ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Benemérita a CLEUSA MARIA GOUVEIA NERY, conforme especifica.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao VALDIR CARLOS BERLOFA, conforme especifica.

Consigna em ata, votos de congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pedreira, em reconhecimento à belíssima apresentação do Musical de Natal – “O MESTRE”.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e à Direção da FUNBEPE sobre o atendimento prioritário nos postos de saúde e no hospital de Pedreira.

Requerimento complementar ao 159/2023, objetivando informações sobre as castrações realizadas no município de Pedreira/SP.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “WANDA POLONI BONETTO”.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em nome do povo pedreirense, ao Padre “PAULO FERRAZ” pelos “13 anos” de ordenação sacerdotal.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora ALAYDE BONETTO BUZO.

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculado a programas instituídos pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, especificamente com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14620/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no Município, especificamente com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14620/2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 110/23 – Dispõe sobre a alteração do artigo 4º, inciso V, da Lei Municipal nº 2.294/2002 – Estatuto da Guarda Municipal e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/23 – Autoriza o pagamento de profissionais que acumulam função, emprego ou cargo público, com recursos vinculados às parcerias com o terceiro setor, em conformidade com o artigo 45, II da Lei Federal 13.019/2014.

PROJETO DE LEI Nº 108/23 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 11, da Lei Municipal nº 4.349, de 07 de dezembro de 2023.

Solicitação de informações à Direção da Fundação Beneficente de Pedreira (FUNBEPE), sobre exame de imagens (raio-x) e assuntos correlatos.

Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente a assistência financeira complementar, prevista na Lei nº 11.350/2006

Indico ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizadas ações para retirada de veículos abandonados em via pública l, muitos deles há mais de uma ano, causando transtorno aos moradores e servindo de morada para insetos que podem causar Dengue, morada de bichos peçonhentos e até mesmo vandalismo.

Indico ao Prefeito Municipal e ao SAAE, para que sejam realizados estudos ou pelo menos divulgação de informações explicando os motivos das constantes faltas de água nos bairros: Morumbi, Jardim Andrade, Vale Verde II é Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira Magalhães.

Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizada a dedetização para prevenção de animais peçonhentos e outras pragas nos prédios públicos, prioritariamente os que atendam crianças.

TC-007127.989.20-0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - EXERCICIO 2021

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00.

Dispõe sobre a criação de crédido adicional especial no valor de R$ 525.000,00.

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a colocação de “PLACA – PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO – APONTANDO INCLUSIVE A PENALIDADE” na Praça Irmãos Malavazi, mais precisamente no ponto onde aponta a foto em anexo.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.352 de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Corporação Musical Santana).

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a limpeza (capinagem de mato) na Praça Irmãos Malavazi. (foto anexa).

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao “PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGRAS DE PEDREIRA” da Policia Militar do estado de São Paulo na pessoa de seu Instrutor e Mentor Cabo PM MARCOS ANTÔNIO ASCENCIO extensivo a todo o Comando da Policia Militar e demais envolvidos no projeto pela cerimônia de formatura de mais um ano de trabalho realizado em nossas escolas, e pelos 30 anos de PROERD no estado de São Paulo e 25 anos em Pedreira.