Solicitando a adoção de medidas visando reforçar a segurança, a fiscalização e as ações de assistência social na Praça Matriz, em razão das recorrentes reclamações da população relacionadas à presença de usuários de drogas e às situações de desordem no local.

Solicitando serviços de manutenção, reparo e revitalização da Academia ao Ar Livre e do Parque Infantil localizados na Rua Olindo Peron, no Bairro Águas de Março.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização estudos e providências para execução de pavimentação asfáltica na Rua José Rocco, localizada no Bairro Ricci.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VERA LUCIA FERREIRA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO DE PAULA FERREIRA ( JOÃO DO PIVA).

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097 de Repercussão Geral, relativo à possibilidade de concessão de horário especial ou redução de jornada ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de se providenciar a reforma/reconstrução do guarda-corpo (guarda-rail/defensa lateral) do Bairro Duas Pontes, tendo em vista que a estrutura se encontra severamente danificada, praticamente destruída, expondo moradores, pedestres, ciclistas e motoristas a situação de risco e insegurança; INDICO AINDA, a instalação de placas de sinalização indicativa de orientação/direcionamento, informando os sentidos de acesso para Pedreira, Amparo e Bairro Duas Pontes, proporcionando melhor orientação aos condutores, maior organização do tráfego e aumento da segurança viária no local.

Ata e Pareceres referentes a 6ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata e Parecer referentes a 1ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião realizada no dia 28 de maio de 2026.

Ata e Pareceres referentes a 7ª Reunião realizada no dia 27 de maio de 2026.

Ata da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 18 de maio de 2026.

Institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Pedreira/SP, e dá outras providências.

“Acrescenta o Anexo I e altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 4.415, de 19 de junho de 2024, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância, e revoga a Lei Municipal nº 4.457, de 18 de dezembro de 2024.”

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a implantação de lombada e sinalização de redução de velocidade na Rua Arthur Moreira de Almeida, Vila São José, em frente ao nº 107.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para implantação de melhorias na sinalização e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Abolição com a Rua Princesa Isabel, localizadas no bairro Morumbi.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, informações acerca da situação dos aparelhos de ar-condicionado destinados às creches e escolas da rede municipal de ensino;

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PREVENDO A CONVERSÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS DE NATUREZA LEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atleta pedreirense KAINAN MIGUEL SANTOS BASSAN, que vem se destacando nas categorias de base do Sport Club Corinthians Paulista.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO à DIRETORIA do SAMUCA – Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente de Pedreira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol das crianças e adolescentes atendidos pela entidade, especialmente pela conquista da cobertura de parte do pátio destinado às crianças, realizada com recursos próprios da instituição.

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO PÚBLICO ao atleta HEITOR CUNHA MARQUES, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista Sub-18 Peso Pesado de Judô, resultado de dedicação, disciplina, perseverança e elevado espírito esportivo.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar serviços de concretagem de todo o espaço onde se encontra o “PONTO DE ÔNIBUS” na Rua Durvalina Pierin Castelo, defronte ao número 07, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA LUIZA LUCAS.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ODILA PARPINELLI BOZZI.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ELIANA APARECIDA FAUSTINI BUENO.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público à Miss Pedreira Mirim 2026 - ALLANA DA SILVA LIMA, pela participação no Concurso MISS SÃO PAULO MIRIM 2026, reconhecimento que evidencia sua dedicação, carisma, elegância e representatividade no cenário estadual.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de parabenização em reconhecimento público à Miss Pedreira Mirim 2026 - SAMANTHA MITESTAIMER, pela participação no Concurso MISS SÃO PAULO MIRIM 2026, reconhecimento que evidencia sua dedicação, carisma, elegância e representatividade no cenário estadual.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Diocese de Amparo, Paróquias Santana, Santo Antônio, Nossa Senhora Aparecida e todas as comunidades católicas, bem como a todos da EQUIPE ORGANIZADORA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE CASSIA, e, extensivo a todos os Voluntários e todos os FIÉIS DEVOTOS DE SANTA RITA DE CASSIA por mais um belíssimo ato religioso e de devoção durante a PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e MISSA CAMPAL, ocorrido no último dia 22 de maio. Requeremos ainda, o registro da extensão dos votos de parabenização em reconhecimento público, à Prefeitura Municipal de Pedreira, Guarda Municipal de Pedreira, Policia Militar do estado de São Paulo destacamento de Pedreira, Corpo de Bombeiros da Policia Militar do estado de São Paulo unidade de Pedreira, Policia Militar Rodoviária do estado de São Paulo e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao senhor RODRIGO BUENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia pedreirense e à 191ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Pedreira, ao longo de mais de 28 anos de dedicação, comprometimento e exemplar atuação profissional.

Requer informações sobre a criação de um Plano Municipal de Controle e Prevenção de Acidentes com Escorpião no Município de Pedreira,