2026
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
ata da 11ª sessão extraordinária
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe Esporte Clube – Jardim Andrade pela brilhante participação e conquista do “5º Torneio de Futebol Amador de Pedreira”.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de RAFAEL DOS SANTOS BELETATO.
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, após visitas do Gabinete Itinerante e contato direto com os moradores do Jardim Marajoara, que sejam encaminhadas ao Departamento competente para as devidas providências, as demandas solicitadas pela população.
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder a construção de “LOMBOFAIXA” na Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, no trecho que compreende da Escola de Idiomas Fisk até a Transportadora Scarpato.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDUARDO PAZINI, responsável pela Defesa Civil Municipal, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da segurança e do bem-estar da população, especialmente pela conquista de uma nova viatura devidamente equipada para atender às demandas operacionais do órgão.
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, Delegado Titular de Polícia de Pedreira/SP e integrante da DISE de Mogi Guaçu, na pessoa do mesmo extensivo a todos os demais Policiais Civis, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na Operação Falsa Ordem.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador, as seguintes informações: 1. Qual o motivo de, até o presente momento, não ter sido executada nenhuma obra ou projeto de recuperação da ponte que liga a Avenida Joaquim Carlos, nas proximidades da Unidade da Empresa Santana II ao Bairro Ricci? 2. Existe projeto elaborado para a recuperação, reforma ou reconstrução da referida ponte? Em caso positivo, encaminhar cópia ou informar em que fase se encontra. 3. Há previsão para o início das obras e para a liberação do tráfego no local? 4. Quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para minimizar os transtornos causados à população em razão da interdição da ponte, que já perdura há mais de três anos? 5. Existe previsão orçamentária ou recursos destinados para a execução da obra? Em caso positivo, informar os valores e a fonte dos recursos.
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Pedreira para que apresente esclarecimentos, quanto ao que se segue: Encaminhar informações sobre se há por parte da Autarquia SAAE projeto de implantação de boca de lobo e ou outra melhoria que evite o acumulo de água e resíduos que se acumulam, nas proximidades do acesso ao Terras Di Castelari vindos da Estação de Tratamento de Esgoto ali na localidade.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS POLOS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam realizados estudos visando à retirada dos equipamentos de academia ao ar livre atualmente instalados na Praça Antônio Castelo Neto, localizada na Rua José Serra, no Jardim Andrade, com sua posterior realocação para o Campo Municipal localizado no mesmo bairro.
Ata e Pareceres referentes a 5ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.
Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.
Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.
Ata e Pareceres referentes a 8ª Reunião do dia 09 de junho de 2026.
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a reforma do escadão e manutenção dos corrimãos na rua Luis Geremias no Bairro jardim Andrade.
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a construção de CALÇADA na Rua João Niero, trecho que margeia a Escola Prof. João Alvarenga, no Jardim Andrade.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de DANIELA BERLOFFA CONTI.
votos de CONGRATULAÇÕES ao Grupo Félix
MOÇÃO Nº. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Organização União da Resistência Sport Cultural Jardim Marajoara, em nome de seus representantes PATRIK FERNANDES e WELINGTON SANTOS (FAVELA), em reconhecimento à brilhante realização do 1º Torneio de Society Futebol Confest.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Santo Antônio de Pádua de Pedreira em nome do Padre ALEXANDRE PEREIRA extensivo aos organizadores, voluntários e participantes por mais uma maravilhosa Carreata de Bênção de Veículos de Santo Antônio.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os colaboradores da Prefeitura Municipal de Pedreira responsáveis pelos serviços de limpeza urbana, pelo exemplar trabalho realizado após os festejos religiosos ocorridos em nosso município.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos as Comunidades Católicas responsáveis pela organização e trabalhos de ENFEITE DE TAPETES e da PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI, realizada em nosso município, reconhecendo o empenho, a dedicação e o espírito de fé demonstrados por todos os envolvidos na realização desta importante celebração religiosa.,
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA A CELEBRAÇÃO DE 'CORPUS CHRISTI', COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DOS TAPETES ORNAMENTAIS, AS SANTAS MISSAS E A SOLENE PROCISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ata da 9ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 01 de junho de 2026.
Solicitando a elaboração e execução de um plano de investimentos, revitalização, manutenção e valorização do corredor turístico e comercial do Município de Pedreira, compreendido desde a entrada da cidade, passando pela região da Passarela do Jardim São Nilo, até a rotatória do posto situada nas proximidades do Jardim Andrade, garantindo tratamento equânime a todos os empreendimentos, estabelecimentos comerciais, pontos turísticos e áreas de circulação existentes ao longo do referido trecho.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura, mobilidade, paisagismo e planejamento urbano da rodovia de acesso ao comércio turístico do Município de Pedreira.
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hygino Amadeu Bellix Junior.
Consigna em ata, votos de congratulações às ginastas Valentina Andrade, Maria Júlia de Oliveira, Ana Júlia Santos, Cecília Bozzi, Brenda Palombo, Melissa Moretti, Sofia Marchezini e Alana Passos, que se destacaram na “V Copa RMC de Ginástica Rítmica”, recebendo o reconhecimento de Atleta Destaque em suas respectivas categorias, estendendo-se, igualmente, tais votos à professora Aline Vitorino, pelo dedicado trabalho desenvolvido na formação esportiva e humana das atletas.

Via Brasil Web Project