| PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS |
| Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download. |
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| Indicação N° 167/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Solicitando a implementação de vagas de estacionamentos na faixa da Avenida Wanderley José Vicentini, no sentido Jaguariúna/Amparo, bem como toda a sinalização no local e a implantação de faixas e redutores de velocidade.
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Data de Entrada: 21/06/2023  VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 46/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Causa Animal" no âmbito do município de Pedreira. |
| Data de Entrada: 21/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: REPROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 16/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| ASSEGURA AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Data de Entrada: 20/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Moção N° 94/2023 |
| Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. PEDRO BARUCHI.
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| Data de Entrada: 20/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 166/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a implantação de uma lombada defronte à igreja do Bairro Entre Montes. |
| Data de Entrada: 19/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 165/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a realização de uma ampla campanha de conscientização nas redes sociais e demais mídias sobre a proibição do uso de cerol, realizando, inclusive, uma campanha nas escolas com a distribuição de folhetos com fotos de pessoas vítimas do uso de cerol. |
| Data de Entrada: 19/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 85/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente. |
| Data de Entrada: 19/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 45/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 16/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
ARQUIVO(S) EXTRA(S)
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 13 S.O. 07/08/2023 |
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| Requerimento N° 84/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Relação dos nomes cópia do contrato de trabalho e/ou prestação de serviços (ou documento equivalente) de todos médicos que trabalham como servidores ou prestam serviços na Central Municipal de Saúde;
2) Cartão de ponto, livro ponto ou documento equivalente que comprovem os horários em que os profissionais elencados no item 1. (acima) desenvolvem suas atividades na Central Municipal de Saúde.
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| Data de Entrada: 16/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Moção N° 93/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| CONSIGNA EM ATA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDEMAR FRANCO. |
| Data de Entrada: 15/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 83/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o protocolo de atendimento de denúncias de maus-tratos a animais. |
| Data de Entrada: 15/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Moção N° 92/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações ao Projeto Califórnia, na pessoa dos Srs. Adriano Pereira de Santana "Califórnia" e Marcela de Oliveira, extensivo a todos os participantes, pelo belíssimo espetáculo de dança intitulado “Heróis”. |
| Data de Entrada: 14/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Moção N° 91/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Aparecida Chiarini de Ugo. |
| Data de Entrada: 14/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Moção N° 90/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Luis Alface. |
| Data de Entrada: 14/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 44/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.464, de 15 de março de 2005 ( Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e suas alterações posteriores e dá outras providências.
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| Data de Entrada: 13/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Moção N° 89/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações a Judoca Elisa de Freitas Rodrigues, por ter se sagrado Vice-campeã na Seletiva Nacional de Judô Sub-13 e Sub-15, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no último dia 02 de junho. |
| Data de Entrada: 13/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 164/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a adesão do município ao “Programa Segundo Tempo Padrão” e ao “Programa Esporte e Lazer da Cidade” lançados pelo Ministério do Esporte. |
| Data de Entrada: 13/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 82/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Presidente da Fundação Educacional Professora Marlene Zeghaid sobre a proposta de trabalho e cargos da respectiva Fundação. |
| Data de Entrada: 13/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 81/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações a Direção da FUNBEPE sobre a contratação de profissionais para os cargos constantes da Lei nº 4.280, de 05 de abril de 2023. |
| Data de Entrada: 13/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Projeto de Resolução N° 03/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Altera as redações do “Artigo 126” e “Item I do Artigo 38”, constantes da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.
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| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Indicação N° 163/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| SOLICITANDO A PODA DE UM GALHO GRANDE DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO MARINELLI, ALTURA DO NÚMERO 50. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Moção N° 88/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações a Empresa CPFL Santa Cruz, em nome do Consultor Paulo Cézar Grazia e André Luiz Carriel – Coordenador de Operações de Campo, pelo apoio incondicional e imediato no atendimento de solicitações para benfeitorias em vários bairros do município de Pedreira. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 80/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações à Direção da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE sobre documentos que se encontram alojados de forma inadequada nas dependências do hospital. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 79/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações complementares ao Prefeito Municipal sobre o Projeto Pro Esporte. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 78/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal e a Direção da FUNBEPE sobre o fechamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Pedreira. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 77/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão tomadas para melhorar uma área no Bairro Jardim Panorama, onde foi feito um platô e hoje se encontra abandonada. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 162/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a reforma da escadaria que liga os Bairros Barbim ao Portal do Limoeiro, mais especificamente ao lado do NAECAP. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 161/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a colocação de placa sinalizando “lombada” na rua principal do Bairro Chico Romano. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 160/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos no sentido de melhorar a segurança na travessa da Rua Nossa Senhora Aparecida, mais especificamente no cruzamento defronte ao Paulinho Lanches, bem como no cruzamento da ponte defronte ao Ecoponto. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 159/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a realização dos serviços de pintura das faixas de pedestres situadas nas seguintes localidades: em frente à escadaria da Vila São Pelegrino, em frente à Magnoson e na esquina da Academia Forte (nos quatro lados). |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 158/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando melhorias no sistema de iluminação da viela situada no Bairro Santa Rosa. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 157/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando que todos os projetos de obras a serem realizados no município voltem a ser encaminhados ao Vereador. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 156/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a realização da operação tapa-buracos nas seguintes Ruas do município:- Girassol (Jardim São Nilo), Arthur Zanini, Olival Pires, Santo Masson e Vitório Pavan. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 155/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando serviços de manutenção na lombofaixa localizada defronte ao Center Louças. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 154/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Reiterando a Indicação nº 60/2023, solicita estudos para que seja realizado um trabalho de alargamento nas lombadas da Rua do Trabalhador. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 153/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando serviços de manutenção do meio fio e operação tapa-buracos na Rua Sumaré. |
| Data de Entrada: 12/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 43/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Altera a Lei nº 4.158 de 28 de abril de 2023 e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 07/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 8 S.E. 21/08/2023 |
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| Indicação N° 152/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto ao Departamento competente, objetivando que o setor operacional providencie a instalação de grade de proteção na margem de acostamento sentido Pedreira/Amparo da Avenida Antonio Serafim Peteam acesso a Rua Pedro Ferrari (fotos em anexo). |
| Data de Entrada: 06/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 151/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto ao Departamento competente, objetivando que o setor operacional providencie o nivelamento da tampa de bueiro situada na Rua Primavera defronte a travessa Azaleias no Jardim São Nilo. |
| Data de Entrada: 06/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Moção N° 87/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARLOS ALBERTO LORENCINI. |
| Data de Entrada: 05/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 76/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Quantos itens compõe a cesta básica atualmente que é distribuída para a população carente do município?
- Houve alguma alteração ultimamente na cesta básica?;
- Encaminhar o comprovante de recebimento das cestas básicas, constando o peso dela e os itens que compõe ela quando é comprado e recebido pela Prefeitura Municipal.
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| Data de Entrada: 05/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 75/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que apresente esclarecimento sobre a seguinte questão:
Tomando como exemplo o anexo em pdf juntado a presente proposição, este vereador gostaria de obter informações da administração municipal, sobre quais são os links do Portal da Transparência que são bloqueados do acesso a consulta pública e quais as justificativas para tal bloqueio?
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| Data de Entrada: 05/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 86/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de GILMAR DOMINGUES. |
| Data de Entrada: 05/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 19/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 42/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Institui o "Dia Municipal do Capelão" e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 41/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e IV, da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 4ª S.E. 12/06/2023 |
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| Requerimento N° 74/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira), gestora do Hospital Humberto Piva, sobre o Pregão Eletrônico nº 12/2023 (FUNBEPE) - Processo nº 67/2023 - Fornecimento de Água Mineral. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 73/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as obras de "revitalização da Praça Ângelo Ferrari" (Processo Licitatório 22/2023). |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Projeto de Lei Complementar N° 06/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Complementar nº 3.851 de 20 de dezembro de 2018. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 40/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas Físicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Municipal - REFIS - no Município de Pedreira, e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 4ª S.E. 12/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 39/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE) e suas alterações e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 5ª S.E. 14/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 38/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, conforme acordo coletivo 2023/2024. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 4ª S.E. 12/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 37/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.636 de 10 de maio de 2017 e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 4ª S.E. 12/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 36/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.637 de 10 de maio de 2017. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 4ª S.E. 12/06/2023 |
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| Requerimento N° 72/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação:
Encaminhar Relação contendo todo o estoque de remédios existentes na farmácia da Central de Saúde, especificando o nome do medicamento, quantidade, especificações, etc.
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| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 71/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação:
Diante da arrecadação da Autarquia, por que até o presente momento a mesma não possui um quadro de servidores próprios que possam suprir todas as demandas de atendimento dos seus serviços, em especial nas leituras dos relógios de água e o que está fazendo para resolver essa questão?
O que a entidade vem fazendo para resolver as questões dos inúmeros registros das reclamações que vem ocorrendo, relativa aos valores que estão sendo lançados nas contas de água dos cidadãos diante da falta de profissionais que fazem leitura dos relógios?
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| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 70/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação:
Por que os médicos que hoje atendem nas unidades de saúde do município, afim de auxiliar nas demandas dos atendimentos do Hospital Municipal, não fazem o procedimento de ministrar medicamentos para tratamentos básicos?
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| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 69/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação:
Há um registro de controle de faltas diárias, que ocorrem diante da ausência do paciente que agendou atendimento médico nas unidades de saúde do município? Como as mesmas são registradas?
Há um processo de controle quando da ocorrência das faltas dos pacientes nos atendimentos médicos, os mesmos serem substituídos por uma segunda lista de espera, afim de que sejam repostas as consultas?
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| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 68/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação:
Qual o valor gasto mensalmente hoje pelo poder público, com relação a manutenção do serviço de coleta e destinação de lixo domiciliar?
Qual o valor arrecadado mensalmente com a cobrança da taxa de coleta de lixo no município?
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| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 150/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto ao Departamento competente, objetivando que o setor operacional providencie a substituição e ou reforma do “VEÍCULO – KOMBI” que atualmente vem sendo utilizado na iluminação pública e conduzida pelo servidor “Zézinho”. |
| Data de Entrada: 02/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 85/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que interceda junto ao Secretário de Segurança Pública, a
possibilidade em descentralizar o sistema de atendimento de emergência 190 da Polícia Militar, a fim de retornar o canal direto para o município de Pedreira.
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| Data de Entrada: 01/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 67/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Quando serão retomadas às obras do novo Canil/Catil e qual a previsão de entrega
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| Data de Entrada: 01/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 66/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
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Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Quando serão retomadas às obras de reformas do Teatro Municipal de Pedreira e qual a previsão de entrega?.
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| Data de Entrada: 01/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 149/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado estudos para a implantação de uma Secretaria Municipal para tratar das causas animais. |
| Data de Entrada: 01/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 148/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a construção de 3 (três) ou mais baias no atual Abrigo Municipal de animais.
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| Data de Entrada: 01/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 147/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a implantação de um obstáculo na rua Jorge Bellix, altura do nº 85, confluência com a rua Francisco Tasso, proximidades da praça, localizada no Jardim Andrade.
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| Data de Entrada: 01/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 146/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Divisão de Trânsito, objetivando-se que o setor operacional providencie a demarcação de solo com FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES da Rua Dom Pedro I no Jardim Santa Clara, mais precisamente defronte a Quadra Poliesportiva. |
| Data de Entrada: 01/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 84/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Rede FarTriunfo Drogarias, na pessoa do Senhor Luiz Antonio de Lima, extensivo a todos os seus colaboradores, pelo aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de fundação da empresa. |
| Data de Entrada: 31/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 65/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Teleférico Municipal. |
| Data de Entrada: 31/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 145/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando reparos no asfalto da Rua José Acácio Policarpo, principalmente no trecho localizado após o campo de futebol. |
| Data de Entrada: 31/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 144/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| SOLICITANDO REPAROS E MELHORIAS NO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ. |
| Data de Entrada: 31/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 143/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado sinalização de trânsito nas ruas Sérgio Cozer e Antonio Pinheiro.
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| Data de Entrada: 31/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 64/2023 |
| Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações relativas ao pedido de instalação de vasos sanitários para ostomizados nos postos de saúde, hospital, central de saúde e banheiros públicos, formalizado por meio da indicação 212/2022, de autoria deste vereador: |
| Data de Entrada: 31/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 83/2023 |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE APELO, a ser respeitosamente encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP e os respectivos Senhores Deputados Estaduais, objetivando a REJEIÇÃO do Projeto de Lei Estadual nº 752/2021 que está em tramitação, nos moldes em que foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, que cria novas taxas judiciárias e aumenta as já existentes no âmbito do Tribunal Estadual Paulista, que onerará toda a sociedade.
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| Data de Entrada: 30/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 63/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ALESSANDRO LUIS DE GODOY. |
| Data de Entrada: 30/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 62/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL JOÃO PAULO NASCIMENTO. |
| Data de Entrada: 30/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 61/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre diversas questões referentes à situação atual do Bairro Chico Romano. |
| Data de Entrada: 30/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 60/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Fundação Educacional Professora Marlene Zeghaib. |
| Data de Entrada: 30/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 59/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre a existência de um plano efetivo de procedimento técnico na questão da finalização de obras, ou seja, para dar condições melhores na compactação do solo asfáltico após qualquer tipo de manutenção na tubulação de água e esgoto em nosso município. |
| Data de Entrada: 30/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 142/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos para a contratação de mão de obra, através de dispensa de licitação, para a realização de reparos nas quadras esportivas do município. |
| Data de Entrada: 30/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 58/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a questão abaixo elencada, trazida ao conhecimento desta Casa de Leis:
Com relação ao relato apresentado pelo cidadão MARIO CONTIPELLI NETTO, inclusive com comprovação por meio de registro em “print PDF” em anexo (inclusive onde fica registrado se tratar de área de risco desde o ano de 2018, contendo também as orientações técnicas oficiais pela Defesa Civil, versando sobre construções civis as quais não foram observadas) tratando sobre a ocorrência hoje de grave erosão da “encosta do barranco”, que se encontra situado entre as Ruas Luiz Francisco Baseio e Hugo Angelo Rodrigues Jorge no Jardim Marajoara, o qual, inclusive já foi objeto de questionamento junto aos órgãos competentes, porém, sem o devido retorno até o presente momento. Tem esta proposição o intuito de solicitar posicionamento e demais esclarecimentos técnicos sobre quais as medidas a administração municipal pretendem tomar quanto a questão, e se já estão ponto em prática alguma ação definitiva e/ou que venha a retardar o avanço do dano, e se não, existem datas para tal?
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| Data de Entrada: 29/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 57/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as aulas de Educação Física na Rede Municipal de Ensino. |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 56/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a atual situação da encosta do barranco localizado no Bairro Jardim Marajoara, próximo a Rua Sérgio Cozer. |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 55/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a reclamação de atendimento médico (pediatria) ocorrido em um dos postos de saúde do município. |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 54/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o prontuário médico do Sr. Alessandro de Souza Pinheiro. |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 82/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à Companhia Paulista de Força e Luz CPFL – Santa Cruz, pela implementação do Projeto de Eficiência Energética em prol do Hospital e Maternidade – Humberto Piva, implantando a Usina de Energia Fotovoltaica permitindo assim a geração de energia limpa e a economia de recursos financeiros. |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 81/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE APELO, ao Secretário da Receita Federal - Sr. ROBINSON BARREIRINHAS, à Superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal – Srª. MARCIA CECILIA MENG, ao Delegado da Receita Federal - Sr. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER e ao Prefeito Municipal de Amparo/SP - Dr. CARLOS ALBERTO MARTINS, visando a manutenção do funcionamento presencial da Agência da Receita Federal no município de Amparo/SP. |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 35/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 34/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) |
| Data de Entrada: 26/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento N° 53/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as atuais condições da Rua José Rocco. |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 52/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o processo de mutirão de cirurgias realizado no ano de 2022. |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 51/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos que cada posto de saúde executa atualmente no município. |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 50/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a atual situação da Praça situada no Bairro Jardim Andrade, paralela a Rua José Serra, em relação à conclusão da obra. |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 49/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando ao Prefeito Municipal a relação dos bairros que já receberam o projeto "Sábado Feliz". |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Requerimento N° 48/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações que estão sendo tomadas perante as manutenções básicas nas quadras do município. |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 141/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos para que o Bairro Portal do Limoeiro possa receber em sua quadra o projeto “Sábado Feliz”. |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 140/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando o alargamento das lombadas da Rua do Trabalhador. |
| Data de Entrada: 05/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 139/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a reforma das lombofaixas e a instalação da acessibilidade nas mesmas. |
| Data de Entrada: 25/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Indicação N° 138/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Prefeito Municipal, que mantenha contato junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando se providenciar a pintura de identificação da homenagem prestada a memória do “Dr. Euclydes Nery Junior” no prédio na Central Municipal de Saúde. |
| Data de Entrada: 24/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 80/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO MORONI. |
| Data de Entrada: 24/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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| Moção N° 79/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO ARTHUR DUÓ DALDOSSO. |
| Data de Entrada: 23/05/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 05/06/2023 |
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