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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
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Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Outros Anos:

Ano de 2024

Número:
Tipo:
Autor:
Ementa:
Data de Entrada: Data Exata:     ou   Data Inicial:
                                            Data Final: 
 
 

 
Resolução N° 08/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Pedreira para vigorar a partir de 2025.
Data de Entrada: 15/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 06/05/2024
 
Atas N° 12/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2024, após a realização da 7ª Sessão Ordinária.
Data de Entrada: 10/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Atas N° 11/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 7ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 06 de maio de 2024
Data de Entrada: 10/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Resolução N° 07/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira.
Data de Entrada: 07/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024
 
Resolução N° 06/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, Estado do São Paulo.
Data de Entrada: 07/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024
 
Resolução N° 05/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Regulamenta as compras e contratações de pequeno valor, fundamentos em valor referencial dos incisos I e II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos do âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 07/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024
 
Resolução N° 04/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 07/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024
 
Projeto de Resolução N° 08/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira
Data de Entrada: 06/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.E. 06/05/2024
 
Projeto de Resolução N° 07/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, Estado do São Paulo.
Data de Entrada: 06/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.E. 06/05/2024
 
Requerimento N° 39/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre os motivos que determinado veículo da autarquia estava defronte à Escola Luiz Bortoletto no horário de saída de alunos.
Data de Entrada: 06/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Atas N° 10/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 24 de abril de 2024.
Data de Entrada: 03/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024
 
Atas N° 09/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ata da 6ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 15 de abril de 2024.
Data de Entrada: 03/05/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024
 
Moção N° 48/2024
Autor: José Luis Nieri
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ivo de Freitas.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Requerimento N° 38/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre a percentualidade de esgoto e água tratados em nosso município.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Projeto de Resolução N° 06/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Regulamenta as compras e contratações de pequeno valor, fundamentos em valor referencial dos incisos I e II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos do âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.E. 06/05/2024
 
Requerimento N° 37/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o processo para a instalação da internet rural no Bairro Entre Montes, Fazenda Rio Acima e demais áreas rurais do município.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Projeto de Resolução N° 05/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.E. 06/05/2024
 
Requerimento N° 36/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE referentes aos valores cobrados recentemente nas contas de água.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Requerimento N° 35/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE referentes à contratação de mão de obra para o serviço de tapa-buracos, ou seja, o chamado serviço pós-obra.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Indicação N° 84/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando melhorias no prédio do Posto de Saúde do Barbim.
Data de Entrada: 30/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Indicação N° 83/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando estudos para a construção de um calçadão no entorno do córrego do Jardim Santa Clara.
Data de Entrada: 26/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Moção N° 47/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “SERGIO ROBERTO CANTARANI”.
Data de Entrada: 24/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Requerimento N° 34/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos de até o presente momento não ter sido modificado o acesso de entrada e saída de crianças na C.I.M.E.I. Jesus Menino.
Data de Entrada: 23/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Moção N° 46/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “LINDA CATIN DEFENDI”.
Data de Entrada: 19/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Moção N° 45/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “MARIA BELI BRUNO”.
Data de Entrada: 19/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Indicação N° 82/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando se realizar estudos e implantação de (OBSTÁCULOS – LOMBADAS) na Rua Luiz Belloli nos pontos das numerações 234, 240 ,241 e 249 no Altos de Santa Clara.
Data de Entrada: 18/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Indicação N° 81/2024
Autor: José Luis Nieri
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Divisão de Trânsito, objetivando se proceder a construção de 02 (dois) Obstáculos – Lombada na Rua Luiz G. Alvarenga Junior (lateral do Clube Recreativo Vale Verde), com distanciamento a ser estudado pelo órgão, de modo que coíba excessos de velocidade pela via citada.
Data de Entrada: 17/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Decreto Legislativo N° 06/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA.
Data de Entrada: 16/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 16/04/2024
 
Decreto Legislativo N° 05/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO DR. ELCIO SHIYOITI HIRANO, CONFORME ESPECIFICA.
Data de Entrada: 16/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 16/04/2024
 
Moção N° 44/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “JOÃO CARLOS DE MOURA ALVES – PALITÓ”.
Data de Entrada: 16/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Moção N° 43/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “VICENTE MÁRCIO ARMENTANO”.
Data de Entrada: 16/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 25/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Pedreira para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data de Entrada: 15/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 24/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Altera a Lei nº 3.422 de 10 de abril de 2014, e suas posteriores de alterações, que dispõem sobre o regimento interno e a estruturação administrativa e plano de cargos, empregos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE.
Data de Entrada: 15/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.E. 24/04/2024
 
Requerimento N° 33/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os trâmites para a contratação do caminhão de água que abastece o Bairro Chico Romano.
Data de Entrada: 15/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Requerimento N° 32/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de um plano de ação para solucionar, de forma efetiva, a questão da limpeza nas vias públicas.
Data de Entrada: 15/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Moção N° 42/2024
Autor: José Luis Nieri
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento de LUCIANO ROMANCINA.
Data de Entrada: 15/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Moção N° 41/2024
Autor: José Luis Nieri
Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja consignado em ata após aprovação do Plenário, os VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Data de Entrada: 12/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Atas N° 08/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
3ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 03 de abril de 2024.
Data de Entrada: 12/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Atas N° 07/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
5ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 01 de abril de 2024.
Data de Entrada: 12/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 23/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025.
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024
 
Projeto de Resolução N° 04/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Pedreira para vigorar a partir de 2025.
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024
 
Projeto de Lei Complementar N° 05/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/24 – Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 4.397, de 10 de abril de 2024, que trata da concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.E. 24/04/2024
 
Requerimento N° 31/2024
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO DO 13º ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE PÉ ESTRADEIRO.
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6 S.O. 15/04/2024
 
Requerimento N° 30/2024
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LANCHONETE DO MORRO DO CRISTO.
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6 S.O. 15/04/2024
 
Indicação N° 80/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a instalação de “LAMPADAS LED” Na Rua Rua Alice Favero na proximidade do número 131 no Jardim Triunfo.
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Indicação N° 79/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar serviços de reparos no asfalto danificado da Rua Alaor Palma do Nascimento no Distrito Industrial (foto anexa).
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Indicação N° 78/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE, objetivando se providenciar os reparos necessários da calçada defronte a Caixa Dágua situada na Rua Sebastião Canesso, defronte ao número 122 (foto anexa).
Data de Entrada: 10/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Indicação N° 77/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: Para se realize estudos para criação do Projeto de Lei sobre “chipagem” de animais domésticos no município.
Data de Entrada: 09/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Indicação N° 76/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: Para que se crie “Projeto de Lei” para instituir o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados conforme indicação n° 228/2023.
Data de Entrada: 09/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Indicação N° 75/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando em atendimento a demanda apresentada pela população: Para que realize estudos no sentido de se elaborar “Projeto de Lei” para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa à Vida Animal conforme Indicação n° 230/2023.
Data de Entrada: 09/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Moção N° 40/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Vigato Sobrinho.
Data de Entrada: 08/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 6 S.O. 15/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 22/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
PROJETO DE LEI Nº 22/24 – Dispõe sobre a alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta da Prefeitura de Pedreira-SP – Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Data de Entrada: 05/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024
 
Emenda à Lei Orgânica N° 43/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
CRIA OS PARÁGRAFOS 1º e 2º AO ARTIGO 196 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Data de Entrada: 02/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 02/04/2024
 
Resolução N° 03/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação do 7º Conexidades, conforme especifica.
Data de Entrada: 02/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 02/04/2024
 
Resolução N° 02/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme especifica.
Data de Entrada: 02/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 02/04/2024
 
Anteprojeto de Lei N° 03/2024
Autor: José Luis Nieri
Institui o “Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores” na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data de Entrada: 02/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024
 
Projeto de Lei Complementar N° 03/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 01/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.E. 03/04/2024
 
Atas N° 06/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
2ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 26 de março de 2024.
Data de Entrada: 01/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Atas N° 05/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
1ª Sessão Legislativa Extraordinária - realizada no dia 18 de março de 2024.
Data de Entrada: 01/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Atas N° 04/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
4ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 18 de março de 2024.
Data de Entrada: 01/04/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Projeto de Lei Complementar N° 02/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos, comissionados e aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedreira.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.E. 03/04/2024
 
Projeto de Lei Complementar N° 01/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a concessão de recomposição da perda do poder aquisitivo salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.E. 03/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 21/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 711.000,00 (SETECENTOS E ONZE MIL REAIS).
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.E. 24/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 20/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS).
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.E. 24/04/2024
 
Indicação N° 74/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal Competente, objetivando que seja distribuído Repelentes na rede de ensino municipal, levando em consideração ao alta nos casos de Dengue no país.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 19/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.E. 03/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 18/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.422, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 3 S.E. 03/04/2024
 
Moção N° 39/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público ao Deputado Federal licenciado do cargo e atual Secretário de Segurança Pública do Estado de SP GUILHERME MURARO DERRITE, pela Relatoria do Projeto de Lei que restringe saída temporária de presos e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a pasta de Segurança.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Indicação N° 73/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Pedreira, Estado de São Paulo, para que conjuntamente com a Secretaria municipal competente, realize estudos para estabelecer a conscientização da saúde mental, mediante palestras e seminários nas escolas públicas municipais.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Anteprojeto de Lei N° 02/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Institui a concessão de um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Moção N° 38/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e eterna gratidão, aos ilustríssimos Cabo PM MAICON VINICIUS SCABORA e Cabo PM ANDRÉ RICARDO NUNES, pelo ato de salvamento de um bebê de 40 dias, ocorrido em nossa cidade.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Requerimento N° 29/2024
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, listas contendo os nomes dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços para o município de Pedreira
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5 S.O. 01/04/2024
 
Indicação N° 72/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indico ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente, que se realize estudos visando destinar uma área especifica e ou através de interdição de rua (local a ser previamente analisado seguindo os protocolos de segurança e que não acarrete problemas com a mobilidade urbana) para que seja destinada ao menos uma vez por semana, ao uso dos praticantes de “WHEELLING – manobras com motocicletas”, aproveitando e deixando como sugestão para a prefeitura municipal que se destine o uso da Rua Pedro Martinelli, atras da Central de Saúde, com o acompanhamento da Divisão de Trânsito e fechamento do logradouro para o trafego comum.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Indicação N° 71/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar serviços de melhorias e conservação da “VIELA” entre as ruas Jorge Bellix e José Serra no Jardim Andrade.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Indicação N° 70/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a instalação de “PLACA INDICATIVA – PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” na Rua Luiz Leite, esquina com a Rua Cezira de Queiroz defronte ao número 130.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Moção N° 37/2024
Autor: João Rafael Cavenaghi
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e eterna gratidão, ao ilustríssimo Sgto. PM. LEONARDO CARLOS MERINO, Chefe da Estação de Bombeiros da cidade de Pedreira, pelos relevantes serviços prestados aos nossos cidadãos frente a Unidade de Bombeiros.
Data de Entrada: 27/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Indicação N° 69/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando a realização dos serviços de poda de árvore no Condomínio Residencial Beija Flor.
Data de Entrada: 26/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Moção N° 36/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Alayde Gonçalves de Lima Morelatto.
Data de Entrada: 26/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2024
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), José Luis Nieri
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, conforme especifica.
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.O. 15/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 17/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Renomeia o parágrafo único para §1º alterando sua redação e acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.636 de 10 de maio de 207, e suas alterações posteriores.
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.O. 01/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 16/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Cria o § 1º e renumera os demais parágrafos do artigo 1º da Lei nº 4.313 de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.O. 01/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 15/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a alteração do Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 1.765/1994 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.O. 01/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 14/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Institui gratificação mensal, nos valores estabelecidos nesta Lei, aos servidores designados para as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contratos e aos membros da Comissão de Contratações e revoga a Lei Municipal nº 2.883/2008.
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.O. 01/04/2024
 
Requerimento N° 28/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Com relação a “Placas de Trânsito” as quais em muitas localidades do município foram removidas, este vereador requer posicionamento quanto ao que levou tais remoções e quando se dará a reposição de tais sinalizações e ou atualização das mesmas, se existe prazo para tal?
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Indicação N° 68/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indico ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar a poda de árvore na Rua Luiz Novo, defronte ao número 130 na Vila Santo Antonio.
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 13/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Institui no Calendário Oficial do Município de Pedreira, o “Encontro Anual do Moto Clube Pé Estradeiro de Pedreira/SP”.
Data de Entrada: 25/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 5 S.E. 24/04/2024
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2024
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Dr. Elcio Shiyoiti Hirano, conforme especifica.
Data de Entrada: 22/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 6 S.O. 15/04/2024
 
Moção N° 35/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. WANDA APPARECIDA DALLA TORRE MARINI.
Data de Entrada: 19/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5 S.O. 01/04/2024
 
Decreto Legislativo N° 04/2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense a Carina Galvão, conforme especifica.
Data de Entrada: 19/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 19/03/2024
 
Moção N° 34/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização, à Comunidade de São José em nome do Padre Anderson Frezzato na pessoa do mesmo extensivo a toda equipe organizadora e voluntariado pela realização da “FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ” por mais uma brilhante edição das festividades.
Data de Entrada: 19/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Indicação N° 67/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Paulo Nascimento, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal competente, que se realize melhorias tais como instalação de sistema de “AR CONDICIONADO” nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino bem como nas instalações de atendimento ao público e nas salas que ministram cursos do Centro Cultural.
Data de Entrada: 19/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5ª S.O. 01/04/2024
 
Requerimento N° 27/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando do mesmo as seguintes informações: - Quais as condições que se encontram os Postos de Saúde do nosso município quanto a questão de ventilação/ climatização?; - Está sendo providenciado alguma melhoria quanto a instalação de ventiladores ou até mesmo de ar condicionado nos mesmos?; - Se sim, existe um prazo para a instalação dos mesmos?; - Se não, existe alguma ação que a municipalidade está fazendo para solucionar esse problema?.
Data de Entrada: 18/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 4 S.O. 18/03/2024
 
Indicação N° 66/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização de manutenção no prédio que abriga o Batalhão da Policia Miliar em Pedreira.
Data de Entrada: 18/03/2024   
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 5 S.O. 01/04/2024
 
Requerimento N° 26/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Diretor Geral do SAAE sobre os motivos de até o presente momento não terem concluído a ligação de água no Bairro Chico Romano.
Data de Entrada: 15/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 18/03/2024
 
Projeto de Lei Ordinária N° 12/2024
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a alteração das alíneas "a" e "c" do inciso II do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.073 de 06 de agosto de 2021.
Data de Entrada: 13/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 1ª S.E. 18/03/2024
 
Requerimento N° 25/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira para que encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Qual o nome do atual fornecedor de “galões” de água para a Prefeitura Municipal, qual a forma para a contratação do referido fornecedor, que foi seguido pela municipalidade, qual o prazo de início e término do contrato e qual a identificação da “fonte” onde a água é proveniente?
Data de Entrada: 13/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 18/03/2024
 
Moção N° 33/2024
Autor: João Paulo Nascimento
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRA. CONCEIÇÃO MALDONADO GARBELOTO.
Data de Entrada: 13/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4 S.O. 18/03/2024
 
Moção N° 32/2024
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, votos de parabenização em reconhecimento público e gratidão, aos organizadores e na pessoa dos mesmos extensivo a todos os voluntários e participantes do “FUTEBOL BENEFICENTE – AMIGOS DO CLAUDINHO” onde toda a doação proveniente do evento foi destinado a uma importante entidade da cidade.
Data de Entrada: 13/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 4ª S.O. 18/03/2024
 
Indicação N° 65/2024
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Indicamos ao Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo para que realize estudos no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, no âmbito da Administração direta municipal.
Data de Entrada: 13/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 4ª S.O. 18/03/2024
 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2024
Autor: João Paulo Nascimento, João Rafael Cavenaghi, José Luis Nieri
CRIA OS PARÁGRAFOS 1º e 2º AO ARTIGO 196 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Data de Entrada: 13/03/2024    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 4 S.O. 18/03/2024
 
 
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Câmara Municipal de Pedreira - Estado de São Paulo

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