| PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS |
| Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download. |
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| Indicação N° 200/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos no sentido de implantar um plano de manutenção em todas as áreas verdes existentes no município, transformando-as em espaços de visitação. |
Data de Entrada: 11/08/2023  VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 109/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as áreas verdes existentes no município. |
| Data de Entrada: 11/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 61/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 10/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 116/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Veteranos "Santa Sofia", pela conquista do “Título de Campeão” do “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2023". |
| Data de Entrada: 10/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Moção N° 115/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe de Veteranos "Jardim Andrade", pela conquista do “Título de Vice-campeão” do “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2023". |
| Data de Entrada: 10/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Indicação N° 199/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, reportando ainda a Indicação nº 215/2022, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente solicitando a realização de reparos, tais como pintura e demais melhorias que se fizerem necessárias, em todo o entorno e no prédio da Capela Bom Jesus.
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| Data de Entrada: 10/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Indicação N° 198/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando estudos para que a via de acesso ao Morro do Cristo, mais especificamente a mão direita ao término da subida do morro, torne-se via de mão única e o outro lado torne-se via de mão dupla. |
| Data de Entrada: 07/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Moção N° 114/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. REINALDO POLICARPO “RENÊ”. |
| Data de Entrada: 07/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 60/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 60/23 – Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social à entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – APAE.
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| Data de Entrada: 02/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 59/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 59/23 – Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151. 000,00 (cento e cinquenta e um mil reais);
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| Data de Entrada: 02/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 58/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 58/23 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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| Data de Entrada: 02/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023 |
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| Indicação N° 197/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma na quadra da Escola Municipal “José Jurandyr Piva”, situada na Rua João Lúcio de Moraes, nº 270, no Jardim Triunfo, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, CEP nº 13920-000. |
| Data de Entrada: 02/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023 |
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| Indicação N° 196/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos visando a abertura do canteiro central e instalação de semáforo na Avenida Antônio Serafim Petean, na saída da “Estrada Municipal Fioravante Carlotti”, (popularmente conhecida como entrada de “Duas Pontes”). |
| Data de Entrada: 02/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023 |
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| Indicação N° 195/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente objetivando se proceder as melhorias necessárias e ou substituição da “PLACA INDICATIVA COM OS DADOS DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA” instalada na fachada do espaço que abriga a corporação no Parque Industrial. |
| Data de Entrada: 01/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Indicação N° 194/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal objetivando se proceder a implantação de sistema de iluminação na “cancha de bocha” do Centro de Lazer do Trabalhador da Vila Monte Alegre, bem como melhorias e demais manutenções necessárias nos banheiros que atendem aos usuários do local. |
| Data de Entrada: 01/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 57/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Projeto de Lei que se destina à inclusão da alínea “ q ” ao inciso XXVIII, do Artigo 2º, da Lei nº 4.051, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.
“ q) submeter animais como brindes ou prêmios em rifas; bingos; ou promoções comerciais”.
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| Data de Entrada: 01/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023 |
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| Indicação N° 193/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos visando a implantação de uma pracinha onde era o antigo Ecoponto no Jardim Triunfo, mais especificamente na Rua Mário Zarpelon. |
| Data de Entrada: 31/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Moção N° 113/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao “CLUBE NAUTICO - JOAQUIM CARLOS” em nome de sua Diretoria extensivo a todos os seus Associados, pela comemoração dos seus “71 anos de fundação”. |
| Data de Entrada: 31/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Moção N° 112/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futebol – “Kobayashi Futebol Clube “representada por seus atletas, comissão técnica e torcedores, pela brilhante participação e conquista como Vice CAMPEÃ do “Campeonato Municipal de Futebol Veteranos 2023”. |
| Data de Entrada: 31/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Indicação N° 192/2023 |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 68/2023 anteriormente encaminhada, para que mantenha contato junto ao Departamento de Iluminação Pública, objetivando a possibilidade de religação urgente do “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO” na Estrada Municipal Fioravante Carlotti, no trecho que faz fundos com a Empresa de Rischioto Plástico. |
| Data de Entrada: 31/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Indicação N° 191/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Prefeito Municipal, reiterando proposição anteriormente encaminhada, que determine ao setor operacional da Secretaria competente, que providencie em caráter de urgência a restauração e ou recapeamento do asfalto danificado da Rua Pedro Carbonato esquina com a Rua Antonio Serra, no bairro Estância Santa Rita (fotos em anexo). |
| Data de Entrada: 31/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Moção N° 111/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futebol – “Esporte Clube Jardim Andrade “representada por seus atletas, comissão técnica e torcedores, pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ do “Campeonato Municipal de Futebol Veteranos 2023”. |
| Data de Entrada: 31/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 56/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Pedreira e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 28/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023 |
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| Indicação N° 190/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Solicitando estudos para a construção de um local onde possa se explorar comercialmente (bar) no campo do Kobayashi.
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| Data de Entrada: 28/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Indicação N° 189/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Solicitando a reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Shigueo Kobayashi. |
| Data de Entrada: 28/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Moção N° 110/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA BEATRIZ BENATTI DE MORAES. |
| Data de Entrada: 28/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 55/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LADO PAR DA AVENIDA JOAQUIM CARLOS, PRÓXIMA AO NÚMERO 2.050 COM O NOME DE “PRAÇA DÉCIO RODOLFO MARCHI – FUBÁ”. |
| Data de Entrada: 27/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023 |
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| Requerimento N° 108/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), José Luis Nieri |
| Requerimento pedindo informações ao Prefeito Municipal sobre a folha de pagamento da empresa que opera o Teleférico, bem como, os valores atualizados obtidos pela Prefeitura, e aqueles repassados à empresa operante. |
| Data de Entrada: 27/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 54/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Projeto de Lei, visando instituir a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na cidade de Pedreira e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 21/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 7 S.E. 16/08/2023 |
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| Moção N° 109/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
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Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. APARECIDA PIERINA GALLI.
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| Data de Entrada: 19/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023 |
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| Moção N° 108/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NEIDE MASSUCATO FERRO. |
| Data de Entrada: 18/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Moção N° 107/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO MANEIRO GARCIA RODRIGUES. |
| Data de Entrada: 18/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 13ª S.O. 07/08/2023 |
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| Decreto Legislativo N° 06/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. "MARCIO TAVARES PEREIRA", conforme especifica.
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| Data de Entrada: 18/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 18/07/2023 |
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| Moção N° 106/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ACÁCIO RODRIGO, À ATLETA ELISA DE FREITAS RODRIGUES – DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE JUDÔ, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO PANAMERICANA NA CIDADE DE LIMA, PERU, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023.
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| Data de Entrada: 17/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 107/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterando os termos do requerimento 89/2023, para que a secretária municipal de Cultura esclareça a esta Casa de Leis os motivos do não cumprimento integral da lei nº 3.791, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a identificação de condutores e de veículos de propriedade do município de Pedreira. |
| Data de Entrada: 17/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 13 S.O. 07/08/2023 |
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| Moção N° 105/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO CAMILOTTI. |
| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Moção N° 104/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, ao jovem musico LUCAS CAMPACI, pelo lançamento do primeiro CD da “Orquestra Esperança de Viola Caipira”. |
| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 188/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indicação ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal/Setor competente, objetivando-se a realização de estudos para que o atual cartão de alimentação dos servidores públicos municipais seja convertido em cartão “multi compras”.
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| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 187/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de melhorias em toda a extensão da faixa de rolamento da Rua Antonio Aleixo Neto. |
| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 106/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação:
Cópia da relação de todas as reclamações direcionadas ao 156, relacionadas a todas as áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde.
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| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 186/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Justiça Eleitoral do município, objetivando proceder a implantação de “PLACA INDICATIVA da Unidade do Cartório Eleitoral” de forma que facilite a identificação do local para todos os cidadãos que necessitem dos serviços. |
| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 185/2023 |
| Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando providenciar melhorias e reforma no prédio que abriga o batalhão da Polícia Militar, especialmente telhado e instalações elétricas. |
| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Moção N° 103/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO à “CERÂMICA SÃO JOAQUIM” em nome de seu fundador ANTONIO GANZAROLLI FILHO extensivo a todos os seus colaboradores, pela comemoração dos seus “67 anos de fundação”. |
| Data de Entrada: 12/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Moção N° 102/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ BONETTO.
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Moção N° 101/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PELO SEU PRIMEIRO ANO DE ANIVERSÁRIO E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ESPECIAL POR TER ABRAÇADO A CAUSA ANIMAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 105/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Quantos Campos de Bocha existem em nosso município?;
- Por que alguns deles não estão em uso?;
- Quais bairros os mesmos estão localizados?;
- Quais os campos de bocha que ainda permanecem fechados e por qual motivos ainda permanecem fechados?;
- Existe uma previsão para estes campos de bocha voltarem a funcionar?.
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 104/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Quantos Centros Comunitários existem em nosso município?;
- Qual a situação em que se encontram cada um deles?;
- Quais bairros os mesmos estão localizados?;
- Os mesmos tem atividades em prol da população?;
- Os moradores tem livre acesso ao uso dos mesmos?;
- Quem são os responsáveis pelos mesmos.
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 103/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Existe algum plano de ação para melhorias no trânsito na bifurcação da rua Nossa Senhora Aparecida, defronte a Lanchonete do Paulinho?.
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| Data de Entrada: 17/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 102/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao SAAE solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Há algum plano emergencial para resguardo das bombas reservas ou alguma ação desse tipo?
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 184/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser implantado uma lombada nas proximidades do Posto 24 horas, na Rotatória, na Avenida Antonio Serafim Petean.
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 183/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de reiterar o pedido de poda dos galhos de uma árvore, localizada na rua Redenção, defronte ao número 238, na Vila São Peregrino.
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 182/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| SOLICITANDO A PODA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA, Nº 374. |
| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 101/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações sobre o “Meu Pet Container”:
- Quem trouxe para Pedreira o “Meu Pet Container”?;
- As castrações estão sendo feitas no próprio container ou em uma clínica que presta serviços para a Prefeitura Municipal?; caso afirmativo qual seria ela?;
- No Container um animal poderá ser castrado, internado ou até mesmo fazer pequenos procedimentos?;
- No lugar do container Pedreira não poderia ter inaugurado o novo Canil/Gatil modelo?; sendo que sua estrutura comportaria todos os procedimentos necessários, evitando assim o município ter gastos com clínica prestadora de serviços, uma vez que o mesmo foi implantado houve um gasto equivalente à reforma do novo Canil.
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 100/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| SOLICITANDO INFORMAÇÕES CASTRAÇÕES DE ANIMAIS. |
| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 181/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando que o setor operacional providencie a implantação de uma “LOMBO FAIXA” na Rua Antonio Pedro, mais precisamente no trecho que antecede a esquina com a Rua Luis Leite defronte a Papelaria Estrela.
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| Data de Entrada: 11/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 180/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser estudado e tomado providências urgentes quanto implantar uma sinalização de solo, as devidas faixas de divisão de pistas, nas imediações da Creche Jesus Menino.
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| Data de Entrada: 07/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Indicação N° 179/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO JARDIM TRIUNFO. |
| Data de Entrada: 07/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Decreto Legislativo N° 05/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à “Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro", conforme especifica. |
| Data de Entrada: 04/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 04/07/2023 |
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| Resolução N° 03/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Altera as redações do “Artigo 126” e “Item I do Artigo 38”, constantes da Resolução no. 04, de 07 de junho de 1995, Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica. |
| Data de Entrada: 04/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 04/07/2023 |
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| Requerimento N° 99/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta, contendo o relatório descritivo dos serviços que foram solicitados junto ao Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Pedreira abrangendo os últimos 03 (três) meses. |
| Data de Entrada: 03/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Moção N° 100/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Moção de Pesar - Murilo Soares |
| Data de Entrada: 03/07/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Moção N° 99/2023 |
| Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Pilon. |
| Data de Entrada: 30/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento de Licença N° 01/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Solicitando a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2023 até o dia 30 de setembro de 2023. |
| Data de Entrada: 30/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 17/07/2023 |
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| Moção N° 98/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de congratulações ao Músico Murilo Anghinoni, em reconhecimento a sua trajetória dedicada à música. |
| Data de Entrada: 30/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento N° 98/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre os procedimentos adotados pela secretaria municipal de saúde para fornecimento de medicamentos |
| Data de Entrada: 29/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta) |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
SR. "MARCIO TAVARES PEREIRA", conforme especifica.
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| Data de Entrada: 29/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 97/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as atividades desenvolvidas no Clube Recreativo Vale Verde. |
| Data de Entrada: 28/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Indicação N° 178/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a colocação de bancos no parque situado na Rua Olindo Peron, no Bairro Águas de Março.
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| Data de Entrada: 28/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Moção N° 97/2023 |
| Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta) |
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Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. NELSON BENEDITO MASSANE.
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| Data de Entrada: 28/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Moção N° 96/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO REITOR PADRE ANDRÉ LUIZ ROSSI DO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ E A TODOS OS COLABORADORES PELA 1ª FESTA DO SEMINÁRIO.
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| Data de Entrada: 28/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Moção N° 95/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA IGREJA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, PADRE ALEXANDRE PEREIRA, COMISSÃO ORGANIZADORA E TODOS OS VOLUNTÁRIOS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTONIO, OCORRIDA NO MÊS DE JUNHO.
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| Data de Entrada: 28/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Indicação N° 177/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de reparos no asfalto da rua João Moisés Castello, na altura do número 600, no Bairro Santa Cruz.
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| Data de Entrada: 28/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 53/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| (REDAÇÃO FINAL) APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 28/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Requerimento N° 96/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitação de informações complementares ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente à grave erosão da “encosta”, situada entre as Ruas Luiz Francisco Baseio e Hugo Ângelo Rodrigues Jorge, no Jardim Marajoara.
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| Data de Entrada: 26/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 95/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para se realizar a reforma da Praça Aristides Machado de Oliveira (Machadinho) situada defronte ao Lar dos Velhos. |
| Data de Entrada: 26/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento N° 94/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para a aquisição de novos brinquedos para parques, a fim de colocá-los em praças e áreas públicas de nossa cidade. |
| Data de Entrada: 26/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento N° 93/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o horário de funcionamento do guichê da empresa Grupo Fênix no Terminal Rodoviário Vereador João Castelo. |
| Data de Entrada: 26/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento N° 92/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o valor do subsídio que o município está pagando para a empresa de ônibus tendo em vista a nova tarifa do transporte público coletivo de passageiros do município de Pedreira. |
| Data de Entrada: 26/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento N° 91/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como irá se desenrolar (nos mantendo informados até o desfecho do caso) a ocorrência de suposto maus-tratos a animais, que foi apurada no último dia 23 de junho de 2023. |
| Data de Entrada: 26/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 03/07/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 52/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Cria o cargo que especifica e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 13 S.O. 07/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 51/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| (REDAÇÃO FINAL) - Dispõe sobre a instituição do Cartão Refeição, benefício a ser concedido aos servidores municipais da área da Segurança e Órgãos de Segurança conveniados que especifica, e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 90/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites para a implantação de semáforo na Rotatória do Posto 24 Horas, situada na Avenida Antonio Serafim Petean. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 50/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 50/23 – Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 2.464, de 15 de março de 2005 – Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE e dá outras providências.
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 49/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, MORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MCULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, PROCEDIMENTOS SOBRE SISTEMA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à
“Deputada Estadual Valéria Muller Ramos Bolsonaro", conforme especifica.
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Indicação N° 176/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Escolas e Creches do Município.
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 175/2023 |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Santo Lazarini. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 174/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a instalação de um semáforo na Rotatória do “Posto 24 horas”.
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 173/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a substituição dos refletores queimados na quadra esportiva da Vila São José. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 172/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize a substituição da iluminação atual, por de LED, em todas as quadras poliesportivas do município. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 171/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo que realize o recapeamento asfáltico das Ruas do Parque Bela Vista
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 89/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que esclareça a esta Casa de Leis os motivos do não cumprimento integral da lei nº 3.791, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a identificação de condutores e de veículos de propriedade do município de Pedreira, como por exemplo, os veículos das secretárias de Cultura e Assistência e Desenvolvimento Social. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 88/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório contendo os documentos relativos a todas as obras da viela da rua Cananeia |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 170/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado os serviços de recolocação dos postes de iluminação na rua Guararapes, no Jardim Andrade.
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 169/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a os serviços de iluminação pública para a troca de 4 (quatro) lâmpadas que se encontram queimadas na Praça Nestor dos Santos Arruda, na Vila São José, defronte a Igreja de São José.
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Indicação N° 168/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado a operação tapa buracos na rua Vicente Melzani, localizada no Jardim Andrade.
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| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 48/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.199, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 12 S.O. 17/07/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 47/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 14 DE JUNHO DE 2023. |
| Data de Entrada: 23/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 11 S.O. 03/07/2023 |
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| Requerimento N° 87/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a Empresa Uber que veio para nossa cidade. |
| Data de Entrada: 22/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 26/06/2023 |
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| Requerimento N° 86/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Centro Integrado Municipal de Educação Infantil “Professora Sonia Maria Ferrareto Baccarelli”, localizado na Estrada Municipal Hermelinda Lazarini Ferraresso, defronte ao Conjunto Habitacional Marcílio Moratori, no bairro Santa Cruz.
1) Considerando que, aparentemente, o local se encontra apto para o pleno funcionamento, quais os motivos para a não utilização deste centro para atendimento da população?
2) Caso o local não esteja apto para atender a população, informar os motivos e o prazo previsto para a entrega.
3) Em visita ao local, este Vereador constatou que ali existem materiais e equipamentos. Neste sentido, quais medidas a administração pretende realizar para evitar a deterioração, tanto do imóvel como do mobiliário.
4) A administração autorizou a utilização deste local para a empresa que está realizando a construção do muro do cemitério, para a guarda de materiais e equipamentos daquela empresa? Também foi autorizada a utilização do local como sanitários dos funcionários da sobredita empresa?
5) Esclarecer os motivos para a realização das obras relativas aos processos licitatórios 103027/22; 103011/22 apresentando cópia dos documentos relativos aos processos.
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| Data de Entrada: 22/06/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 26/06/2023 |
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