2026
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Indicamos ao Prefeito Municipal que a secretaria responsável realize estudos para a sinalização horizontal e vertical com redutor de velocidade e lombo faixa na Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, no cruzamento com Av. Tiradentes e Rua Alfredo Martineli, em frente à Escola Fisk.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Secretaria Municipal de Esportes pela brilhante realização do evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe Grêmio Chopp pela brilhante participação no evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público à Diretoria e todos os atletas e comissão técnica da Equipe West Ham F.C pela brilhante participação no evento esportivo “Torneio Santa Clara de Futebol de Salão”.
INDICAÇÃO Nº /26 INDICO ao Prefeito Municipal de Pedreira, a criação do PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES, por meio das Secretarias competentes, especialmente Saúde, Obras, Meio Ambiente e Defesa Civil, mediante a adoção integrada de medidas estruturais, educativas e de resposta rápida.
Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, viabilize a realização de tutoramento, coroamento e identificação com placa contendo nome popular e científico em todas as mudas de árvores plantadas em Pedreira.
Dispõe sobre, respeitada a inciativa e competência por parte do Poder Executivo, a proceder a implantação de uma Usina Verde de Compostagem no Município de Pedreira e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do bem-estar animal por meio do incentivo à instalação de bebedouros em espaços públicos no município de Pedreira e dá outras providências.
Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, que seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Campinas, visando a destinação adequada dos resíduos provenientes de podas e limpezas urbanas — tais como galhos, folhas e mato — à Usina Verde de Campinas (unidade de compostagem de resíduos verdes).
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de TATIANA DOS SANTOS.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao Sr. JOSÉ CARLOS ARMELIN, que estará se aposentando compulsoriamente no dia 30 de abril próximo, após dedicar 41 anos e 6 meses de relevantes serviços prestados ao serviço público, dos quais destacamos, pelo Regime CLT, período: 01/11/1984 a 29/02/1996, totalizando 11 anos e 4 meses e pelo Regime Estatutário, período: 01/03/1996 a 30/04/2026, totalizando 30 anos e 2 meses.
Solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal acerca da falta de fornecimento de transporte escolar aos alunos do CEEJA (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos) de Pedreira para deslocamento até o município de Campinas.
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.
Solicitando posicionamento do Prefeito Municipal quanto às providências para resolver a demanda envolvendo o trecho da Rua Ernesto Canossa, cruzamento das Ruas Flor de Ypê e Alice Favero, no Jardim Triunfo 79.
Ofício nº 04/2026 ao Vereador João Paulo Paulella - Devolução do Projeto de Lei nº 22/2026 para devidas adequações.
Ofício nº 03/2026 ao Prefeito Municipal - Reiteração do Ofício nº 01/2026 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (solicitação de estimativa de impacto orçamentário e financeiro referente aos Projetos de Leis nºs 01, 02 e 03/2026).
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedreira a “PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA”, e dá outras providências.”
Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade urgente de proceder a elaboração e execução de Projeto de Reurbanização e Reforma completa do espaço da PRAÇA PÚBLICA situada em frente ao Paço Municipal, a qual margeia as águas do Rio Jaguarí.
Ata e Pareceres referentes a 3ª Reunião do dia 14 de abril de 2026.
Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião do dia 14 de abril de 2026.
Ata e Parecer referente a 3ª Reunião na data de 14 de abril de 2026.
Ata e Pareceres referentes a 4ª Reunião realizada em 14 de abril de 2026.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal acerca de cronograma definido para a realização de melhorias, reformas ou instalação de novos pontos de ônibus no município.
Consigna em ata, votos de congratulações ao Sr. Eliano Luis Diniz, em reconhecimento ao relevante trabalho, dedicação e excelência demonstrados na área esportiva, especialmente no desenvolvimento de atletas nas modalidades de futebol e futsal.
Consigna em ata, votos de congratulações à atleta Ana Carolina Carvalo da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeã Paulista de Atletismo, na modalidade de Arremesso de Peso B, com a expressiva marca de 10,86 metros.
Solicitando a realização de estudos e providências visando à ampliação e adequação da vaga destinada ao embarque e desembarque de ônibus escolares na Rua Alice Moreira, em frente à EMEI São Benedito, nas proximidades dos Correios.
Dispõe sobre a denominação de via pública, com o nome de “SANDRO TOMAZI (XEREM)” e dá outras providências.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CAMILA MOSCON TOMAZ
Consigna em ata, votos de congratulações às Equipes de Futebol de Base do Clube Recreativo Vale Verde, que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo, representaram com excelência a Seleção de Pedreira no “1º Campeonato Intermunicipal de Futebol de Base”, destacando o brilhante desempenho das categorias: Sub-11 – Campeã; Sub-13 – Semifinalista e Sub-15 – Campeã.
Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com os departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação de projeto que pode receber a denominação de “Rota das Pontes Pênseis de Pedreira”, com o objetivo de transformar as cinco pontes pênseis do município em um circuito artístico, turístico e de mobilidade urbana.

Via Brasil Web Project