXXI, e XXXII, do artigo 37, caput e inciso XI, todos da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, combinado com o artigo 111, da Constituição Paulista e da Lei Federal nº 14.751/2023, a ser respeitosamente encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Viaro.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de recapeamento asfáltico que estão ocorrendo no município.

15ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 07 de agosto de 2024.

13ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 05 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Institui no Calendário Oficial do Município de Pedreira, a Semana do Rock e dá outras providências.

Solicitando estudos no sentido de que as Praças Centrais do município (Ângelo Ferrari e Santana) e o Boulevard sejam considerados pontos turísticos e dessa forma sejam administrados pela Secretaria Municipal de Turismo.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Divisão de Trânsito, objetivando em conjunto com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem se proceder a viabilidade de realizar o rebaixamento do canteiro central igual no centro lojista e recém feito defronte a galeria da antiga fábrica são Paulo, na Avenida Antonio Serafim Petean (SP-95) trecho entre o Conjunto Habitacional Dr. Silvio de Aguiar Maya (Vale Verde) e a Vila Monte Alegre (fotos em anexo).

Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira) referentes à caixa d’água do Jardim Emília.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Edmir José Abi Chedid, conforme especifica.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do Maestro ANTONIO MIGUEL FABRIN.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODARCY JOÃO CAVICCHIA – “CIÇO”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LA COM OUTROS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 30 DE JULHO DE 2024.

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 30 DE JULHO DE 2024.

Indico ao Prefeito Municipal, reiterando solicitação, que mantenha contato junto ao Comanda da Guarda Municipal visando se realizar uma ronda periódica “diurna e noturna” em todo o espaço e prédio da “CAPELA BOM JESUS”.

Indico ao Prefeito Municipal, reiterando solicitação, que mantenha contato junto a Secretaria Municipal que se proceda uma reforma e limpeza em todo o espaço e prédio da “CAPELA BOM JESUS”.

Solicitando que a coordenação das Escolas e Creches Municipais adotem medidas viáveis e aplicáveis para verificar se os portões das instituições encontram-se devidamente fechados após a entrada e saída de pessoas, tendo em vista diversas reclamações de pais de alunos que estiveram em algumas instituições e encontraram os portões abertos.

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ ROBERTO ARMENTANO.