2023
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DOS JEMPE, FORMADA POR EDI AMILCAR NASCIMENTO, GUILHERME MORETTI NETTO, ANDRÉIA CRISTINA POLICARPO, que voluntariamente e com o espírito de colaboração auxiliaram a comissão organizadora dos JEMPE com sua presença e força de trabalho, na realização dos jogos.
Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E COLABORADORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, ESCOLAS PARTICULARES E INSTITUIÇÕES COMO APAE, pela participação nos Jogos Estudantis do Município de Pedreira – JEMPE.
Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES a “ACADEMIA E ESCOLA DE DANÇA E TEATRO CORPO E ARTE”, seus proprietários, diretores, coreógrafos e bailarinos pela belíssima apresentação do espetáculo “O Alquimista”, baseado na obra homônima do renomado e consagrado autor Paulo Coelho.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a manutenção de toda a sinalização de trânsito nas imediações da praça 7 de setembro (em frente ao Auto Posto Jardim Triunfo).
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização e reconhecimento público, ao “INSTITUTO ENCURTANDO CAMINHOS” em nome de todos os seus responsáveis e na pessoa destes extensivo a todos os VOLUNTÁRIOS envolvidos neste maravilhoso projeto.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público pela passagem de aniversário comemorativo da “INSTALAÇÃO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRA”. Requeremos ainda, que a presente proposição seja encaminhada à Meritíssima Drª. IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO – Juíza de Direito da Comarca de Pedreira, na pessoa da mesma que os votos ora requeridos sejam extensivos aos demais integrantes do Poder Judiciário de Pedreira e todos os seus colaboradores.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização e reconhecimento público, ao Cidadão e Comerciante de nossa cidade JOSÉ LUÍS MARCON e na pessoa do mesmo extensivo a todos os VOLUNTÁRIOS envolvidos no trabalho de recuperação e reforma do “VEÍCULO AMBULÂNCIA” que atende aos nossos idosos do Lar dos Velhos – Flaminio Mauricio.
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a poda das plantas que margeiam a lateral da EMEI São Benedito com a Rua Antonio Pedro no centro.
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Tendo em vista que este vereador já há tempos vem sendo procurado e questionado quanto a deficiência na entrega de correspondências e encomendas por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Empresas de entrega por aplicativos em vários endereços do município diante da falta de “CEPs”, ou seja, por Pedreira possuir apenas um “CEP” em toda a sua área territorial. Este vereador requer posicionamento do Executivo com relação ao andamento da solicitação encaminhada por meio da “INDICAÇÃO Nº 22/2022 (doc. anexo) – Que pleiteia esforços do executivo quanto a implantação de mais “CEPs – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL” por logradouro no município de Pedreira”.
Solicitação de informações à Direção da Fundação Beneficente de Pedreira (FUNBEPE), sobre o processo de dispensa nº 198/2023.
Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente às aulas de futebol feminino do Clube “Vale Verde”.
Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente aos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e professores de educação física.
Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente a implantação de luminárias e limpeza pública entorno das escolas e quadras poliesportivas. (Ref. ao ofício 070/2023 enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.10.2023).
CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES VALLOTTO.
Requerimento solicitando informações sobre veículo/caminhão depreciado (enferrujado e com pneu furado)
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, no âmbito da Administração direta municipal.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. AURORA FERREIRA LEME LONEL.
Altera a redação dos “§§ 1º e 2º do Artigo 94” e do Artigo 254, caput e parágrafo único, constante da Resolução nº. 04 de 07 de junho de 1.995, que institui o Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do vereador da Câmara Municipal SR. MARIO WILSON FRATTA (NINO FRATTA).
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento da seguinte informação: Encaminhar a este vereador, cópia do “controle tecnológico” do serviço relativo a obra executada na Estrada Municipal Santo Lazarini, conforme consta do memorial descritivo.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LANCHONETE AVENIDA 516, BANDAS MAFFIA ROCKNROLL E PROGRESSÃO QUE REALIZARAM A PRIMEIRA AÇÃO SOCIAL COM O INTUITO DE ARRECADAR LEITE EM PROL AO LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURICIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2023.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de REGINA CÉLIA CAMPOS MALÍCIA.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado uma barreira na viela localizada na rua Augustinho Cartarozzi, nº 78.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cynira Bozzi Priviatello.
Requerimento de convocação da Superintendente da FUNBEPE Maria Gabriela Cavicchia Toneloto
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA (BORRACHA).
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar ou a implantação de “container” para deposito de lixo, ou que a prefeitura realize a coleta do lixo depositado no tambor colocado na Rua José Maria Leonardi, pelos próprios moradores (foto anexa).
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua José Maria Leonardi número 179.
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se colocar PLACA INDICATIVA – PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Luis Leite entre os números 74 e 86.

Via Brasil Web Project