LEGISLAÇÃO
Referente aos anos de 1945 à 2021
Referente aos anos de 1945 à 2021
Lei Municipal - N° 4249 de 16/12/2022
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.023, com o ESPORTE CLUBE SANTA SOFIA (Campo de Futebol, Quadra poliesportiva e Ginásio de Esportes) para atividades nas modalidades de basquete feminino e masculino, vôlei feminino e masculino, futebol, futebol de salão, Futsal adulto, bem como para crianças carentes, alunos do Ensino Municipal e de Escolinhas Esportivas Mantidas pela Municipalidade, através de diversos Projetos”.