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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Outros Anos:

Ano de 2023

Número:
Tipo:
Autor:
Ementa:
Data de Entrada: Data Exata:     ou   Data Inicial:
                                            Data Final: 
 
 

 
Atas N° 44/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data de Entrada: 21/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Atas N° 43/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data de Entrada: 21/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Decreto Legislativo N° 09/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Benemérita a CLEUSA MARIA GOUVEIA NERY, conforme especifica.
Data de Entrada: 20/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 20/12/2023
 
Decreto Legislativo N° 08/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao VALDIR CARLOS BERLOFA, conforme especifica.
Data de Entrada: 20/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 20/12/2023
 
Moção N° 222/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Consigna em ata, votos de congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pedreira, em reconhecimento à belíssima apresentação do Musical de Natal – “O MESTRE”.
Data de Entrada: 19/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Requerimento N° 168/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal e à Direção da FUNBEPE sobre o atendimento prioritário nos postos de saúde e no hospital de Pedreira.
Data de Entrada: 19/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Requerimento N° 167/2023
Autor: Márcia Regina Lima Galvão
Requerimento complementar ao 159/2023, objetivando informações sobre as castrações realizadas no município de Pedreira/SP.
Data de Entrada: 19/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Moção N° 221/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “WANDA POLONI BONETTO”.
Data de Entrada: 19/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Moção N° 220/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em nome do povo pedreirense, ao Padre “PAULO FERRAZ” pelos “13 anos” de ordenação sacerdotal.
Data de Entrada: 19/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Moção N° 219/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora ALAYDE BONETTO BUZO.
Data de Entrada: 19/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Complementar N° 07/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculado a programas instituídos pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, especificamente com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14620/2023, e dá outras providências.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.E. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 111/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Poder Executivo a criar procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no Município, especificamente com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14620/2023 e dá outras providências.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.E. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 110/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 110/23 – Dispõe sobre a alteração do artigo 4º, inciso V, da Lei Municipal nº 2.294/2002 – Estatuto da Guarda Municipal e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.E. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 109/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 109/23 – Autoriza o pagamento de profissionais que acumulam função, emprego ou cargo público, com recursos vinculados às parcerias com o terceiro setor, em conformidade com o artigo 45, II da Lei Federal 13.019/2014.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.O. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 108/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 108/23 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 11, da Lei Municipal nº 4.349, de 07 de dezembro de 2023.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.O. 19/12/2023
 
Requerimento N° 166/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitação de informações à Direção da Fundação Beneficente de Pedreira (FUNBEPE), sobre exame de imagens (raio-x) e assuntos correlatos.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Requerimento N° 165/2023
Autor: José Luis Nieri
Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente a assistência financeira complementar, prevista na Lei nº 11.350/2006
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Indicação N° 300/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Indico ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizadas ações para retirada de veículos abandonados em via pública l, muitos deles há mais de uma ano, causando transtorno aos moradores e servindo de morada para insetos que podem causar Dengue, morada de bichos peçonhentos e até mesmo vandalismo.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Indicação N° 299/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Indico ao Prefeito Municipal e ao SAAE, para que sejam realizados estudos ou pelo menos divulgação de informações explicando os motivos das constantes faltas de água nos bairros: Morumbi, Jardim Andrade, Vale Verde II é Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira Magalhães.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Indicação N° 298/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizada a dedetização para prevenção de animais peçonhentos e outras pragas nos prédios públicos, prioritariamente os que atendam crianças.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Parecer Sobre Contas do Executivo N° 01/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
TC-007127.989.20-0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - EXERCICIO 2021
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 107/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.E. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 106/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédido adicional especial no valor de R$ 525.000,00.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.E. 19/12/2023
 
Indicação N° 297/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a colocação de “PLACA – PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO – APONTANDO INCLUSIVE A PENALIDADE” na Praça Irmãos Malavazi, mais precisamente no ponto onde aponta a foto em anexo.
Data de Entrada: 13/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 105/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.352 de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Corporação Musical Santana).
Data de Entrada: 12/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.O. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 104/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Data de Entrada: 12/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.E. 19/12/2023
 
Indicação N° 296/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a limpeza (capinagem de mato) na Praça Irmãos Malavazi. (foto anexa).
Data de Entrada: 12/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Atas N° 42/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data de Entrada: 11/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Atas N° 41/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data de Entrada: 11/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Moção N° 218/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público ao “PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGRAS DE PEDREIRA” da Policia Militar do estado de São Paulo na pessoa de seu Instrutor e Mentor Cabo PM MARCOS ANTÔNIO ASCENCIO extensivo a todo o Comando da Policia Militar e demais envolvidos no projeto pela cerimônia de formatura de mais um ano de trabalho realizado em nossas escolas, e pelos 30 anos de PROERD no estado de São Paulo e 25 anos em Pedreira.
Data de Entrada: 08/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Indicação N° 295/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a poda da árvore na rua Segundo Begalli, defronte ao número 65 no Jardim Alzira. (foto anexa).
Data de Entrada: 08/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Moção N° 217/2023
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Orlandi Rezende.
Data de Entrada: 07/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Indicação N° 294/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com o Setor Responsável da Administração, no sentido de ser providenciado a pintura de faixas para estacionamento de motos na Rua Elisa Serafim.
Data de Entrada: 06/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22 S.O. 19/12/2023
 
Requerimento N° 164/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
- As guias rebaixadas (rampas) de acesso localizadas em nosso município estão dando condições hoje para as pessoas que dependem das vagas para ter acessibilidade, principalmente as que estão situadas no centro da cidade?; - Qual o número de lombo faixas hoje no município estão equipadas com as grelhas laterais que fazem a interligação da lombo Faixa com a calçada?; - Qual o déficit hoje desses equipamentos em falta no município e qual a previsão de ser colocado em ordem?.
Data de Entrada: 06/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22 S.O. 19/12/2023
 
Moção N° 216/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. OLGA PARIZATO DE OLIVEIRA.
Data de Entrada: 05/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22 S.O. 19/12/2023
 
Resolução N° 05/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO PARLAMENTO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 05/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 05/12/2023
 
Decreto Legislativo N° 07/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
RATIFICA O PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA.
Data de Entrada: 05/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 05/12/2023
 
Indicação N° 293/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando estudos no sentido de disponibilizar mais locais para que o Hemocentro de Campinas realize em outros meses a coleta de sangue em Pedreira, tendo em vista que só se realiza nos meses de janeiro e julho devido à falta de disponibilidade de outro local para tal ação.
Data de Entrada: 04/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Indicação N° 292/2023
Autor: José Luis Nieri
Indico à Mesa, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada a Gerência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como à Prefeitura Municipal de Pedreira, a fim de que o “Condomínio Jardim Naútico Represa”, também seja atendido com a entrega de correspondências.
Data de Entrada: 04/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Atas N° 40/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 14ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 28 de novembro de 2023.
Data de Entrada: 01/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Atas N° 39/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 13ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 28 de novembro de 2023.
Data de Entrada: 01/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Atas N° 38/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 20ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Data de Entrada: 01/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Indicação N° 291/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar uma revitalização tais como pintura, reparos e demais melhorias necessárias na “Praça Municipal dos Aposentados” situada entre a Avenida Presidente Costa e Silva e Rua Senador Herbert Maya de Vasconcelos na Vila Monte Alegre. (fotos anexas).
Data de Entrada: 01/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Indicação N° 290/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se providenciar a substituição de todas as atuais “PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS” da cidade de Pedreira, por novas placas que contenham junto as denominações os seus respectivos “CEPs postais”.
Data de Entrada: 01/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Moção N° 215/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO como reconhecimento público e gratidão pelo brilhante trabalho e empenho por parte do Prefeito Municipal FABIO VINICIUS POLIDORO e ao Servidor NILTON CESAR PIGNATA que foi o responsável pelos levantamentos e adequações necessárias no atendimento junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da reivindicação apresentada por este vereador por meio da “INDICAÇÃO Nº 22/2022” que pleiteia esforços do executivo quanto a implantação de mais “CEPs – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL” por logradouro no município de Pedreira, e que hoje está sendo implantada na distribuição de correspondências na cidade.
Data de Entrada: 01/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22ª S.O. 19/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 103/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.105, de 22 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e a alteração dos anexos da Lei n° 4.300, de 20 de junho de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 102/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.462.500,00 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 101/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio à concessionária do transporte público.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 100/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, DIGITAL, CIDADANIA E CONCESSÃO DE BOLSAS.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.E. 19/12/2023
 
Indicação N° 289/2023
Autor: João Paulo Nascimento
solicitando serviços do saae no que tange a geração de energia para ETAS, ETES e distribuição de água potável e esgoto em nossa cidade
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 214/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações a ANTONIO SONSIN autor do Livro “DO CAFÉ A PORCELANA – A FORMAÇÃO DA CIDADE PEDREIRA”, à BISPHARMA PACKING pelo patrocínio cultural desta importante publicação para o município e a HAMILTON BERNARDES JÚNIOR por ser um grande incentivador deste projeto. Parabenizo à ANTONIO SONSIN autor do Livro “DO CAFÉ A PORCELANA – A FORMAÇÃO DA CIDADE PEDREIRA”, pela autoria e realização desta importante obra e grande ferramenta de formação cultural e de patrimônio histórico imaterial que essa publicação nos traz. Estendo também a moção aos senhores SIDENEI DEFENDI e ADILSON SPAGIARI pela importante colaboração dedicada a esta publicação e pela inesgotável fonte de conhecimento sobre a história do nosso povo e da nossa querida cidade de Pedreira. Parabéns! À BISPHARMA PACKAIGNG pelo patrocínio cultural desta importante publicação para o município e por ser uma empresa PARCEIRA E AMIGA DA CULTURA DE PEDREIRA, por entender que a iniciativa privada é muito importante para a realização
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 213/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações as Escolas e Academias de Dança de Pedreira pela participação no FESTIVAL DANÇA PEDREIRA realizado pela SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 212/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS do projeto CALIFÓRNIA ARTE EM DANÇA e aos Professores CALIFÓRNIA E MARCELA pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo. Antes mesmo de falar o homem já dançava. A dança é a primeira manifestação cultural de todos os povos. A ancestralidade reside e se expressa através da Dança.
Data de Entrada: 04/12/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 211/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS do STÚDIO MD e aos Professores MÁRCIO DIAS e CARINA GALVÃO pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo, no País e no MERCOSUL.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 210/2023
Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS da ACADEMIA CORPO E ARTE e aos Professores TIAGO HENRIQUE, VINÍCIUS PIANCA, BRUNO NARCISO, pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo e no País. Antes mesmo de falar o homem já dançava. A dança é a primeira manifestação cultural de todos os povos. A ancestralidade reside e se expressa através da Dança
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 209/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações aos ALUNOS e PAIS do GRUPINHO DA ACADEMIA E ESCOLA DE ARTES OPHICINA DA DANÇA e aos Professores CAIO AUGUSTO e HELENA FERNANDES, pelos resultados obtidos nas competições e por representarem Pedreira no Estado de São Paulo.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 208/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações a SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, ao professor FÁBIO VITOR MIRANDA e aos ALUNOS DOS CURSOS DE ARTES PLÁSTICAS DO CENTRO CULTURAL DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 207/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações a ESCOLA ESTADUAL DR. SILVIO DE AGUIAR MAYA, a DIREÇÃO, ao seu CORPO DOCENTE e aos seus ALUNOS E ALUNAS pela segunda edição do projeto DIA CULTURAL.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 206/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Consignam em Ata, votos de congratulações a Corporação Musical Santana de Pedreira “A Banda” pelo aniversário de seus 130 anos.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Requerimento N° 163/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis relação de todas as despesas para a realização do JEMPE.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Requerimento N° 162/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o “Meu Pet Container”:
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Indicação N° 288/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos no sentido de que sejam praticados descontos aos cidadãos residentes no município, para a utilização do teleférico em dias e horários de pouco movimento.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Indicação N° 287/2023
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a implantação de área de lazer nas proximidades do nº 320 da Rua Dom Pedro I no Jardim Santa Clara.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Indicação N° 286/2023
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se que o setor operacional providencie a limpeza (capinagem de mato) e demais melhorias na faixa às margens da área verde da Rua Dom Pedro I no Jardim Santa Clara, bem como a possibilidade de construção de CALÇADA na referida localidade.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Requerimento N° 161/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta ao questionamento, sobre quais as ações vêm sendo executada por parte da Secretaria Municipal de Obras e ou outros departamentos, em vistas a solucionar a questão do “deslizamento de encosta” que vem ocorrendo na Rua Adolfo Graciola, No Jardim Santa Clara.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Indicação N° 285/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se providenciar a sinalização de “VAGA DESTINADA A DEFICIENTES” a exemplo do que já existe em alguns estabelecimentos, defronte aos portões de acesso de todas as Unidades Escolares do município que ainda não possuem tal vaga.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Indicação N° 284/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato junto a Divisão Municipal de Trânsito, objetivando se providenciar a sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR” defronte ao prédio da Delegacia de Polícia, bem como defronte a entrada de acesso a Central Municipal de Ambulâncias.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Indicação N° 283/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indicação para que seja concedido aos munícipes de Pedreira, o desconto de “meia entrada” no ingresso do teleférico local, estendendo-se o benefício aos estudantes; idosos e pessoas com deficiência (PCD), caso eventualmente ainda não o seja.
Data de Entrada: 29/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Requerimento N° 160/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações as seguintes informações:- - Qual o motivo desse acúmulo de sucatas que se encontram nessa área localizada na rua Joaquim Pereira de Toledo, defronte ao nº 111?; - Quais medidas estão sendo tomadas para desocupação dessas sucatas do local?; - Esses terrenos são de propriedade particular ou não?; - Resposta afirmativa, os donos dos terrenos já foram notificados pelas péssimas condições de higiene do local?.
Data de Entrada: 27/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Moção N° 205/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. SILVESTRE JUDAS TADEO ARMENTANO.
Data de Entrada: 24/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21 S.O. 04/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 99/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.004,12 (TREZENTOS E DEZ MIL, QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.882,53 (OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS.
Data de Entrada: 24/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Moção N° 204/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e boas vindas do povo pedreirense, ao Padre “ANDERSON FREZZATO” que estará assumindo suas funções religiosas em nosso município.
Data de Entrada: 23/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 98/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Data de Entrada: 22/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15 S.E. 04/12/2023
 
Indicação N° 282/2023
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indico ao Prefeito Municipal, para que em caráter emergencial estude juntamente com as Secretarias Municipais competentes, a elaboração de plano para a “contratação emergencial” e ou “concurso público” visando o preenchimento de vagas destinadas a Guarda Municipal de Pedreira.
Data de Entrada: 22/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 97/2023
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Paulo Nascimento, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Atribui denominação a Unidade de Pronto Atendimento da Central Municipal de Saúde, com o nome de "MARIO WILSON FRATTA – NINO FRATTA" conforme especifica.
Data de Entrada: 22/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 21ª S.O. 04/12/2023
 
Resolução N° 04/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Altera a redação dos “§§ 1º e 2º do Artigo 94” e do Artigo 254, caput e parágrafo único, constante da Resolução nº. 04 de 07 de junho de 1.995, que institui o Regimento Interno da Câmara de Pedreira, conforme especifica.
Data de Entrada: 22/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 21/11/2023
 
Moção N° 203/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MERCEDES ARRELARO.
Data de Entrada: 17/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023
 
Moção N° 202/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em reconhecimento público do povo pedreirense, à “Cel. Int. SIMONE CEZAR DA ROCHA” que em Solenidade Oficial no próximo dia 15 de dezembro, estará realizando a transmissão do cargo de Diretora da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga ao novo diretor.
Data de Entrada: 16/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023
 
Moção N° 201/2023
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações em reconhecimento público do povo pedreirense, ao “Cel. Int. WELLINGTON MARCELO FERNANDES” que em Solenidade Oficial no próximo dia 15 de dezembro, estará assumindo o cargo de Diretor da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga.
Data de Entrada: 16/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023
 
Atas N° 37/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
19ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 96/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 97/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Clube Recreativo Vale Verde.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 95/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 96/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Clube Naútico Joaquim Carlos;
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 94/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 95/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira;
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 93/2023
PROJETO DE LEI Nº 94/23 – Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2024, com o Esporte Clube Santa Sofia,
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 92/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 92/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CARISMA);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 91/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 91/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LAR DOCE LAR);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 90/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 90/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (SAMUCA);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 89/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 89/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 88/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 88/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURÍCIO);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 87/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 87/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (CORPORAÇÃO MUSICAL SANTANA);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 86/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 86/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (APAE);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Lei Ordinária N° 85/2023
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 85/23 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às Entidades do Município, que especifica nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal. (AEHA);
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 14 S.E. 28/11/2023
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 13/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Benemérita a CLEUSA MARIA GOUVEIA NERY, conforme especifica.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22 S.O. 19/12/2023
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 12/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao VALDIR CARLOS BERLOFA, conforme especifica.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 22 S.O. 19/12/2023
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a CARINA GALVÃO, conforme especifica.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 4 S.O. 18/03/2024
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 10/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense a ADRIANO PEREIRA DE SANTANA – “CALIFÓRNIA”, conforme especifica.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 05/02/2024
 
Indicação N° 281/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore na rua Hermelinda Lazarini Ferraresso, no condomínio Santa Cruz.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao LUIZ ANTONIO GROLLA DE LIMA, conforme especifica.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Indicação N° 280/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar poda de árvore na rua Cabo Antonio Piton.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 20ª S.O. 21/11/2023
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 08/2023
Autor: João Paulo Nascimento
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao MARCIO JOSÉ DIAS, conforme especifica.
Data de Entrada: 14/11/2023    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 3 S.O. 04/03/2024
 
 
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Câmara Municipal de Pedreira - Estado de São Paulo

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