EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
Tuesday, 18 de April de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SR. JOSÉ LUIS NIERI, ATENDENDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 48 E SEU § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H (DEZOITO HORAS) DO DIA 09 DE MAIO (TERÇA-FEIRA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SITUADA NA RUA PROFESSOR JOÃO ALVARENGA, 75, CENTRO, PEDREIRA – SP., COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE LEI Nº 26/23 – PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO OPORTUNIDADE AOS CIDADÃOS DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES. A AUDIÊNCIA É ABERTA AO PÚBLICO E INDEPENDE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO, CONTUDO DEVENDO SER OBSERVADA A CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Presidente
Confira Abaixo a Ata e o Projeto de Lei em PDF
Ata da Audiência Pública - LDO Assista abaixo a Audiência na Íntegra
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