| PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS |
| Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download. |
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| Requerimento N° 151/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requerimento de convocação da Superintendente da FUNBEPE Maria Gabriela Cavicchia Toneloto |
Data de Entrada: 24/10/2023  VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 179/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA (BORRACHA). |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Indicação N° 271/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar ou a implantação de “container” para deposito de lixo, ou que a prefeitura realize a coleta do lixo depositado no tambor colocado na Rua José Maria Leonardi, pelos próprios moradores (foto anexa). |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Indicação N° 270/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua José Maria Leonardi número 179. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Indicação N° 269/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se colocar PLACA INDICATIVA – PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Luis Leite entre os números 74 e 86. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 178/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA ALBERTINA TOMAZINI. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 177/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cabo de Gurerra – E.M.E.F. Professor Humberto Piva composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 176/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Queimada – E.M.E.I.E.F. Professora Maria Helena Ferraresso Armiglioto composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 175/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Jogo de Damas – E.M.E.I.F. Professora Zulmar D. P. Bernardes composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 174/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cornhole – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 173/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cabo de Guerra – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
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| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 172/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Queimada – E.M.E.I.E.F. Professor Arnaldo Rossi composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 171/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Jogo de Damas – E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 170/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Cornhole – E.M.E.I.E.F. Professora Maria Helena Ferraresso Armigliato composta por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”.
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| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 169/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Atletismo – COLEGIO DUX e E.M.E.F. Professora Maria Elisa Vicentin Pintor compostas por seus atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃS GERAL DE ATLETISMO da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 168/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a todos os “ATLETAS DESTAQUES das modalidades: FutSal, Queimada, Cabo de Guerra, Atletismo, Cornhole e Jogo de Damas dos JOGOS PROERD 2023” pela brilhante participação na 14ª Edição do evento esportivo:
ATLETA DESTAQUE DO JOGO DE DAMAS: ANA CAROLINA SILVA – EMEF DR. AIRTON POLICARPO;
ATLETA REVELAÇÃO FUTSAL: FREDERICO GARCIA FABRIM – COLÉGIO DUX OBJETIVO;
DEFESA MENOS VAZADA NO FUTSAL: RAFAEL ZACARIAS PIVA ANDREASA AMADIO e VITOR BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA - COLÉGIO DUX OBJETIVO;
ARTILHEIRO FUTSAL (12 GOLS): LIONEL YAGO DOS SANTOS MOREIRA – EMEIF ZULMAR D. P. BERNARDES;
ARTILHEIRA DA QUEIMADA (36 PONTOS): ALICE LIMA HENRIQUE – EMEIF PROF. ARNALDO ROSSI;
ATLETA MAIS ÁGIL DA QUEIMADA: MARCELY GRACIOLA – EMEIEF MARIA HELENA FERRERESSO ARMIGLIATO;
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| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Indicação N° 268/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie poda de árvore na Rua Papa Paulo I, Jardim Santa Clara (fotos em anexo). |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 167/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “COLÉGIO DUX PEDREIRA” atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como VICE CAMPEÕES da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 166/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações à toda Equipe de Futsal – “E.M.E.I.E.F. PROF. ARNALDO ROSSI “atletas, comissão técnica, Professores e demais colaboradores pela brilhante participação e conquista como CAMPEÃ da 14ª Edição dos “JOGOS PROERD 2023”. |
| Data de Entrada: 24/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 150/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando o encaminhamento de resposta a seguinte informação:
Com relação ao registro de mais um ataque em escola na cidade de São Paulo, que infelizmente fomos surpreendidos por meio do noticiário, e diante da preocupação a qual todos tivemos desde os registros anteriormente ocorridos. Este vereador requer da administração municipal, esclarecimentos sobre o que já está sendo elaborado como protocolo preventivo e de ação permanente, para evitar possíveis novos casos de ataques parecidos aos que ocorreram no passado e o último atual que fora registrado?
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| Data de Entrada: 23/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 165/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA, à A.P.A.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDREIRA, ao LAR DOS VELHOS – FLAMINIO MAURICIO, ao ROTARY CLUB DE PEDREIRA, a LOJA MAÇONICA – FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA pelo belo evento apresentado à cidade de Pedreira no último final de semana 21 e 22 de outubro com a 13ª Edição do Encontro de Fuscas de Pedreira. |
| Data de Entrada: 23/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Moção N° 164/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, de forma especial a pessoa do Cabo da Policia Militar “MARCOS ANTÔNIO ASCENCIO” Mentor e Instrutor do Proerd pelo belo espetáculo apresentado à cidade de Pedreira, com a volta da “14ª Edição dos Jogos Proerd 2023”. |
| Data de Entrada: 23/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 149/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre providências para se realizar as solicitações apresentadas em diversas indicações quanto a proporcionar uma adequada fiscalização, monitoramento e uso devido da quadra da Escola “Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes”. |
| Data de Entrada: 20/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Indicação N° 267/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando melhorias na iluminação da Estrada Municipal Santo Lazarini, bem como a instalação de lombadas assim que ocorrer o seu asfaltamento. |
| Data de Entrada: 20/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 19ª S.O. 06/11/2023 |
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| Emenda à Lei Orgânica N° 42/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre a alteração do artigo 196 da L.O.M., que dispõe sobre os feriados do Município. |
| Data de Entrada: 17/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 17/10/2023 |
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| Requerimento N° 148/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o reajuste do plano de saúde dos servidores municipais. |
| Data de Entrada: 16/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Requerimento N° 147/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão:
Com relação ao serviço de instalação de “Placa Indicativa – Estacionamento Exclusivo Deficiente Fisico” na Rua Cezira de Queirós defronte ao Esporte Clube Santa Sofia (foto em anexo). Este vereador requer esclarecimentos sobre, a quem coube a avaliação técnica e respectiva orientação na determinação quanto a instalação de referida sinalização da forma como fora executada? observou-se na execução da instalação os padrões estabelecidos na legislação sobre o assunto? E por fim, porque referida sinalização após sua instalação fora removida? Se tal remoção partiu de técnico responsável, informar o nome do profissional e quais foram as alegações para tal, e ainda, por que tal sinalização posteriormente voltou a ser recolocada no mesmo local e da mesma forma, ou seja, sobre o passeio público e quais foram as alegações e motivos para tal?
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| Data de Entrada: 16/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 266/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indicação objetivando a realização de estudos e a implementação de políticas públicas e/ou procedimentos que visem a instalação de insufilm (película de proteção) nos veículos, bem como, o fornecimento de protetor solar aos servidores que se expõem constantemente ao sol, de modo a resguardar a saúde do trabalhador/motorista do município de Pedreira/SP. |
| Data de Entrada: 11/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Requerimento N° 146/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que por meio das Secretarias competentes encaminhe à esta Casa de Leis a seguinte informação:
Encaminhar cópia do Contrato nº 202/2023, que versa sobre a contratação de clínica veterinária para realização de procedimento “castração” de animais no município.
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| Data de Entrada: 11/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Requerimento N° 145/2023 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que por meio das Secretarias competentes encaminhe à esta Casa de Leis a seguinte informação:
Que seja encaminhado Relatório tipificando a quantidade mensal e ou de acordo com o critério de fechamento, de procedimentos de “castrações” dos animais “cães e gatos – macho/femea”, no caso dos cães especificando o peso do animal, acompanhando ainda do relatório o nome do proprietário do animal, o endereço e contato telefônico de registro do mesmo.
Referido relatório a que dispõe o questionamento deve abranger todo o período de abrangência do Contrato nº 202/2023, compreendido de 09/10/2023 à 08/10/2024.
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| Data de Entrada: 11/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 265/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de “torneiras” no interior da Quadra Poliesportiva ao lado da lanchonete “Piu Piu”. |
| Data de Entrada: 11/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 81/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Autoriza o Executivo a aumentar o valor da subvenção social à Entidade do munícipio, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
| Data de Entrada: 11/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 80/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
| Data de Entrada: 11/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 144/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a obra executada no espaço que foi denominado para fazer o Centro de Ecoterapia. |
| Data de Entrada: 10/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Moção N° 163/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Consigna em ata, votos de congratulações e agradecimentos à empresa Bispharma, pela doação feita ao Hospital de Pedreira. |
| Data de Entrada: 10/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 264/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie em caráter de urgência pintura de sinalização de solo de “FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES” na Avenida Tiradentes, no trecho entre a Clínica Cemesp e a Fisioclinica . |
| Data de Entrada: 10/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 263/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie melhorias e reparos na “ponte” que liga as Ruas Adelino dos Santos Gouveia e Idalina Steula, no Jardim Triunfo. |
| Data de Entrada: 10/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Moção N° 162/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Consignam em ata, votos de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
| Data de Entrada: 09/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 262/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a criação de uma rede social destinada exclusivamente aos Jogos Estudantis de Pedreira – JEMPE.
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| Data de Entrada: 09/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 261/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a criação de uma página eletrônica destinada exclusivamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Pedreira, a fim de divulgar amplamente todos os projetos de esporte disponíveis à população. |
| Data de Entrada: 09/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Moção N° 161/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EDUARDO ANTONIO PIRES BASSETO. |
| Data de Entrada: 09/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 260/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar infraestrutura tais como aplicação de massa asfáltica e ou pedra brita, no entorno do “trailer” que está instalado às margens da Estrada Municipal Hamilton Bernardes, defronte ao Conjunto Residencial “Vida Nova”. |
| Data de Entrada: 09/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Moção N° 160/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS ao Padre “CÉSAR DOMINGUES DE OLIVEIRA”.
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| Data de Entrada: 06/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 18 S.O. 16/10/2023 |
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| Indicação N° 259/2023 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a instalação de “CORRIMÃO” na escadaria de acesso ao interior da Quadra Poliesportiva do Jardim Santa Clara. |
| Data de Entrada: 05/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 18ª S.O. 16/10/2023 |
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| Requerimento N° 143/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Pedido de informações sobre a UTI móvel no município de Pedreira |
| Data de Entrada: 04/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 159/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de GUSTAVO HENRIQUE SANDO. |
| Data de Entrada: 04/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 158/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de GERALDO FERREIRA. |
| Data de Entrada: 04/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 157/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de congratulações ao Nagoya Outlet, na pessoa do Senhor Paulo Hidemasa Kinjo, pela inauguração oficial desse centro de compras e lazer no município de Pedreira. |
| Data de Entrada: 03/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 79/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a autorização e as condições para o repasse dos valores disponibilizados pela União aos Profissionais de Enfermagem da FUNBEPE e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 03/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 12ª S.E. 04/10/2023 |
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| Moção N° 156/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO aos Novos Conselheiros Tutelares eleitos em 01 de outubro: RANULFO DOS SANTOS SOARES; GILSON RICARDO BARRETO; SILVANA APARECIDA DE SOUZA; LÚCIA ROSA DA SILVA; MARIANA APARECIDA GARCIA BUENO; FERNANDA POLIZEL PAVÃO e THAINÁ THOMAZINI PEREIRA. |
| Data de Entrada: 02/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 155/2023 |
| Autor: José Luis Nieri, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de EMILIO CARLOS DE QUEIRÓZ. |
| Data de Entrada: 02/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 154/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público a “ASSOCIAÇÃO PEDREIRENSE DE JUDÔ E DEFESA PESSOAL” na pessoa de seus Professores e Atletas, pelo brilhante CAMPEONATO realizado no último domingo dia 01 de outubro. |
| Data de Entrada: 02/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 153/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao SENSEI PEDREIRENSE “NELSON PEDROSO” pela comemoração dos seus “50 ANOS de dedicação ao Judô”. |
| Data de Entrada: 02/10/2023
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 152/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. CARLOS ALBERTO DE GASPARI. |
| Data de Entrada: 02/10/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 151/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pasini. |
| Data de Entrada: 29/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 78/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o Exercício de 2024. |
| Data de Entrada: 29/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 13 S.E. 28/11/2023 |
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| Moção N° 150/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Idalina Gonzales Drudi. |
| Data de Entrada: 28/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 149/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Rodrigues da Costa; |
| Data de Entrada: 28/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 258/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Solicitando providências para que se resolva o problema de uma árvore que está danificando a calçada da Rua Sérgio Arrelaro, nas proximidades do número 260, no Jardim Ypê. |
| Data de Entrada: 27/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 148/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Direção das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Pedreira, bem como às Escolas Municipais de Educação Infantil, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mariangela Aparecida de Oliveira Rodrigues e aos demais colaboradores, pela elaboração e execução do “PROJETO GOTA D’ÁGUA”. |
| Data de Entrada: 27/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 147/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| Consigna em ata, votos de congratulações a Guarda Municipal de Pedreira, em reconhecimento aos 27 (vinte e sete) anos de serviços prestados a população. |
| Data de Entrada: 27/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 257/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de elaborar um novo plano de carreira para os servidores municipais. |
| Data de Entrada: 27/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17 S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 256/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Solicitando a realização de serviços de reforma no Centro Comunitário do Jardim São Nilo. |
| Data de Entrada: 27/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 77/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social à Entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 76/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 19 S.O. 06/11/2023 |
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| Requerimento N° 142/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a não execução, de forma constante, dos serviços de limpeza (varrição de rua) na Rua Luzia Drudi Begalli. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 141/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos do trecho da Rua Luzia Drudi Begalli, do número 09 ao 130, não ter sido recapeado, diferentemente dos outros trechos da mesma rua. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 140/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a interrupção da construção da calçada abaixo do muro novo do cemitério. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 255/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando a realização dos serviços de recapeamento das Ruas Tercilia Trevisan e Jorge Mari. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 254/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, José Luis Nieri |
| Solicitando estudos visando a alteração no horário de atendimento da Central de Saúde, para que o mesmo seja realizado até as 20 horas. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 253/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Solicitando a colocação de container de lixo na Rua Marcilio Nery, nas proximidades do número 95, no Jardim Marajoara. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 252/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Solicitando a recolocação de lombada que foi retirada da Rua João Batista Fabrin, mais especificamente nas imediações do número 1.500. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 251/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Solicitando a implantação de um parque infantil, devidamente cercado, na pracinha localizada na bifurcação da Rua João de Oliveira, no Jardim Santa Edwirges. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 146/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações a Associação de Ministros e Igrejas Evangélicas de Pedreira - AMIEP, pela realização da 9ª (nona) edição da “Marcha para Jesus 2023”, no último dia 23 de setembro. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 250/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indicação para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com as Secretarias Municipais/Setores competentes, realizem estudos a fim de estabelecer regramentos específicos (protocolos) para a edificação e construção de calçadas no município de Pedreira/SP. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 145/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações ao Judoca Heitor Cunha Marques, pela conquista da 3ª (terceira) colocação na categoria Sub-15, super pesado, no Campeonato Paulista Fase Final Sub-13 e Sub-15, realizado no município de Aguaí/SP, no último dia 2 de setembro. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 249/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a reforma, iluminação, colocação de bebedouro e demais ações de acessibilidade na Quadra Wanderlei Moreira dos Santos, localizada na Praça de Esportes Vereador João Castelo, no Jardim Andrade. |
| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17 S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 144/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES à Cia Body e Dance de Pedreira.
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| Data de Entrada: 26/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17 S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 143/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações aos Judocas Arthur José Bueno da Silva, Marina Amábile Pereira, Isabelle Proença Silva e Miguel Sitta Falanga, pelas conquistas alcançadas no Campeonato Paulista Fase Interior das Classes Sub-9, Sub-11 E Sub-15 Aspirante, realizado no município de Amparo/SP. |
| Data de Entrada: 25/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração do artigo 196 da L.O.M., que dispõe sobre os feriados do Município. |
| Data de Entrada: 25/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 18 S.O. 16/10/2023 |
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| Moção N° 142/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rodrigues Deledis. |
| Data de Entrada: 25/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 141/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Marcatto. |
| Data de Entrada: 25/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 75/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Reestrutura e consolida a legislação que criou o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 25/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 18 S.O. 16/10/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 74/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Reestrutura e consolida a legislação que criou o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 25/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 18 S.O. 16/10/2023 |
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| Requerimento N° 139/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os exames de sangue realizados no Sistema Municipal de Saúde. |
| Data de Entrada: 22/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 138/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o agendamento de consultas com o Médico Urologista. |
| Data de Entrada: 22/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 248/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando que na área localizada na Rua Jesus Comparim, situada no Jardim Andrade, seja feito o mesmo trabalho de jardinagem que foi desenvolvido na rotatória que dá acesso ao hospital de Pedreira. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 137/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação e o funcionamento de semáforo na Rotatória do Posto Shell 24 Horas. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 136/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o cumprimento da normativa do CONTRAN que delimita medidas para a implementação de lombadas no município. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 135/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a vacinação dos animais no Canil Municipal de Pedreira. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 134/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão tomadas para inibir ações de depredação do patrimônio público como ocorreu recentemente no canil municipal. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 133/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre como será o processo de admissão para o cargo que se encontra vago para determinada modalidade do Projeto Pro Esporte. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Requerimento N° 132/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas/ações que serão tomadas pela municipalidade para evitar atos de degradação do patrimônio público, como por exemplo, nas quadras esportivas do município. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 247/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, José Luis Nieri |
| Solicitando estudos no sentido de que algumas ações sejam implantadas para evitar todo o transtorno e prejuízo em torno da depredação do patrimônio do canil municipal. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 246/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando os serviços de terraplanagem na área ao lado do Campo do Triunfo, a fim de limpar a área e deixá-la plana, bem como a colocação de areia no local, para que possa ser esparramada e, assim, os moradores poderem colocar traves (que os mesmos já mandaram fazer), para transformar a citada área em um campo de areia. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 245/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a colocação de areia nos campos de areia dos Bairros Kobayashi (área ao lado do Centro Comunitário), Jardim Marajoara (ao lado da Escola Professora Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes) e Limoeiro. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 244/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a elaboração de um plano de ação em relação à poda de árvores na Vila Monte Alegre, bem como na quadra do referido bairro. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 243/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando a criação de um protocolo de fiscalização e monitoramento nas quadras da cidade. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Moção N° 140/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ISALTINA PAGOTTI VIEIRA DE GODOI. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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| Indicação N° 242/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com alguma Secretaria Municipal, estudem a possibilidade de acordo com a viabilidade é claro, de ceder um “veículo tipo ônibus adaptado para transporte de cadeirantes” para que o mesmo esteja a disposição para atender aos alunos da nossa querida Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedreira - APAE. |
| Data de Entrada: 21/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 17ª S.O. 04/10/2023 |
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