ATA DA 14ª SESSÃO EXTRA.

ATA DA 19ª SESSÃO EXTRA - 16/12/24

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16/12/24

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Pedreira e dá outras providências

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a digníssima Deputada Estadual SRª. EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES, conhecida popularmente como “EDNA MACEDO”, conforme especifica.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de mudança de mão de direção na Rua Siqueira Campos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ARTIGO 26, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.442, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o Anexo I e altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1.415, de 19 de junho de 2024, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância.

Solicitando informações ao SAAE (serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira) sobre a descarga de esgoto no córrego que margeia as Ruas José Marcon e Antônio Honório.

Ata da 2ª Sessão Solene, realizada em 28 de novembro de 2024.

21ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 02 de dezembro de 2024.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as obras e edificações que são liberadas pela Secretaria Municipal de Obras constam em seus projetos a inclusão de rede de duto de dados, ou seja, rede de condução de fibra óptica.

Consigna em ata, votos de congratulações ao atleta Jaazias Marcos Vilela Mallqui, que integra a equipe de Handebol do Guarani Futebol Clube, atuando como goleiro, em reconhecimento pela conquista dos títulos de Campeão da Liga de Handebol do Interior e da Liga de Handebol do Estado de São Paulo, na Categoria Sub-16.

Solicitando ao Prefeito Municipal informações complementares ao Requerimento nº 64/2024 referente ao caminhão "cata bagulho" que presta serviços para a Secretaria Municipal de Saúde.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites para a regularização da Rua Particular José Nery.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos de não ter realizado melhorias no sistema de iluminação da Rua Gervásio Antonio Volpato, no Bairro Altos de Santa Clara, tendo em vista diversas reivindicações no 156 da Prefeitura Municipal.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM VISITA AO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2024 .

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. “ISRAEL VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO”, conforme especifica.

Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.000, de 29 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o regime de adiantamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Pedreira e dá outras providências.

Altera o Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.745, de 27 de junho de 1994 que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Pedreira, acrescenta o §5º ao mesmo artigo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 73/24 - Autoriza o Executivo a conceder contribuição que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE;

PROJETO DE LEI Nº 72/24 - Autoriza o Executivo a conceder contribuição que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – SAMUCA;

PROJETO DE LEI Nº 71/24 - Autoriza o Executivo a conceder contribuição que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURÍCIO;

PROJETO DE LEI Nº 70/24 - Autoriza o Executivo a conceder contribuição que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LAR DOCE LAR;

PROJETO DE LEI Nº 69/24 - Autoriza o Executivo a conceder contribuição que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – CORPORAÇÃO MUSICAL SANTANA;

PROJETO DE LEI Nº 68/24 - Autoriza o Executivo a conceder contribuição que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal – APAE;

PROJETO DE LEI Nº 67/24 - Autoriza o Executivo a conceder contribuição que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal –AEHA;