| PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS |
| Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download. |
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| Moção N° 139/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANA ALESSANDRA IMBRUNITO MAZZETTO. |
Data de Entrada: 18/09/2023  VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Moção N° 137/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Diego Henrique Aleixo, Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, José Luis Nieri, Márcia Regina Lima Galvão, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LEANDRO BELLELI. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Requerimento N° 131/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requerimento solicitando NOVAS informações complementares ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente à erosão da “encosta”, do Jardim Marajoara. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 72/2023 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com o “Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região” para os fins que especifica, e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 10 S.E. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 241/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Divisão de Trânsito a implantação de Faixas para travessia de Pedestres na Avenida Papa João XXIII entre a Lanchonete Império e Auto Peças Pedreira e proximidades do Supermercado DAOLIO. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 240/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que se realize um trabalho de reformulação e manutenção principalmente na questão de bancos e coberturas nos principais PONTOS de parada de Ônibus Coletivos da cidade, ressaltando de forma especial o localizado na entrada de acesso ao bairro Zoren e bairro Entre Montes bairros muito distantes. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 239/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que se realize operação tapa buracos na ponte que liga a Rua José Stranieri à Rua Idalina Steula (defronte ao deposito de materiais do Jau). |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 238/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Divisão de Trânsito a implantação de Obstáculo (LOMBADA) na Rua Ana Francisca de Oliveira em toda a extensão, desde a sede da Guarda Municipal até a Oficina da Prefeitura. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 237/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que providencie uma revitalização em todo o espaço da “ROTATÓRIA” que dá acesso ao Hospital Municipal nos mesmos moldes do trabalho executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Avenida Joaquim Carlos proximidades da ponte pensil. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 236/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de “PLACA” com o nome da Rua Sargento José Pessoto Sobrinho na Vila Monte Alegre. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 235/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de “ILUMINAÇÃO” na esquina da Rua Maximino Carbonato número 32 no Conjunto Magalhães Teixeira. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 234/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente que realize em caráter de urgência a implantação de “SINALIZAÇÕES” por meio de Placa Indicativa e marcação de solo na Rua Sergio Cozer imediações da Pizzaria Santana na bifurcação das ruas.
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| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Moção N° 136/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a direção, professores, alunos do 4º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental PROFESSOR JOSÉ JURANDYR PIVA e demais colaboradores pela elaboração e execução do “PROJETO – GOTA DÁGUA”. |
| Data de Entrada: 13/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 233/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| INDICAÇÃO Nº 233/23 – SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI – Solicitando a elaboração de um projeto que “ Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no município de Pedreira”;
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| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 232/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| INDICAÇÃO Nº 232/23 – SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI – Solicitando a elaboração de um projeto que “Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio no município de Pedreira”;
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| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 231/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| INDICAÇÃO Nº 231/23 – SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI – Solicitando a elaboração de um projeto que “Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Pedreira”; |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 230/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei para a CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA À VIDA ANIMAL
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| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 229/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei para instituir o "Programa Prevenir a Violência Escolar" em nosso Munícipio. |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 228/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei para instituir o “Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados” em nosso Munícipio. |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Requerimento N° 130/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o medicamento cloridrato de metilfenidato 20 mg LA “Ritalina”:
a) Quantidade de medicamentos comprados nos últimos 3 (três) anos, informando os números dos processos de compra;
b) Este medicamento é utilizado para o tratamento de TDAH e TOD, mas atualmente não consta da lista de medicamentos distribuídos pelo município. O município pretende incluir este medicamento na rede de distribuição?
c) Atualmente o município dispõe deste medicamento em estoque?
d) Lista com a quantidade de pacientes que receberam este medicamento nos últimos 3 (três) anos, esclarecendo se, em todos os caso, o medicamento foi fornecido mediante a apresentação e retenção da “receita amarela” e se esta documentação se encontra arquivada e disponível para fiscalização
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| Data de Entrada: 12/09/2023
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 227/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a instalação de Ventiladores no Posto de saúde do Jardim Triunfo. |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 226/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a reforma do Play Ground do Bairro Shigueo Kobayashi. |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 225/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a criação de uma praça, reforma e demais adequações de acessibilidade na quadra do Portal do Limoeiro. |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 224/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando se realizar a reforma e demais adequações de acessibilidade do Posto de Saúde do Barbim. |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 223/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, visando a implantação em caráter de urgência na Interligação do Prontuário Online com a Funbepe (Hospital Municipal). |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Moção N° 135/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM APELO ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442” seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte. |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Moção N° 134/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
| Data de Entrada: 12/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Requerimento N° 129/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada à Diretoria da FUNDACÂO EDUCACIONAL PROFESSORA MARLENE ZEGHAIB, solicitando o encaminhamento da seguinte informação:
Este vereador requer a informação sobre a composição atual do quadro de funcionários lotados na entidade, respectivas funções e carga horária dos mesmos, também requer a informação sobre, como se dá o registro de controle ponto, bem como quantos alunos encontram-se matriculados na entidade por período (se for o caso).
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| Data de Entrada: 11/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Requerimento N° 128/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento da seguinte informação:
Com relação as instalações da Universidade Virtual – UNIVESP Polo de Pedreira, situada a Rua João Lucio de Moraes, 270 no Jardim Triunfo 79, este vereador requer a informação sobre a quem cabe os custos de manutenção da entidade, ao município ou ao estado de São Paulo? Favor especificar, bem como quantos alunos encontram-se matriculados por período (se for o caso).
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| Data de Entrada: 11/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Moção N° 133/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de THERESA FERNANDES LOURENÇO. |
| Data de Entrada: 11/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Moção N° 132/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de INI DE FATIMA CAMARGO. |
| Data de Entrada: 11/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 222/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando em caráter de urgência, providenciar a implantação de monitoramento a distância do Cemitério Municipal, ou que, se estude uma forma de vigilância que proporcione uma maior segurança no local contra depredações e demais atos de vandalismo. |
| Data de Entrada: 11/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 221/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando o reparo no metal que se encontra corroído pela ferrugem e ou a substituição da estrutura do “PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS” (fotos anexas), situado na Avenida Vicente Melzani defronte a Rua Julio Castelo, no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães. |
| Data de Entrada: 01/09/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 16ª S.O. 18/09/2023 |
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| Requerimento N° 127/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| sobre suposto fato ocorrido provavelmente em 29/08/2023 (ou data próxima) onde uma Senhora teria sido encaminhada ao Hospital deste município, necessitando de um descritivo sobre medicamentos que faz uso, e que teria sido orientada a procurar o Posto de Saúde do Barbim, ocasião em que o posto teria demorado em prestar atendimento, e que a senhora ao chegar ao hospital (depois do atendimento prestado pelo posto) se encontrava em óbito. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15º S.O. 04/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 71/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 71/23 – Dispõe sobre a alteração da redação do item 4-A e seus parágrafos, do Capítulo 4 – Edificações para fins compostos”, da Lei nº 1.150, de 09 de abril de 1985 – Código de Obras
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| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 70/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| PROJETO DE LEI Nº 70/23 – Dispõe sobre a alteração da alínea “d” e seus parágrafos, do item 2.4, do Capítulo 2 – “Arruamentos e Loteamentos”, da Lei nº 1.150, de 09 de abril de 1985 – Código de Obras.
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| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 220/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo a manutenção da Rua João Luiz Alvarenga, incluindo reparos no asfalto e roçamento do local. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15º S.O. 04/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 69/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.041, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988 - RUA AURORA RODRIGUES ROSSETTI. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 68/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 439.047,38 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 219/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que realize o recapeamento asfáltico da Rua António Honório. |
| Data de Entrada: 30/08/2023
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15º S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 126/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o destino final dos animais (após o óbito) no município,
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| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15º S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 125/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a SUTACO:
1) Nome dos responsáveis;
2) Quais os critérios para a participação como expositor?
3) Existe lista de espera de vagas para a participação?
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| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15º S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 218/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a confecção e instalação de “Placas Indicativas” – Abandono de Animais é Crime – DENUNCIE (modelo foto em anexo)” para serem instaladas em pontos estratégicos em toda a cidade. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 00/00/0000 |
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| Indicação N° 217/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando a instalação de “CERCA DE PROTEÇÃO” na lateral do Velório Municipal. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 216/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei denominado “Guardiã Maria da Penha”. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 215/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei visando a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências e cercanias das escolas municipais de educação infantil e escolas municipais de ensino fundamental no Município de Pedreira.
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| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 214/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei visando a implementação do Programa “Boa Visão para os Idosos” no Município de Pedreira. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15º S.O. 04/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 67/2023 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Indicação N° 213/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando a realização de estudos com o objetivo de implantação de “PARADA DE ÔNIBUS com COBERTURA e BANCOS” na Rua Renato Nery na esquina com a Rua Sergio Cozer, no Jardim Marajoara. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 131/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a toda Comissão Organizadora, Voluntários participantes, pela realização do "2º Festival de Costela de Chão do SAMUCA” realizada do dia 27 de agosto nas dependências do CANOA BUFFET. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 212/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja feita a reforma da praça de esportes Luiz Geraldo – Jardim Triunfo (Campo do Triunfo) e demais adequações de acessibilidade. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 211/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas de Iluminação pública do Bairro Santa Edwirges. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 210/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizado um Mutirão para a realização de Podas e corte de arvores na cidade que tragam risco a população. |
| Data de Entrada: 30/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 130/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA - DELEGADO DE POLÍCIA E AOS POLICIAIS CIVIS DO SIG – MARCELO SILVEIRA LIMA – INVESTIGADOR CHEFE – ROGÉRIO ARMENTANO – AGENTE POLICIAL – ARIOVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – AGENTE POLICIAL - CLÉBER EDUARDO RODRIGUES – INVESTIGADOR DE POLÍCIA , PELO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO DA SIG DE PEDREIRA QUE TERMINOU COM DOIS PRESOS, MAIS DE 20 KILOS DE DROGAS, ARMA DE FOGO E DUAS MOTOS APREENDIDAS, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
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| Data de Entrada: 29/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 129/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGA INTERIOR, PELOS TRINTA ANOS DE TRABALHO EM PEDREIRA, PROJETO ESTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
| Data de Entrada: 29/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 124/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações realizadas ou a realizar para garantir a segurança dos alunos nas escolas do município. |
| Data de Entrada: 29/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 123/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as vagas em creches no município. |
| Data de Entrada: 29/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 122/2023 |
| Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), José Luis Nieri |
| Solicitação de informações complementares ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente às operações do Teleférico do município. |
| Data de Entrada: 29/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 128/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Eduardo de Oliveira (Zequinha). |
| Data de Entrada: 28/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 127/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MARCO ANTONIO MISTIERI (MARCÃO MELICIA). |
| Data de Entrada: 28/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 126/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EUNICE ARELLARO. |
| Data de Entrada: 28/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 209/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos para que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. |
| Data de Entrada: 25/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 208/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, José Luis Nieri |
| Solicitando a realização dos trâmites necessários para viabilizar a implantação do “CONTAINER RAIOS-X” no município de Pedreira, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. |
| Data de Entrada: 24/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 121/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) sobre os atendimentos realizados no hospital de acordo com o Protocolo de Manchester. |
| Data de Entrada: 24/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 120/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) sobre o retorno do funcionamento das UTIs no hospital. |
| Data de Entrada: 24/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 119/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações à Direção da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira) sobre o quadro de funcionários que exercem função no setor de limpeza no hospital. |
| Data de Entrada: 24/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 125/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES ao ilustre cidadão “CELSO ACORSI” como forma de prestarmos uma singela homenagem e reconhecimento pelo seu exemplo de vida e dedicação profissional, que hoje nos seus “72 anos” de idade deixa registrado em nosso município. |
| Data de Entrada: 24/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 118/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe posicionamento quanto a questão abaixo elencada:
A prefeitura municipal, por meio de seus departamento de defesa civil e segurança pública, já realizou a abertura de algum procedimento administrativo que apure as constantes causas de “incêndios” igual ao registrado mais uma vez na “Estrada Municipal de Santa Teresa” na data de 21 de agosto que demandou a atuação da Unidade de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do estado de São Paulo e da Brigada de Emergência Municipal, visando a identificação das causas e possíveis responsáveis, caso não se trate de causas naturais? Em caso positivo, encaminhar o relatório da apuração e em caso negativo, este vereador aproveita para requerer que o Poder Público abra um processo de investigação e apuração do fato.
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| Data de Entrada: 22/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 124/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ FERREIRA DA SILVA. |
| Data de Entrada: 22/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 207/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, reiterando proposição anteriormente encaminhada, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de estudos na Rua Tercília Rossi e imediações com Rua José Marcon e imediações, para a instalação, com urgência, de uma cerca ou barreira de contenção que impeça o acesso de capivaras nas vias públicas e residências, pois está tendo registros de infestação de “carrapatos” na localidade. |
| Data de Entrada: 22/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 123/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações e reconhecimento público, a Unidade de Corpo de Bombeiros da Policia Militar de São Paulo, a Unidade da Brigada de Municipal de Emergência e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, pelo brilhante trabalho de uma resposta rápida de combate ao incêndio registrado no último dia 21 de agosto. |
| Data de Entrada: 22/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 122/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de congratulações a Padre ALEXANDRE PEREIRA– Pároco da Comunidade de Santa Rosa de Lima na pessoa do mesmo extensivo a toda Comissão Organizadora, Voluntários e Comunidade do Jardim Andrade, pela realização da "43ª Festa em Louvor a Santa Rosa de Lima” realizada do dia 05 a 23 de agosto. |
| Data de Entrada: 22/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 206/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente a instalação de “PLACA INDICATIVA” com a descrição do Projeto, valor e demais descritivos da obra que vem sendo executada na Praça Angelo Ferrari (concha acústica). |
| Data de Entrada: 22/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 66/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 2.464 de 15 de março de 2005 (Plano de Classificação de Empregos, Carreiras e Tabela Salarial do Servidor da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE) e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 18/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 2º Turno - 9ª S.E. 23/08/2023 |
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| Moção N° 121/2023 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de NILTON CESAR ALVES DA CUNHA. |
| Data de Entrada: 17/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 15ª S.O. 04/09/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 65/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.034.500,15 (UM MILHÃO E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 16 S.O. 18/09/2023 |
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| Requerimento N° 117/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativamente ao terreno baldio localizado na Rua José Stranieri, ao lado da empresa “Vai Vem”, no Jd. Ipê, nesta Cidade. |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 64/2023 |
| DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO (PÁTIO) E TAXAS DE VEÍCULOS REMOVIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 205/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma/manutenção (iluminação; adequação do terreno de acesso; dentre outras) no “campinho” da Vila São Pelegrino. |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 63/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDREIRA, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL. |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Indicação N° 204/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
| Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria Municipal/Setor competente, realize estudos para a implementação de reforma/manutenção na pista de Skate situada no Jd. Marajoara.
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| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária N° 62/2023 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 18/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, pela modalidade licitatória de leilão, pertenças, bens móveis municipais e sucatas inservíveis desativados, conforme especifica. |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Requerimento N° 116/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, objetivando apresentar resposta ao questionamento, sobre se há alguma providencia em andamento por parte do poder público e qual o tempo da aplicação da mesma, quanto a questão de veículos por transportes por aplicativo, estarem de forma errada estacionando nas vagas legalmente destinadas aos veículos de “TAXISTAS” (fotos em anexo), na rua Miguel Sarckis defronte a Central Municipal de Saúde . |
| Data de Entrada: 16/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 115/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites aplicados na possibilidade do município ser contemplado com algum plano de habitação. |
| Data de Entrada: 15/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 114/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de sinalização de solo que estão ocorrendo nas ruas da cidade. |
| Data de Entrada: 15/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Anteprojeto de Lei N° 17/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Autoriza o Executivo a custear despesas de viagem a Atleta Pedreirense Maria Luiza Casagrande para participar do Campeonato “Mr. Olympia Amateur South America 2023”, conforme especifica. |
| Data de Entrada: 15/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 15 S.O. 04/09/2023 |
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| Moção N° 120/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Severina Luiza da Silva. |
| Data de Entrada: 15/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 113/2023 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, reiterando complemento de pedido já encaminhado, para que a autarquia apresente esclarecimento sobre a seguinte questão:
Solicito informações urgentes, sobre qual a previsão de início e conclusão da obra de tubulação de esgoto a ser realizada na Estrada Municipal João Batista Fabrin, imediações das chácaras Savariego até a ponte do Fabrin, conforme já citado em resposta anterior, posição que estaria disponível já no segundo semestre.
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| Data de Entrada: 15/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Moção N° 119/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto
Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE CICLISMO DE PEDREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO KENDA OPEN CUP MTB 3ª ETAPA 2023, REALIZADO NA CIDADE DE AMPARO. PARTICIPANTES: DANIELE BORGONOVE – 2ª COLOCADA; ANDREZA GODOY – 3ª COLOCADA; ROMEU ALMEIDA – 3º COLOCADO -CATEGORIA SUB 40 E CATEGORIA DE 7 A 9 ANOS MIRIM: LORENZO PRADO – 2º COLOCADO E AO PROFESSOR RUBENS DA COSTA LINO.
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| Data de Entrada: 14/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 112/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações sobre uma área verde localizada na rua Luiz Favareto, proximidades do nº 300.
- O Prefeito Municipal está informado sobre as condições em que se encontra esta área verde localizado no município?;
- Existe algum processo de desocupação da mesma?.
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| Data de Entrada: 14/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 111/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre ocorrências envolvendo a questão de zoonose no município. |
| Data de Entrada: 14/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Moção N° 118/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO ao “NÚCLEO DA TERCEIRA DE IDADE DE PEDREIRA pela comemoração dos seus “30” anos de história. |
| Data de Entrada: 14/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Moção N° 117/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ODILA MARCHESINI FERRO. |
| Data de Entrada: 14/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Indicação N° 203/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a Indicação nº 86/2023) para que viabilize em caráter de urgência, junto a Secretaria Municipal competente a instalação de VENTILADORES no espaço do POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADELAIDE CARDOSO NIERI, na vila Santo Antonio. |
| Data de Entrada: 14/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Indicação N° 202/2023 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria Municipal competente, a reedificação de novo “MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA” a critério da administração, em substituição ao antigo monumento que foi demolido para a viabilização das obras viárias realizadas no local de sua instalação, e que seja recolocada a “PLACA COMEMORATIVA” anteriormente depositada no local constando os nomes de todas as autoridades à época e colocada nova “PLACA” com os dizeres da nova homenagem.
Indico ainda a título sugestivo, e reiterando a “Indicação nº 15/2022” que no novo monumento de fundação da cidade, seja edificada uma escultura em formato de uma grande “CANECA DE CHOPP e ou XÍCARA (a critério da administração)” em local também a ser definido pela administração municipal, mas que seja na Praça Coronel João Pedro.
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| Data de Entrada: 14/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 110/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
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Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações sobre a implantação da zona azul na cidade:
- O Prefeito Municipal pretende implantar a zona azul no município de Pedreira?;
- Se sim, informar se existe algum prazo para a mesma;
- O Prefeito vem enfrentando alguma dificuldade para a implantação da mesma?;
- Se sim, informar as dificuldades ou situações que estão impedindo a implantação.
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| Data de Entrada: 11/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023 |
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| Indicação N° 201/2023 |
| Autor: Diego Henrique Aleixo |
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INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser realizado uma reforma nos banheiros e também contemplando os mesmos com acessibilidade, banheiros estes localizados no Pronto Socorro da FUNBEPE.
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| Data de Entrada: 11/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14 S.O. 21/08/2023 |
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| Indicação N° 200/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando estudos no sentido de implantar um plano de manutenção em todas as áreas verdes existentes no município, transformando-as em espaços de visitação. |
| Data de Entrada: 11/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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| Requerimento N° 109/2023 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as áreas verdes existentes no município. |
| Data de Entrada: 11/08/2023 VER NA ÍNTEGRA
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| Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 21/08/2023 |
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