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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2026

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 79/2026
Autor:

Indicamos ao Prefeito Municipal que a secretaria responsável realize estudos para a sinalização horizontal e vertical com redutor de velocidade e lombo faixa na Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, no cruzamento com Av. Tiradentes e Rua Alfredo Martineli, em frente à Escola Fisk.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 69/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Secretaria Municipal de Esportes pela brilhante realização do evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 68/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe Grêmio Chopp pela brilhante participação no evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 67/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe West Ham F.C pela brilhante participação no evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.

Data de Entrada: 18/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Indicação N° 78/2026
Autor: Dr. Luciano Rodrigues Teixeira

INDICAÇÃO Nº /26 INDICO ao Prefeito Municipal de Pedreira, a criação do PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES, por meio das Secretarias competentes, especialmente Saúde, Obras, Meio Ambiente e Defesa Civil, mediante a adoção integrada de medidas estruturais, educativas e de resposta rápida.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Indicação N° 77/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, viabilize a realização de tutoramento, coroamento e identificação com placa contendo nome popular e científico em todas as mudas de árvores plantadas em Pedreira.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 41/2026
Autor: João Paulo Paulella

Dispõe sobre, respeitada a inciativa e competência por parte do Poder Executivo, a proceder a implantação de uma Usina Verde de Compostagem no Município de Pedreira e dá outras providências.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 11 S.O. 23/06/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 40/2026
Autor: João Paulo Paulella

Dispõe sobre diretrizes para a promoção do bem-estar animal por meio do incentivo à instalação de bebedouros em espaços públicos no município de Pedreira e dá outras providências.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 11 S.O. 23/06/2026


Indicação N° 76/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, que seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Campinas, visando a destinação adequada dos resíduos provenientes de podas e limpezas urbanas — tais como galhos, folhas e mato — à Usina Verde de Campinas (unidade de compostagem de resíduos verdes).

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 66/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de TATIANA DOS SANTOS.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 65/2026
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Sr. JOSÉ CARLOS ARMELIN, que estará se aposentando compulsoriamente no dia 30 de abril próximo, após dedicar 41 anos e 6 meses de relevantes serviços prestados ao serviço público, dos quais destacamos, pelo Regime CLT, período: 01/11/1984 a 29/02/1996, totalizando 11 anos e 4 meses e pelo Regime Estatutário, período: 01/03/1996 a 30/04/2026, totalizando 30 anos e 2 meses.

Data de Entrada: 16/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Requerimento N° 39/2026
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego

Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal acerca da falta de fornecimento de transporte escolar aos alunos do CEEJA (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos) de Pedreira para deslocamento até o município de Campinas.

Data de Entrada: 15/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Projeto de Resolução N° 02/2026
Autor:

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.

Data de Entrada: 15/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Requerimento N° 38/2026
Autor:

Solicitando posicionamento do Prefeito Municipal quanto às providências para resolver a demanda envolvendo o trecho da Rua Ernesto Canossa, cruzamento das Ruas Flor de Ypê e Alice Favero, no Jardim Triunfo 79.

Data de Entrada: 15/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 10/2026
Autor:

Ofício nº 04/2026 ao Vereador João Paulo Paulella - Devolução do Projeto de Lei nº 22/2026 para devidas adequações.

Data de Entrada: 15/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15/04/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 09/2026
Autor:

Ofício nº 03/2026 ao Prefeito Municipal - Reiteração do Ofício nº 01/2026 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (solicitação de estimativa de impacto orçamentário e financeiro referente aos Projetos de Leis nºs 01, 02 e 03/2026).

Data de Entrada: 15/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15/04/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 39/2026
Autor:

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedreira a “PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA”, e dá outras providências.”

Data de Entrada: 15/04/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 8ª S.O. 18/05/2026


Indicação N° 75/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade urgente de proceder a elaboração e execução de Projeto de Reurbanização e Reforma completa do espaço da PRAÇA PÚBLICA situada em frente ao Paço Municipal, a qual margeia as águas do Rio Jaguarí.

Data de Entrada: 15/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO N° 03/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião do dia 14 de abril de 2026.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14/04/2026


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE N° 05/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião do dia 14 de abril de 2026.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14/04/2026


COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO N° 03/2026
Autor:

Ata e Parecer referente a 3ª Reunião na data de 14 de abril de 2026.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14/04/2026


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N° 08/2026
Autor:

Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião realizada em 14 de abril de 2026.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14/04/2026


Requerimento N° 37/2026
Autor:

Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca de cronograma definido para a realização de melhorias, reformas ou instalação de novos pontos de ônibus no município.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 64/2026
Autor: Rodrigo Moreira de Assis

Consigna em ata, votos de congratulações ao Sr. Eliano Luis Diniz, em reconhecimento ao relevante trabalho, dedicação e excelência demonstrados na área esportiva, especialmente no desenvolvimento de atletas nas modalidades de futebol e futsal.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 63/2026
Autor:

Consigna em ata, votos de congratulações à atleta Ana Carolina Carvalo da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeã Paulista de Atletismo, na modalidade de Arremesso de Peso B, com a expressiva marca de 10,86 metros.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Indicação N° 74/2026
Autor:

Solicitando a realização de estudos e providências visando à ampliação e adequação da vaga destinada ao embarque e desembarque de ônibus escolares na Rua Alice Moreira, em frente à EMEI São Benedito, nas proximidades dos Correios.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Projeto de Lei Ordinária N° 38/2026
Autor:

Dispõe sobre a denominação de via pública, com o nome de “SANDRO TOMAZI (XEREM)” e dá outras providências.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: APROVADO 2º Turno - 8ª S.O. 18/05/2026


Moção N° 62/2026
Autor:

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CAMILA MOSCON TOMAZ

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Moção N° 61/2026
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Rodrigo Moreira de Assis

Consigna em ata, votos de congratulações às Equipes de Futebol de Base do Clube Recreativo Vale Verde, que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo, representaram com excelência a Seleção de Pedreira no “1º Campeonato Intermunicipal de Futebol de Base”, destacando o brilhante desempenho das categorias: Sub-11 – Campeã; Sub-13 – Semifinalista e Sub-15 – Campeã.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


Indicação N° 73/2026
Autor:

Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação de projeto que pode receber a denominação de “Rota das Pontes Pênseis de Pedreira”, com o objetivo de transformar as cinco pontes pênseis do município em um circuito artístico, turístico e de mobilidade urbana.

Data de Entrada: 14/04/2026
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 22/04/2026


 

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