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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
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Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Outros Anos:

Ano de 2023

Número:
Tipo:
Autor:
Ementa:
Data de Entrada: Data Exata:     ou   Data Inicial:
                                            Data Final: 
 
 

 
Projeto de Lei Ordinária N° 67/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi
“CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Entrada: 30/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 17 S.O. 04/10/2023
 
Indicação N° 213/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando a realização de estudos com o objetivo de implantação de “PARADA DE ÔNIBUS com COBERTURA e BANCOS” na Rua Renato Nery na esquina com a Rua Sergio Cozer, no Jardim Marajoara.
Data de Entrada: 30/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 131/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a toda Comissão Organizadora, Voluntários participantes, pela realização do "2º Festival de Costela de Chão do SAMUCA” realizada do dia 27 de agosto nas dependências do CANOA BUFFET.
Data de Entrada: 30/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 212/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja feita a reforma da praça de esportes Luiz Geraldo – Jardim Triunfo (Campo do Triunfo) e demais adequações de acessibilidade.
Data de Entrada: 30/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 211/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas de Iluminação pública do Bairro Santa Edwirges.
Data de Entrada: 30/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 210/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizado um Mutirão para a realização de Podas e corte de arvores na cidade que tragam risco a população.
Data de Entrada: 30/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 130/2023
Autor: José Luis Nieri
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA - DELEGADO DE POLÍCIA E AOS POLICIAIS CIVIS DO SIG – MARCELO SILVEIRA LIMA – INVESTIGADOR CHEFE – ROGÉRIO ARMENTANO – AGENTE POLICIAL – ARIOVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – AGENTE POLICIAL - CLÉBER EDUARDO RODRIGUES – INVESTIGADOR DE POLÍCIA , PELO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO DA SIG DE PEDREIRA QUE TERMINOU COM DOIS PRESOS, MAIS DE 20 KILOS DE DROGAS, ARMA DE FOGO E DUAS MOTOS APREENDIDAS, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
Data de Entrada: 29/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 129/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGA INTERIOR, PELOS TRINTA ANOS DE TRABALHO EM PEDREIRA, PROJETO ESTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Data de Entrada: 29/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 124/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações realizadas ou a realizar para garantir a segurança dos alunos nas escolas do município.
Data de Entrada: 29/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 123/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as vagas em creches no município.
Data de Entrada: 29/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 122/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), José Luis Nieri
Solicitação de informações complementares ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente às operações do Teleférico do município.
Data de Entrada: 29/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 128/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Eduardo de Oliveira (Zequinha).
Data de Entrada: 28/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 127/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARCO ANTONIO MISTIERI (MARCÃO MELICIA).
Data de Entrada: 28/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 126/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EUNICE ARELLARO.
Data de Entrada: 28/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 209/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando estudos para que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022.
Data de Entrada: 25/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 208/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, José Luis Nieri
Solicitando a realização dos trâmites necessários para viabilizar a implantação do “CONTAINER RAIOS-X” no município de Pedreira, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
Data de Entrada: 24/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 121/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) sobre os atendimentos realizados no hospital de acordo com o Protocolo de Manchester.
Data de Entrada: 24/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 120/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) sobre o retorno do funcionamento das UTIs no hospital.
Data de Entrada: 24/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 119/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) sobre o quadro de funcionários que exercem função no setor de limpeza no hospital.
Data de Entrada: 24/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Atas N° 29/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
Data de Entrada: 24/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 125/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao ilustre cidadão “CELSO ACORSI” como forma de prestarmos uma singela homenagem e reconhecimento pelo seu exemplo de vida e dedicação profissional, que hoje nos seus “72 anos” de idade deixa registrado em nosso município.
Data de Entrada: 24/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Atas N° 28/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 8ª (oitava) SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – realizada em 21 de agosto de 2023
Data de Entrada: 23/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Atas N° 27/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 14ª (décima quarta) SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA de 21/08/2023.
Data de Entrada: 23/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 118/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a questão abaixo elencada: A prefeitura municipal, por meio de seus departamento de defesa civil e segurança pública, já realizou a abertura de algum procedimento administrativo que apure as constantes causas de “incêndios” igual ao registrado mais uma vez na “Estrada Municipal de Santa Teresa” na data de 21 de agosto que demandou a atuação da Unidade de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do estado de São Paulo e da Brigada de Emergência Municipal, visando a identificação das causas e possíveis responsáveis, caso não se trate de causas naturais? Em caso positivo, encaminhar o relatório da apuração e em caso negativo, este vereador aproveita para requerer que o Poder Público abra um processo de investigação e apuração do fato.
Data de Entrada: 22/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 124/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Data de Entrada: 22/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 207/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, reiterando proposição anteriormente encaminhada, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos na Rua Tercília Rossi e imediações com Rua José Marcon e imediações, para a instalação, com urgência, de uma cerca ou barreira de contenção que impeça o acesso de capivaras nas vias públicas e residências, pois está tendo registros de infestação de “carrapatos” na localidade.
Data de Entrada: 22/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 123/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Unidade de Corpo de Bombeiros da Policia Militar de São Paulo, a Unidade da Brigada de Municipal de Emergência e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, pelo brilhante trabalho de uma resposta rápida de combate ao incêndio registrado no último dia 21 de agosto.
Data de Entrada: 22/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 122/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a Padre ALEXANDRE PEREIRA– Pároco da Comunidade de Santa Rosa de Lima na pessoa do mesmo extensivo a toda Comissão Organizadora, Voluntários e Comunidade do Jardim Andrade, pela realização da "43ª Festa em Louvor a Santa Rosa de Lima” realizada do dia 05 a 23 de agosto.
Data de Entrada: 22/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 206/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente a instalação de “PLACA INDICATIVA” com a descrição do Projeto, valor e demais descritivos da obra que vem sendo executada na Praça Angelo Ferrari (concha acústica).
Data de Entrada: 22/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 66/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e dá outras providências.
Data de Entrada: 18/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 9ª S.E. 23/08/2023
 
Atas N° 26/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.
Data de Entrada: 17/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 121/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NILTON CESAR ALVES DA CUNHA.
Data de Entrada: 17/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 65/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.034.500,15 (UM MILHÃO E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 17 S.O. 04/10/2023
 
Requerimento N° 117/2023
Autor: José Luis Nieri
Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente ao terreno baldio localizado na Rua José Stranieri, ao lado da empresa “Vai Vem”, no Jd. Ipê, nesta Cidade.
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 64/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO (PÁTIO) E TAXAS DE VEÍCULOS REMOVIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 205/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma/manutenção (iluminação; adequação do terreno de acesso; dentre outras) no “campinho” da Vila São Pelegrino.
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 63/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDREIRA, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Indicação N° 204/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma/manutenção na pista de Skate situada no Jd. Marajoara.
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 62/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Anteprojeto de Lei N° 18/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, pela modalidade licitatória de leilão, pertenças, bens móveis municipais e sucatas inservíveis desativados, conforme especifica.
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Requerimento N° 116/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta ao questionamento, sobre se há alguma providencia em andamento por parte do poder público e qual o tempo da aplicação da mesma, quanto a questão de veículos por transportes por aplicativo, estarem de forma errada estacionando nas vagas legalmente destinadas aos veículos de “TAXISTAS” (fotos em anexo), na rua Miguel Sarckis defronte a Central Municipal de Saúde .
Data de Entrada: 16/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Requerimento N° 115/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites aplicados na possibilidade do município ser contemplado com algum plano de habitação.
Data de Entrada: 15/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Requerimento N° 114/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de sinalização de solo que estão ocorrendo nas ruas da cidade.
Data de Entrada: 15/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Anteprojeto de Lei N° 17/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Autoriza o Executivo a custear despesas de viagem a Atleta Pedreirense Maria Luiza Casagrande para participar do Campeonato “Mr. Olympia Amateur South America 2023”, conforme especifica.
Data de Entrada: 15/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Moção N° 120/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Severina Luiza da Silva.
Data de Entrada: 15/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Atas N° 25/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
Data de Entrada: 15/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023
 
Requerimento N° 113/2023
Autor: José Luis Nieri
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, reiterando complemento de pedido já encaminhado, para que a autarquia apresente esclarecimento sobre a seguinte questão: Solicito informações urgentes, sobre qual a previsão de início e conclusão da obra de tubulação de esgoto a ser realizada na Estrada Municipal João Batista Fabrin, imediações das chácaras Savariego até a ponte do Fabrin, conforme já citado em resposta anterior, posição que estaria disponível já no segundo semestre.
Data de Entrada: 15/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Moção N° 119/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE CICLISMO DE PEDREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO KENDA OPEN CUP MTB 3ª ETAPA 2023, REALIZADO NA CIDADE DE AMPARO. PARTICIPANTES: DANIELE BORGONOVE – 2ª COLOCADA; ANDREZA GODOY – 3ª COLOCADA; ROMEU ALMEIDA – 3º COLOCADO -CATEGORIA SUB 40 E CATEGORIA DE 7 A 9 ANOS MIRIM: LORENZO PRADO – 2º COLOCADO E AO PROFESSOR RUBENS DA COSTA LINO.
Data de Entrada: 14/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023
 
Requerimento N° 112/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações sobre uma área verde localizada na rua Luiz Favareto, proximidades do nº 300. - O Prefeito Municipal está informado sobre as condições em que se encontra esta área verde localizado no município?; - Existe algum processo de desocupação da mesma?.
Data de Entrada: 14/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023
 
Requerimento N° 111/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre ocorrências envolvendo a questão de zoonose no município.
Data de Entrada: 14/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Moção N° 118/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO ao “NÚCLEO DA TERCEIRA DE IDADE DE PEDREIRA pela comemoração dos seus “30” anos de história.
Data de Entrada: 14/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Moção N° 117/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ODILA MARCHESINI FERRO.
Data de Entrada: 14/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Indicação N° 203/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a Indicação nº 86/2023) para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente a instalação de VENTILADORES no espaço do POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADELAIDE CARDOSO NIERI, na vila Santo Antonio.
Data de Entrada: 14/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Indicação N° 202/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria Municipal competente, a reedificação de novo “MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA” a critério da administração, em substituição ao antigo monumento que foi demolido para a viabilização das obras viárias realizadas no local de sua instalação, e que seja recolocada a “PLACA COMEMORATIVA” anteriormente depositada no local constando os nomes de todas as autoridades à época e colocada nova “PLACA” com os dizeres da nova homenagem. Indico ainda a título sugestivo, e reiterando a “Indicação nº 15/2022” que no novo monumento de fundação da cidade, seja edificada uma escultura em formato de uma grande “CANECA DE CHOPP e ou XÍCARA (a critério da administração)” em local também a ser definido pela administração municipal, mas que seja na Praça Coronel João Pedro.
Data de Entrada: 14/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Requerimento N° 110/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações sobre a implantação da zona azul na cidade: - O Prefeito Municipal pretende implantar a zona azul no município de Pedreira?; - Se sim, informar se existe algum prazo para a mesma; - O Prefeito vem enfrentando alguma dificuldade para a implantação da mesma?; - Se sim, informar as dificuldades ou situações que estão impedindo a implantação.
Data de Entrada: 11/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023
 
Indicação N° 201/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser realizado uma reforma nos banheiros e também contemplando os mesmos com acessibilidade, banheiros estes localizados no Pronto Socorro da FUNBEPE.
Data de Entrada: 11/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023
 
Indicação N° 200/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando estudos no sentido de implantar um plano de manutenção em todas as áreas verdes existentes no município, transformando-as em espaços de visitação.
Data de Entrada: 11/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Requerimento N° 109/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as áreas verdes existentes no município.
Data de Entrada: 11/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 61/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 10/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023
 
Atas N° 24/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
Data de Entrada: 10/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023
 
Moção N° 116/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Veteranos "Santa Sofia", pela conquista do “Título de Campeão” do “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2023".
Data de Entrada: 10/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Moção N° 115/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Veteranos "Jardim Andrade", pela conquista do “Título de Vice-campeão” do “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2023".
Data de Entrada: 10/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Indicação N° 199/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, reportando ainda a Indicação nº 215/2022, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente solicitando a realização de reparos, tais como pintura e demais melhorias que se fizerem necessárias, em todo o entorno e no prédio da Capela Bom Jesus.
Data de Entrada: 10/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Indicação N° 198/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Solicitando estudos para que a via de acesso ao Morro do Cristo, mais especificamente a mão direita ao término da subida do morro, torne-se via de mão única e o outro lado torne-se via de mão dupla.
Data de Entrada: 07/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023
 
Moção N° 114/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. REINALDO POLICARPO “RENÊ”.
Data de Entrada: 07/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Atas N° 23/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2023.
Data de Entrada: 03/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 60/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 60/23 – Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social à entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – APAE.
Data de Entrada: 02/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 59/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 59/23 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151. 000,00 (cento e cinquenta e um mil reais);
Data de Entrada: 02/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 58/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 58/23 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Data de Entrada: 02/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023
 
Indicação N° 197/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma na quadra da Escola Municipal “José Jurandyr Piva”, situada na Rua João Lúcio de Moraes, nº 270, no Jardim Triunfo, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, CEP nº 13920-000.
Data de Entrada: 02/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023
 
Indicação N° 196/2023
Autor: Diego Henrique Aleixo
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos visando a abertura do canteiro central e instalação de semáforo na Avenida Antônio Serafim Petean, na saída da “Estrada Municipal Fioravante Carlotti”, (popularmente conhecida como entrada de “Duas Pontes”).
Data de Entrada: 02/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023
 
Indicação N° 195/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente objetivando se proceder as melhorias necessárias e ou substituição da “PLACA INDICATIVA COM OS DADOS DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA” instalada na fachada do espaço que abriga a corporação no Parque Industrial.
Data de Entrada: 01/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Indicação N° 194/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal objetivando se proceder a implantação de sistema de iluminação na “cancha de bocha” do Centro de Lazer do Trabalhador da Vila Monte Alegre, bem como melhorias e demais manutenções necessárias nos banheiros que atendem aos usuários do local.
Data de Entrada: 01/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 57/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Projeto de Lei que se destina à inclusão da alínea “ q ” ao inciso XXVIII, do Artigo 2º, da Lei nº 4.051, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências. “ q) submeter animais como brindes ou prêmios em rifas; bingos; ou promoções comerciais”.
Data de Entrada: 01/08/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023
 
Indicação N° 193/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando estudos visando a implantação de uma pracinha onde era o antigo Ecoponto no Jardim Triunfo, mais especificamente na Rua Mário Zarpelon.
Data de Entrada: 31/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Moção N° 113/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao “CLUBE NAUTICO - JOAQUIM CARLOS” em nome de sua Diretoria extensivo a todos os seus Associados, pela comemoração dos seus “71 anos de fundação”.
Data de Entrada: 31/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Moção N° 112/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futebol – “Kobayashi Futebol Clube “representada por seus atletas, comissão técnica e torcedores, pela brilhante participação e conquista como Vice CAMPEÃ do “Campeonato Municipal de Futebol Veteranos 2023”.
Data de Entrada: 31/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Indicação N° 192/2023
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 68/2023 anteriormente encaminhada, para que mantenha contato junto ao Departamento de Iluminação Pública, objetivando a possibilidade de religação urgente do “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO” na Estrada Municipal Fioravante Carlotti, no trecho que faz fundos com a Empresa de Rischioto Plástico.
Data de Entrada: 31/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Indicação N° 191/2023
Autor: José Luis Nieri
Indico ao Prefeito Municipal, reiterando proposição anteriormente encaminhada, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Pedro Carbonato esquina com a Rua Antonio Serra, no bairro Estância Santa Rita (fotos em anexo).
Data de Entrada: 31/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Moção N° 111/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futebol – “Esporte Clube Jardim Andrade “representada por seus atletas, comissão técnica e torcedores, pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ do “Campeonato Municipal de Futebol Veteranos 2023”.
Data de Entrada: 31/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 56/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi
Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 28/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023
 
Indicação N° 190/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi
Solicitando estudos para a construção de um local onde possa se explorar comercialmente (bar) no campo do Kobayashi.
Data de Entrada: 28/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Indicação N° 189/2023
Autor: João Rafael Cavenaghi
Solicitando a reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi.
Data de Entrada: 28/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Moção N° 110/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA BEATRIZ BENATTI DE MORAES.
Data de Entrada: 28/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 55/2023
Autor: José Luis Nieri
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LADO PAR DA AVENIDA JOAQUIM CARLOS, PRÓXIMA AO NÚMERO 2.050 COM O NOME DE “PRAÇA DÉCIO RODOLFO MARCHI – FUBÁ”.
Data de Entrada: 27/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023
 
Requerimento N° 108/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), José Luis Nieri
Requerimento pedindo informações ao Prefeito Municipal sobre a folha de pagamento da empresa que opera o Teleférico, bem como, os valores atualizados obtidos pela Prefeitura, e aqueles repassados à empresa operante.
Data de Entrada: 27/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 54/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Projeto de Lei, visando instituir a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na cidade de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 21/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023
 
Moção N° 109/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. APARECIDA PIERINA GALLI.
Data de Entrada: 19/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023
 
Moção N° 108/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NEIDE MASSUCATO FERRO.
Data de Entrada: 18/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Moção N° 107/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO MANEIRO GARCIA RODRIGUES.
Data de Entrada: 18/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023
 
Decreto Legislativo N° 06/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "MARCIO TAVARES PEREIRA", conforme especifica.
Data de Entrada: 18/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 18/07/2023
 
Moção N° 106/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ACÁCIO RODRIGO, À ATLETA ELISA DE FREITAS RODRIGUES – DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE JUDÔ, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO PANAMERICANA NA CIDADE DE LIMA, PERU, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023.
Data de Entrada: 17/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023
 
Requerimento N° 107/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterando os termos do requerimento 89/2023, para que a secretária municipal de Cultura esclareça a esta Casa de Leis os motivos do não cumprimento integral da lei nº 3.791, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a identificação de condutores e de veículos de propriedade do município de Pedreira.
Data de Entrada: 17/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023
 
Moção N° 105/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO CAMILOTTI.
Data de Entrada: 12/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023
 
Moção N° 104/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao jovem musico LUCAS CAMPACI, pelo lançamento do primeiro CD da “Orquestra Esperança de Viola Caipira”.
Data de Entrada: 12/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023
 
Indicação N° 188/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indicação ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal/Setor competente, objetivando-se a realização de estudos para que o atual cartão de alimentação dos servidores públicos municipais seja convertido em cartão “multi compras”.
Data de Entrada: 12/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023
 
Indicação N° 187/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de melhorias em toda a extensão da faixa de rolamento da Rua Antonio Aleixo Neto.
Data de Entrada: 12/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023
 
Requerimento N° 106/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação: Cópia da relação de todas as reclamações direcionadas ao 156, relacionadas a todas as áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Entrada: 12/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023
 
Indicação N° 186/2023
Autor: Márcia Regina Lima Galvão
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Justiça Eleitoral do município, objetivando proceder a implantação de “PLACA INDICATIVA da Unidade do Cartório Eleitoral” de forma que facilite a identificação do local para todos os cidadãos que necessitem dos serviços.
Data de Entrada: 12/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023
 
Indicação N° 185/2023
Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando providenciar melhorias e reforma no prédio que abriga o batalhão da Polícia Militar, especialmente telhado e instalações elétricas.
Data de Entrada: 12/07/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023
 
 
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Câmara Municipal de Pedreira - Estado de São Paulo

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