| PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS |
| Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download. |
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| Moção N° 21/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NEUSA ROSA DE CAPUTO GRILLO. |
Data de Entrada: 23/02/2023  VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 3ª S.O. 06/03/2023 |
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| Requerimento N° 09/2023 |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) sejam encaminhadas nos endereços eletrônicos dos vereadores as informações relativas ao processo de contratação de empresas para realização de obras, serviços, reformas manutenção em nosso município, cujo valor a ser contratado não ultrapasse a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
2) sejam encaminhadas nos endereços eletrônicos dos vereadores as datas, horários e locais da realização dos certames das licitações, independente da modalidade, que venham a ser realizadas neste município, comunicando ainda eventuais alterações, possibilitando aos vereadores sua participação, conforme a disponibilidade e conveniência de cada edil.
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| Data de Entrada: 17/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Requerimento N° 08/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Cópia do(s) contrato(s) e respectivo projeto relativos às obras recentemente realizadas na ponte Ataliba Geraldo, Rua São José, concernentes a substituição, manutenção e reforma das grades de proteção (guarda corpo) da referida ponte.
2) Apresentar lista contendo os valores destalhados das obras realizadas neste local.
3) Nome de todas as empresas que participaram do processo de contratação dos serviços/obras.
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| Data de Entrada: 17/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 23/02/2023 |
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| Moção N° 20/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Prefeitura Municipal de Pedreira em nome do Prefeito FABIO VINICIUS POLIDORO, por Pedreira ter recebido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a classificação como uma das melhores cidades do Estado em Efetividade na Gestão Municipal. |
| Data de Entrada: 17/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Moção N° 19/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao SR. ANTONIO JESUS PIOVEZAN, que também responde pelo apelido de “GASOLINA”, designação que se mostra necessária em ser registrada, pois assim o homenageado é carinhosamente chamado pelos amigos Pedreirenses. |
| Data de Entrada: 17/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Requerimento N° 07/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS VICTORINO PICCOLOMINI E VICTÓRIO PAVAN. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 55/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO BATISTA FABRIN. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 03/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 4 S.O. 20/03/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 02/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Acresce disposições a Lei nº 1.146, de 13.03.1985 - Código de Posturas, pertinente a proibição de adoção de animais e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 4 S.O. 20/03/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 06/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no Programa Curricular das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 3 S.O. 06/03/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 05/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 04/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular intitulada "FARMÁCIA DO PET” e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 3 S.O. 06/03/2023 |
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| Moção N° 18/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a “CAROL PANSANI”, pelo belo trabalho que vem realizando com a apresentação da “Dança de Ballet” tanto em eventos no município como também fora da cidade. |
| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Requerimento N° 06/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão:
Por que até a presente data, ainda não se deu por concluída a obra relativa à “Implantação da Primeira Fase do Complexo NAECAP – EQUOTERAPIA” conforme se comprovam as fotos em anexo, e quais as providências por parte do Poder Público, visando a retomada dos trabalhos, a preservação do patrimônio já existente e a segurança do local e suas instalações, já que se comprova a invasão do imóvel por pessoas em situação de rua e ou dependentes químicos?
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| Data de Entrada: 16/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 54/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria competente, providencie em carater de urgência, reparo em toda a extensão da Estrada do Zoren. |
| Data de Entrada: 15/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Moção N° 17/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Corporação da “GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pedreirense. |
| Data de Entrada: 15/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Requerimento N° 05/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como a população deve proceder em casos de denúncia de maus tratos e de atendimento de urgência a animais em situação de rua. |
| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 53/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a criação de um Protocolo de Atendimento de Urgência durante a semana e em horário comercial (assim como já é feito aos finais de semana) destinado aos animais em situação de rua, onde haja resgate dos mesmos. |
| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 52/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a divulgação periódica das ações realizadas pela CLÍNICA PET, bem como a questão dos atendimentos de urgência, informando a forma correta de se proceder e onde ligar para ter o devido socorro, deixando claro que tal serviço é só para animais de rua. |
| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 51/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indicando ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira que seja feito, de forma efetiva e maciça, um informativo sobre a tarifa social no município. |
| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 50/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando que a Empresa Fênix estenda até o Bairro Águas de Março a linha de circular, uma vez que hoje se encerra no Bairro Jardim Marajoara. |
| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 49/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando em caráter de urgência, realizar a capinagem de matos em guias, sarjetas e calçadas no Bairro Estância Santa Rita (Barbim). |
| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 48/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal de Esportes e demais órgãos competentes, objetivando em caráter de urgência, realizar a manutenção em todo o espaço da Quadra Poliesportiva do Jardim Santa Clara.
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| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 47/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto aos departamentos competentes, objetivando em caráter de urência se proceder a recuperação de todo o asfalto da Rua Dr. José Rocco, mais especificamente no trecho que compreende a garagem da Giraldi Transportes até a Rotatória de acesso ao Colinas de São Pedro. |
| Data de Entrada: 14/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Atas N° 06/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Data de Entrada: 13/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Moção N° 16/2023 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole), Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Consigna em ata, votos de congratulações aos Senhores Juvenilson de Jesus Santos e Douglas Henrique Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados cotidianamente no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira. |
| Data de Entrada: 13/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 46/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
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Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, reiterando proposição já encaminhada, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, a implantação de “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES” na Avenida Antonio Serafim Petan, trecho da Rotatória (foto em anexo) saída da Ponte da Santa Clara.
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| Data de Entrada: 09/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 45/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, o alargamento e demais melhorias na travessia do acostamento da Avenida Antonio Serafim Petan, trecho da Rotatória saída da Ponte da Santa Clara. |
| Data de Entrada: 09/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 44/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, medidas de orientação se for o caso, para que os motoristas façam a conversam pela Rua Ana Francisca de Oliveira no sentido Santa Clara/centro para acessar a PONTE utilizando-se do balão à frente, e não cruzando o meio da rua antes da rotatória, e se for o caso, que se proceda a implantação de barreira neste trecho impedindo os motoristas de realizar tal manobra. |
| Data de Entrada: 09/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 43/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, a desobstrução das sinalizações que se encontram suprimidas pela vegetação na Avenida Antonio Serafim Petan, trecho da Rotatória saída da Ponte da Santa Clara. |
| Data de Entrada: 09/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 42/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, uma vistoria e estudos que possam avaliar e realizar o melhor trabalho de manutenção e respectiva preservação da “árvore da espécie seringueira” que se encontra no cruzamento das Ruas Presidente Costa e Silva e Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, defronte ao Barrosinho. |
| Data de Entrada: 09/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 41/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando, com urgência, os serviços de manutenção e reparos na quadra poliesportiva localizada na Vila São José, especialmente reparos na coluna de sustentação do telhado, que se encontra bastante comprometida, colocando em risco a vida dos cidadãos que frequentam a quadra. |
| Data de Entrada: 08/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 40/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, uma vistoria e melhorias na Rua Estevan Mazziero próximo ao número 185, no bairro Santa Cruz. |
| Data de Entrada: 07/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Resolução N° 02/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
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Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por tarefa o acompanhamento dos trabalhos que vêm sendo realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE deste Município de Pedreira, e dá outras providências.
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| Data de Entrada: 07/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Resolução N° 01/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 07/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 39/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), José Luis Nieri |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se providenciar em caráter de urgência, a realização de estudos de viabilidade de implantação de “FAIXA DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS” em um dos lados da Rua Antonio Pedro, do trecho que compreende desde o número 321 (esquina da Travessa Regulo Strazzi) até o número 670 (Colégio Humberto Piva). |
| Data de Entrada: 07/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 2ª S.O. 23/02/2023 |
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| Atas N° 05/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. |
| Data de Entrada: 06/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Atas N° 04/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022 |
| Data de Entrada: 06/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Atas N° 03/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022 |
| Data de Entrada: 06/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Atas N° 02/2023 |
| ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022 |
| Data de Entrada: 06/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Atas N° 01/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 |
| Data de Entrada: 06/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), José Luis Nieri |
| CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA O CONCURSO “LUZES DE NATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Data de Entrada: 03/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 01/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio, em caráter temporário e excepcional, à concessionária do transporte público. |
| Data de Entrada: 03/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 38/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, instalação de SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, na RUA ALCIDES MANZATO que sai do bairro Shigueo kobaiashy e dá acesso a Estrada municipal Fioravanti Carloti ( que vai para a Sustentare?). |
| Data de Entrada: 03/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Requerimento N° 04/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente ao canil municipal. |
| Data de Entrada: 03/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 15/2023 |
| Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARLOS ROBERTO CARLOTTI. |
| Data de Entrada: 03/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 14/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Servidora Pública ADRIANA DO CARMO BUENO BASSAN, pelos seus 42 anos de trabalho junto a prefeitura municipal. |
| Data de Entrada: 03/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Projeto de Resolução N° 02/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, que terá por tarefa o acompanhamento dos trabalhos que vêm sendo realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE deste Município de Pedreira, e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 02/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 06/02/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 03/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
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| Data de Entrada: 02/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 02/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, José Luis Nieri, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
| Data de Entrada: 01/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Indicação N° 37/2023 |
| Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta) |
| Solicitando que todas as lombadas já existentes na Estrada João Batista Fabrin e Estrada Vicinal Basílio Vieira de Godoy sejam refeitas pela municipalidade. |
| Data de Entrada: 01/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 36/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar em caráter de urgência, uma vistoria e serviço de recuperação da área afetada pela queda de barranco na margem da PONTE da que liga a Avenida Antonio Serafim Peteam a Rua João Luiz Alvarenga (Vale Verde). |
| Data de Entrada: 01/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 35/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), João Rafael Cavenaghi |
| Solicitando estudos para melhorar o trânsito defronte ao Colégio Dux, principalmente no horário de entrada e saída dos alunos. |
| Data de Entrada: 01/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 34/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando a substituição das lâmpadas do Velório Municipal, tanto a parte externa como interna, por lâmpadas de LED. |
| Data de Entrada: 01/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 33/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando a colocação de placa “proibindo o trânsito de caminhões e ônibus” na Rua Luiz Leite. |
| Data de Entrada: 01/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 32/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando estudos e, posteriores providências, no sentido de avaliar o risco referente a uma árvore de grande porte localizada na Rua Luiz Leite, número 20, nas proximidades da Escola São Benedito. |
| Data de Entrada: 01/02/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 01/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ÁREAS VERDES – PAPPAV, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
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| Data de Entrada: 31/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 2 S.O. 23/02/2023 |
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| Requerimento N° 03/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações sobre o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), instituído por meio da Portaria SAS/MS nº 55/1999.
1) O município dispõe de uma comissão nomeada para receber e analisar solicitações feitas por pacientes? Em caso de resposta afirmativa, informar o nome dos membros;
2) Nos casos de deslocamentos acima de 50 km de distância os pacientes do município estão tendo acesso ao pagamento de diárias? Em caso de resposta negativa, informar se não existem pedidos neste sentido, formulados por munícipes.
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| Data de Entrada: 31/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 13/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA ADRIANA CORSI CASSIANI, pelo brilhante trabalho voluntário de criação, organização, desenvolvimento e divulgação da campanha “TAMPINHAS QUE VIRAM RAÇÃO”. |
| Data de Entrada: 31/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 12/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA APARECIDA ACCORSI E SILVA.
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| Data de Entrada: 30/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 11/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EMILIA APARECIDA BUENO DOS SANTOS. |
| Data de Entrada: 30/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 31/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a criação do Departamento de Bem-estar Animal dentro da Secretaria Municipal de Saúde. |
| Data de Entrada: 27/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 30/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos no sentido de tornar a realizar o JEMPE (Jogos Estudantis de Pedreira) no município. |
| Data de Entrada: 27/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Requerimento N° 02/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações, considerando as imagens disponibilizadas ao final do presente requerimento, que dão conta do recapeamento realizado recentemente pela administração municipal na Avenida Joaquim Carlos. |
| Data de Entrada: 27/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 29/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de limpeza da quadra da Vila Monte Alegre.
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| Data de Entrada: 27/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 28/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo a isenção na cobrança da passagem de ônibus para os guardinhas mirins, durante o horário comercial, desde que os mesmos estejam uniformizados e no período de trabalho.
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| Data de Entrada: 27/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 27/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indicamos ao Diretor Geral do SAAE, para que realize a adequação da cobrança da água em nosso Munícipio, especialmente ao que diz respeito ao patamar mínimo de consumo, que atualmente é fixado na casa dos 15 mil litros, atendendo assim aos melhores interesses de nossos munícipes, além de acatar a recomendação exarada no parecer 47/22 do ARES PCJ, cujo teor reproduzimos no quadro abaixo. |
| Data de Entrada: 27/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 26/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito objetivando em caráter de urgência a implantação de “REDUTOR DE VELOCIDADE” na Rua João Batista Fabrin, altura das imediações da chácara de “Ricardo Pirajá”. |
| Data de Entrada: 27/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Requerimento N° 01/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a locação de clubes:
A legislação que disciplina a locação de clubes em nosso município preceitua que “a Secretaria Municipal de Esportes encaminhará trimestralmente à Câmara Municipal de Pedreira relatório descrevendo as atividades realizadas em virtude do contrato firmado, datas, horários e quantidade de pessoas participantes”.
Todavia, a Secretaria Municipal de Esportes não vem dando cumprimento ao mandamento legal previsto na legislação, inviabilizando a fiscalização por parte do Poder Legislativo, deixando, inclusive, de não atender ao ofício 193/22, de autoria deste vereador, que solicita a apresentação dos relatórios.
Outrossim, requeremos sejam os sobreditos relatórios encaminhados à esta casa de leis, relativamente aos exercícios 2021 e 2022, compreendendo cada trimestre destes exercícios, com a finalidade precípua de dar integral cumprimento às leis aprovadas neste parlamento e possibilitando sua fiscalização e controle.
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| Data de Entrada: 26/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Projeto de Resolução N° 01/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 10/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de REGINADO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS (NAL BARBUDINHO). |
| Data de Entrada: 25/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 09/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Vôlei Sub 19 Masculino (Pedreira/Santa Sofia), bem como a Comissão Técnica, pela conquista do “Título de Campeão” da “Copa Jaguariúna 2022”. |
| Data de Entrada: 23/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 08/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Vôlei Adulto Masculino (Pedreira/Santa Sofia), bem como a Comissão Técnica, pela conquista do “Título de Campeão” da “Copa Jaguariúna 2022”. |
| Data de Entrada: 23/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 07/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Vôlei Sub 15 Feminino (Pedreira/Santa Sofia), bem como a Comissão Técnica, pela conquista do “Título de Campeã” da “Copa Jaguariúna 2022”. |
| Data de Entrada: 23/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 25/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção e melhorias na Quadra Poliesportiva, localizada na Vila São José.
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| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 24/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de manutenção na entrada para o estacionamento da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
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| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 23/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado serviços de manutenção na rua Eliseu Bataglioli.
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| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 22/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado estudos quanto impossibilitar o trânsito de veículos pesados na rua Tercília Trevisan (beco).
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| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 21/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a colocação de placas em todas as áreas de Atendimento de Departamentos públicos da municipalidade abrangendo desde gestantes, idosos, deficientes em geral e também autistas.
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| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 20/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando providências para que a tarifa social se estenda a todos os cidadãos cadastrados no CAD (Cadastro Único). |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 19/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a construção de uma escada com corrimão na viela da Rua Luiz Geremias, ao lado do número 331, no Jardim Andrade, bem como a realização de serviços de manutenção na referida viela. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 18/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas ruas dos Conjuntos Habitacionais “Oswaldo Teixeira de Magalhães”, no Jardim Andrade e “Santa Maria”, no Bairro Morumbi. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 17/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando vistoria em toda área de calçada construída após a duplicação da Avenida Antonio Serafim Petean, assim como no entorno da Praça de Esportes do Projeto Areninha, para viabilizar os reparos necessários. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 16/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando serviços de manutenção na iluminação das quadras esportivas do município. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 15/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando serviços de reforma e manutenção no telhado do Estádio Municipal, especificamente onde ocorrem as aulas de Artes Marciais, bem como os serviços de pintura de paredes, grades, piso, limpeza de calhas, melhorias nos banheiros que são usados tanto pelos frequentadores do Judô e demais Artes Marciais, além de melhorias na iluminação. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 14/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando serviços de manutenção nas academias ao ar livre da cidade. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 13/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando que a Rua Siqueira Campos, situada no Centro, volte a ser via de mão dupla de direção. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 06/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e Boas Vindas, ao novo Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 26º Batalhão da Policia Militar do Interior, Sargento MARTONE BARRETO DE OLIVEIRA. |
| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 12/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, que determine a Secretaria Municipal competente, que se mantenha contato junto a “Empresa de Transporte Coletivo - Fênix“que presta seus serviços aos cidadãos pedreirense, objetivando se obter da mesma providencias e esclarecimentos quanto as constantes reclamações que estão chegando até este vereador, com relação à dificuldade do munícipe em conseguir falar via telefone com guichê da mesma, a falta de informação do horário de atendimento, se o colaborador da mesma tem horários específicos de trabalho e descanso.
Indico ainda, que após o contato da prefeitura e o retorno da empresa, que este vereador seja cientificado, para que de posse de tais informações, possa prestar seus esclarecimentos a população.
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| Data de Entrada: 20/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 11/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal responsável pela iluminação pública, objetivando a pedido dos moradores, se providenciar a implantação de “ILUMINAÇÃO DE LED” na rua Prefeito Otavio Rocha no Jardim Triunfo 78. |
| Data de Entrada: 19/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 05/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEU VEZZANI. |
| Data de Entrada: 18/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 04/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FELIPE DA SILVA CARDOSO. |
| Data de Entrada: 18/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1 S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 10/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Solicitando estudos para que nas próximas compras para aquisição de medicamentos de maior uso pela população, como, por exemplo, analgésicos e demais, seja adquirida uma quantidade maior, a fim de que, aos poucos, a farmácia do setor de saúde tenha estoque desses medicamentos, evitando, assim, a falta de fornecimento aos cidadãos. |
| Data de Entrada: 12/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 09/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando que, assim que o município de Pedreira for favorecido pela Portaria que assegura incentivo financeiro federal para a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos, tal ação seja amplamente divulgada por meio da imprensa e canais digitais da cidade. |
| Data de Entrada: 12/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 08/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a colocação de dois corrimãos no acesso da ponte pênsil que liga as Avenidas Joaquim Carlos e XV de Novembro, mais especificamente no lado da Avenida Joaquim Carlos. |
| Data de Entrada: 12/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 07/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a pintura de faixas de pedestres na Avenida Joaquim Carlos, na altura do número 1.963, mais especificamente defronte à escadaria que dá acesso a Vila São Pelegrino, bem como a colocação de placa informando “Travessia de Pedestres”. |
| Data de Entrada: 12/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 06/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos (e posterior implantação) no sentido de ser criar vagas de estacionamento diagonais, dando especial atenção às vagas exclusivas aos deficientes físicos, entorno da Praça Ângelo Ferrari. |
| Data de Entrada: 11/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 05/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos para a implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) em nosso município, conforme lei municipal que versa sobre a matéria. |
| Data de Entrada: 11/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Moção N° 03/2023 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole), Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do ilustríssimo DR. SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA. |
| Data de Entrada: 10/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 1ª S.O. 06/02/2023 |
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| Indicação N° 04/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado com urgência melhorias no entorno da ciclofaixa ao redor do Córrego Caxambu, imediações das ruas Mário Zarpelon e José Stranieri, no Jardim Triunfo.
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| Data de Entrada: 06/01/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - S.O. 06/02/2023 |
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