2017
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
PM – Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3.374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei nº 3.581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
PM – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
MWF/CAE – Solicitando a colocação de uma lixeira na esquina das Ruas Charles Robert Simons com José Serra, no Jardim Andrade.
PM – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, imóvel que especifica.
AGF – Denomina a Ponte de Concreto ligando a Avenida Joaquim Carlos a Rua Antonio Pedro, com o nome de “Paschoal Santo Ferraresso”, conforme especifica.
PM – Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários e dá outras providências.
PM – Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal de Pedreira, para Polícia Municipal de Pedreira.
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os valores gastos com matérias e publicações institucionais nos jornais, rádios e programas de televisão desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data.
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a área municipal localizada na Rua Alex Carrel, defronte ao número 397, no Jardim Andrade.
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências tomadas e os motivos pelos quais não obteve respostas com relação aos Ofícios nºs. 03 e 04/2017 de autoria do Vereador.
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Ferrareto Baccareli.
MDD – Solicitando a colocação de lâmpadas na Rua José da Silva Novo, número 191.
MDD – Solicitando a operação tapa-buracos, em regime de urgência, na Rua Bom Jesus, defronte à Capela, na Vila Canesso.
MDD – Solicitando a colocação de lâmpadas nas Ruas Bom Jesus e Joaquim de Siqueira, na Vila Canesso.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Eduardo Frasson.
MDD – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Canale.
MDD – Proíbe a pichação de edificações públicas ou privadas, institui punição e dá outras providências.
JLN – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de projeto de implantação e/ ou melhoria no sistema de iluminação em toda a extensão da Estrada Municipal Hamilton Bernardes.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto dos Santos.
JCS – Solicitando a implantação de um redutor de velocidade – lombada faixa na Rua Antonio Provatti, entre os números 37 e 47, no Jardim Triunfo 79.
JCS – Solicitando das Secretarias Municipais o levantamento e o pronto atendimento das solicitações já encaminhadas à apreciação das mesmas e que até a presente data ainda não foram concluídas.
JCS – Solicitando a implantação de redutor de velocidade – lombada faixa na Estrada Municipal Olival Pires aproximadamente próximo ao número 900, no Distrito Industrial e do acesso ao Conjunto Residencial Águas de Março.
PM – Dispõe sobre alteração de níveis de vencimento – Anexos I, V e IX da Lei nº 1.765/94, e alterações posteriores.
JLN – Solicitando a implantação de playground para atender aos moradores do Conjunto Residencial Águas de Março.
MDD – Consigna em ata, votos de congratulações aos Senhores Edson Alexandre Oliveira Frem, Eduardo Araújo e Roseli Araújo, pelo “1º Encontro e Projeto Social de Mulheres Rocha Eterna”, realizado no dia 07 de setembro, no Jardim Marajoara.
MDD – Consigna em ata, votos de congratulações aos Senhores Sandro Suprano, Aguinaldo Chinaglia e Cleiton Cavalcante, pela realização do Projeto Social “Tudo é do Pai”, que ocorreu no dia 09 de setembro, no Jardim Ypê.
MCM – Denomina a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedreira com o nome de “Sala das Sessões Vereador Dario Gomes de Oliveira” e dá outras providências.
CAE – Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o nome dos condutores que foram multados dirigindo os veículos da frota municipal.
AFF/CAE/JGGF/JCS/JLN/MDD/MRLG/MWF – Consignam em ata, votos de repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin e ao Secretário de Segurança Pública pelo fechamento do plantão policial na Delegacia de Polícia de Pedreira, no horário noturno, feriados e finais de semana.
JGGF – Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francis José Frasson.