| PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS |
| Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download. |
|
|
|
|
|
| |
| Moção N° 76/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de VALDIR ROBSON CELEGUIM. |
Data de Entrada: 10/07/2024  VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 15/07/2024 |
| |
| Moção N° 75/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LIETE PREBELLI BROGLIO. |
| Data de Entrada: 10/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 15/07/2024 |
| |
| Indicação N° 96/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando-se a realização das seguintes melhorias no Jardim Náutico Represa. 1) Interligação do sistema de câmeras do condomínio com o sistema de videomonitoramento do COI – Centro de Operações de Inteligência da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania; 2) Intensificação das rondas realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, especialmente no período noturno; e 3) Pavimentação asfáltica, calçamento ou medida equivalente, na local popularmente conhecido como “Subida das Rosas” localizado nas proximidades do Jardim Náutico Represa.
|
| Data de Entrada: 10/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12ª S.O. 15/07/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 46/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, A SER EDIFICADO NO JARDIM MARAJOARA, À RUA NORMA DESANTI SARAGIOTTO COM O NOME DE “CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDO NIERI”.
|
| Data de Entrada: 10/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE - |
| |
| Atas N° 20/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 01 DE JULHO DE 2024. |
| Data de Entrada: 10/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE - |
| |
| Indicação N° 95/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
|
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, no sentido de ser providenciado estudos para ser instalado uma Farmácia no Hospital de Pedreira.
|
| Data de Entrada: 05/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 15/07/2024 |
| |
| Moção N° 74/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
|
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. ELIANA CECÍLIA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA
|
| Data de Entrada: 05/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 12 S.O. 15/07/2024 |
| |
| Requerimento N° 54/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando do mesmo as seguintes informações sobre o empréstimo no valor de R$ 19.462.500,00 que foi aprovado por esta Casa de Leis no exercício de 2023:
- Qual o valor que já foi aplicado?;
- Em quais obras foram aplicados ?; (especificar as obras);
- Informar também o valor restante;
- Informar também o cronograma das próximas obras com valores individualizados.
|
| Data de Entrada: 03/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE - |
| |
| Projeto de Decreto Legislativo N° 06/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole), João Rafael Cavenaghi |
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
SR. EDMIR JOSÉ ABI CHEDID, conforme especifica.
|
| Data de Entrada: 03/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE - |
| |
| Atas N° 19/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2024. |
| Data de Entrada: 02/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE - |
| |
| Atas N° 18/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2024. |
| Data de Entrada: 02/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE - |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 45/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00. |
| Data de Entrada: 01/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 12 S.O. 15/07/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 44/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉEITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00. |
| Data de Entrada: 01/07/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE URGENTE 1º Turno - 12 S.O. 15/07/2024 |
| |
| Atas N° 17/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 8ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2024. |
| Data de Entrada: 28/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 01/07/2024 |
| |
| Atas N° 16/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024. |
| Data de Entrada: 28/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 01/07/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 43/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE, CONFORME ACORDO COLETIVO 2024/2025. |
| Data de Entrada: 26/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.E. 28/06/2024 |
| |
| Moção N° 73/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES aos organizadores e realizadores do XXX INTERPOJ – 2023 e XXXI INTERPOJ – 2024 |
| Data de Entrada: 26/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 01/07/2024 |
| |
| Moção N° 72/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO PAULO ZONZINI, O MULTIARTISTA PEDREIRENSE “J. PERON”
|
| Data de Entrada: 26/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 01/07/2024 |
| |
| Moção N° 71/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ FRANCISCO NOVO
|
| Data de Entrada: 26/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 01/07/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 42/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025.
|
| Data de Entrada: 26/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: EM TRÂMITE - |
| |
| Moção N° 70/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de congratulações e agradecimentos ao Padre André Luiz Rossi da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Reitor do Seminário Diocesano São José, em reconhecimento ao trabalho de evangelização realizado em nossa comunidade. |
| Data de Entrada: 26/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 01/07/2024 |
| |
| Requerimento N° 53/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre a prestação de serviços de água no município de Pedreira. |
| Data de Entrada: 25/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 01/07/2024 |
| |
| Requerimento N° 52/2024 |
| Autor: Márcia Regina Lima Galvão |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, solicitando do mesmo as seguintes informações:
- Por que as obras da reforma do novo canil/gatil ainda não foram concluídas?.
|
| Data de Entrada: 19/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 01/07/2024 |
| |
| Decreto Legislativo N° 08/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
DR. FRANCISCO SAMPAIO, conforme especifica.
|
| Data de Entrada: 18/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 69/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de CONGRATULAÇÕES À SENHORA ANA MARIA VERONESE BEIRA. |
| Data de Entrada: 17/06/2024
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - S.O. 17/06/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 41/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 123.459,57 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). |
| Data de Entrada: 17/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 8ª S.E. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 68/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de congratulações à Paróquia Santo Antônio de Pádua, na pessoa do Pároco Alexandre Pereira, extensivo à Comissão Organizadora e Voluntários, pela realização da “Festa em Louvor a Santo Antônio”. |
| Data de Entrada: 17/06/2024
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 67/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole) |
| Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor João Ferreira Santos, em reconhecimento a sua participação no 17º Encontro Avistar Brasil, com a apresentação do trabalho “Pérolas de Pedreira e Região”. |
| Data de Entrada: 14/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 66/2024 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Irene Bertolini. |
| Data de Entrada: 14/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Requerimento N° 51/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole) |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal. |
| Data de Entrada: 13/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11ª S.O. 01/07/2024 |
| |
| Moção N° 65/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| consigna em ata votos de pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Marinelli |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 64/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Consigna em ata, votos de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 40/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 8ª S.E. 17/06/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 39/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 01/07/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 38/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ. |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 01/07/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 37/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Dispõe sobre a alteração do anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.765, de 28/09/94 e suas alterações posteriores. |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 11 S.O. 01/07/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 36/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025. |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 26/06/2024 |
| |
| Veto N° 01/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2024 - de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedreira, a vigorar a partir de janeiro de 2025. |
| Data de Entrada: 12/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 01/07/2024 |
| |
| Indicação N° 94/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando que o município forneça em suas farmácias o medicamento “Concerta - cloridrato de metilfenidato” utilizado para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade. |
| Data de Entrada: 11/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Indicação N° 93/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Solicitando que seja refeito o "grooving" na Travessa Antonio Marques Sobrinho, situada na Vila Santo Antonio. |
| Data de Entrada: 11/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 63/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Segundo Gonçalez. |
| Data de Entrada: 11/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Atas N° 15/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| 9ª Sessão Legislativa Ordinária - realizada no dia 03 de junho de 2024. |
| Data de Entrada: 11/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Requerimento N° 50/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações à Direção da FUNBEPE sobre a atual situação do aparelho de raio-x utilizado para atender a população. |
| Data de Entrada: 10/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Indicação N° 92/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Solicitando a realização de serviços de limpeza, melhorias na iluminação e manutenção geral na viela localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, mais especificamente entre a Assembleia de Deus e a Papelaria Barroso, a qual dá acesso à Quadra da Vila Monte Alegre. |
| Data de Entrada: 10/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Indicação N° 91/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
|
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Divisão de Trânsito, objetivando se proceder a repintura da demarcação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Antonio Serra com Rua Pacifico Barbim, bem como que proceda estudos para implantação de sinalização de solo e ou dispositivo legal de modo que coíba excessos de velocidade no cruzamento das Ruas Pedro Carbonato com Antonio Serra, no mesmo bairro
|
| Data de Entrada: 06/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 62/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
|
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. ANTONIA VERA FORTUNATO LUCAS.
|
| Data de Entrada: 06/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 61/2024 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento da SRa. TERCÍLIA PANEGASSI ALVES.
|
| Data de Entrada: 05/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 60/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), José Luis Nieri |
|
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ CELSO ROSSI.
|
| Data de Entrada: 05/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Atas N° 14/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 27 DE MAIO DE 2024. |
| Data de Entrada: 04/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Atas N° 13/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27 DE MAIO DE 2024 |
| Data de Entrada: 04/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10 S.O. 17/06/2024 |
| |
| Relatório de Viagens e atividades legislativas 2024 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi, Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Relatório de Viagem dos Vereadores ao Governo Federal em Brasília/DF (dias 21, 22 e 23 de maio de 2024). |
| Data de Entrada: 03/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 03/06/2024 |
| |
| Moção N° 59/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Matioli Lima. |
| Data de Entrada: 03/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 03/06/2024 |
| |
| Moção N° 58/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlindo do Santos. |
| Data de Entrada: 03/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 03/06/2024 |
| |
| Moção N° 57/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Brindo da Cruz. |
| Data de Entrada: 03/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 03/06/2024 |
| |
| Anteprojeto de Lei N° 05/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Pedreira (Naming Rights), e dá outras providências.
|
| Data de Entrada: 03/06/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 11 S.O. 01/07/2024 |
| |
| Indicação N° 90/2024 |
| Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| solicitando providências de melhorias na calçada da Loja Mult Fix |
| Data de Entrada: 29/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9 S.O. 03/06/2024 |
| |
| Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole), José Luis Nieri |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
DR. FRANCISCO SAMPAIO, conforme especifica.
|
| Data de Entrada: 29/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Moção N° 56/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que interceda junto aos Setores Competentes do Estado de São Paulo, visando urgentemente serem adotados todos os procedimentos necessários visando ser mantida a correta periodicidade na distribuição gratuita na rede pública, dos medicamentos:
NIVOLUMABE – 1mg/kg; e
IPILIMUMABE – 3 mg/Kg
|
| Data de Entrada: 28/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 03/06/2024 |
| |
| Requerimento N° 49/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro ao Prefeito Municipal que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito, objetivando apresentar a esta Casa de Leis posicionamento quanto a seguinte questão, que vem sendo muito pleiteada pela população:
Existe por parte da Prefeitura Municipal, estudos de viabilidade para a execução de projeto de implantação de (SEMAFORO) no cruzamento das Avenida Papa João XXIII, Rua Alfredo Martinelli e Rua Luiz Novo (foto anexa).
Em caso de negativa, a prefeitura municipal tem alguma alternativa viável e de urgência, que consiga trazer uma maior segurança neste trecho critico de fluxo de veículos e pedestres, que possa ser implantado de forma rápida?
|
| Data de Entrada: 28/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 9ª S.O. 03/06/2024 |
| |
| Decreto Legislativo N° 07/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao
SR. ROBERTO DE LUCENA, conforme especifica.
|
| Data de Entrada: 28/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 7 S.E. 27/05/2024 |
| |
| Moção N° 55/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos) |
| CONSIGNA EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| Data de Entrada: 27/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8 S.O. 27/05/2024 |
| |
| Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2024 |
| Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole), Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá) |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. ROBERTO DE LUCENA, conforme especifica.
|
| Data de Entrada: 27/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.E. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 48/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitação informações sobre a prestação de serviços de água pelo SAAE de Pedreira/SP |
| Data de Entrada: 27/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 47/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitação informações sobre o exame cardiotocografia realizado no Hospital local, bem como pedido de providências a paciente gestante.
|
| Data de Entrada: 27/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Moção N° 54/2024 |
|
Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM VINÍCIUS DOS SANTOS FARIA, FUNDADOR DO PROJETO COM JOVENS, - “JOVEM BUSINESS CLUB” PEDREIRA- SP.
|
| Data de Entrada: 27/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 9 S.O. 03/06/2024 |
| |
| Moção N° 53/2024 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de SÔNIA MARIA DO CARMO LASTÓRIA DA CONCEIÇÃO. |
| Data de Entrada: 27/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 03/06/2024 |
| |
| Indicação N° 89/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se proceder em caráter de urgência a construção de “CALÇADAS” às margens da Rua João Batista Fabrin, desde seu início nas adjacências da rotatória até o acesso ao Condomínio Colinas de São Pedro.
|
| Data de Entrada: 24/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 9ª S.O. 03/06/2024 |
| |
| Anteprojeto de Lei N° 04/2024 |
| Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso |
| Institui o Centro de atendimento e acolhimento ao paciente oncológico na cidade de Pedreira e dá outras providências.
|
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Requerimento N° 46/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, reiterando solicitação já aprovada anteriormente, que seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Pedreira para que apresente posicionamento quanto a seguinte questão:
Tendo em vista, a promulgação da LEI nº 4.116 de 24 de fevereiro de 2022 “Dispõe sobre a remoção de veículos, carcaças, sucatas e maquinários abandonados em logradouros ou terrenos públicos do município de Pedreira/SP.”
Este vereador requer posicionamento do poder público, sobre o “por que” ainda se registram veículos estacionados nas vias públicas em situação que caracterizam abandono em via pública, prejudicando que os locais possam ser utilizados diante dos mesmos estarem sem condições de trafegar e há tempos parados nas vias, sem movimentação o que parece, se enquadrarem no que trata respectiva norma citada acima? Por que o município, mesmo diante desses casos e, após sanção da lei, ainda não vem aplicando o que dispõe a norma?
|
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Indicação N° 88/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, reiterando pedido anteriormente encaminhado, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar limpeza tais como capinagem de mato e demais melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Vascon, ao lado da Secretaria Municipal de Promoção Social e ladeando a Escola Arnaldo Rossi. |
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Indicação N° 87/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Indico ao Prefeito Municipal, reiterando proposição anteriormente encaminhada, para que mantenha contato junto a Secretaria Municipal competente, objetivando se providenciar serviços de reparos no asfalto danificado da Rua Alaor Palma do Nascimento no Distrito Industrial (foto anexa). |
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Moção N° 52/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “WALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR”. |
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 35/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA CONFORME ESPECIFICA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 27/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 03/06/2024 |
| |
| Moção N° 51/2024 |
| Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani) |
| Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de “SANTO MICHELLI”. |
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 34/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA CONFORME ESPECIFICA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 03/06/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 33/2024 |
| Autor: Prefeito do Município de Pedreira |
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMP) DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Indicação N° 86/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Mobilidade Urbana, objetivando se proceder a reconstrução de 02 (dois) Obstáculos – Lombada na Rua João Batista Fabrin entre as numerações 1320 e 1540, de modo que coíba excessos de velocidade pela via citada. |
| Data de Entrada: 22/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 45/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o veículo automotor, marca Citroen, modelo C4 Pallas, ano 2010/2011, placas CPV-7905, utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura. |
| Data de Entrada: 21/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 44/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando esclarecimentos à Direção da FUNBEPE sobre o atendimento prestado a um cidadão pedreirense no último dia 03 de março de 2024. |
| Data de Entrada: 21/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 43/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre os números de telefones disponíveis à população fora do horário normal do expediente da autarquia. |
| Data de Entrada: 21/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 42/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre o fornecimento de vale refeição aos trabalhadores durante a execução de trabalhos extraordinários aos finais de semana e feriados. |
| Data de Entrada: 21/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Indicação N° 85/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
|
INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de ser estudado uma alternativa de reduzir a velocidade dos veículos que transitam no cruzamento das ruas Francisco P. Júnior com a rua Alberto de Almeida, localizadas no Parque Bela Vista.
|
| Data de Entrada: 15/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8 S.O. 27/05/2024 |
| |
| Resolução N° 08/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Pedreira para vigorar a partir de 2025.
|
| Data de Entrada: 15/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 06/05/2024 |
| |
| Moção N° 50/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA DE OLIVEIRA CAPPATTI. |
| Data de Entrada: 13/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8 S.O. 27/05/2024 |
| |
| Atas N° 12/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2024. |
| Data de Entrada: 10/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Atas N° 11/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 7ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 06 de maio de 2024 |
| Data de Entrada: 10/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Moção N° 49/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Consigna em ata, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Onofrio Adabo. |
| Data de Entrada: 09/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Resolução N° 07/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira. |
| Data de Entrada: 07/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024 |
| |
| Resolução N° 06/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, Estado do São Paulo. |
| Data de Entrada: 07/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024 |
| |
| Resolução N° 05/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Regulamenta as compras e contratações de pequeno valor, fundamentos em valor referencial dos incisos I e II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos do âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 07/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024 |
| |
| Resolução N° 04/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 07/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: PUBLICADO 1º Turno - 07/05/2024 |
| |
| Projeto de Resolução N° 08/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira |
| Data de Entrada: 06/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.E. 06/05/2024 |
| |
| Projeto de Resolução N° 07/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, Estado do São Paulo. |
| Data de Entrada: 06/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 6ª S.E. 06/05/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 32/2024 |
| Autor: José Luis Nieri |
| Denomina a Oficina de Conscientização Ambiental, projeto implantado nas dependências internas do Bosque Municipal – Prefeito Adolpho Lenzi com o nome de "ANTONIO OSVALDO SELINGARDI" conforme especifica |
| Data de Entrada: 07/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 10ª S.O. 17/06/2024 |
| |
| Requerimento N° 41/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre os trâmites para a contratação do caminhão de água que abastece o Bairro Chico Romano. |
| Data de Entrada: 06/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 40/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os cargos comissionados que exercem funções na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
| Data de Entrada: 06/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 27/05/2024 |
| |
| Requerimento N° 39/2024 |
| Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa |
| Solicitando informações ao Diretor Geral do SAAE sobre os motivos que determinado veículo da autarquia estava defronte à Escola Luiz Bortoletto no horário de saída de alunos. |
| Data de Entrada: 06/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 06/05/2024 |
| |
| Atas N° 10/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada em 24 de abril de 2024. |
| Data de Entrada: 03/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024 |
| |
| Atas N° 09/2024 |
| Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| Ata da 6ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 15 de abril de 2024. |
| Data de Entrada: 03/05/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 06/05/2024 |
| |
| Projeto de Lei Ordinária N° 31/2024 |
| Autor: João Rafael Cavenaghi |
| Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e cyberbullying escolar, no âmbito do município de Pedreira e dá outras providências. |
| Data de Entrada: 30/04/2024 VER NA ÍNTEGRA
|
| Situação: APROVADO 2º Turno - 9 S.O. 03/06/2024 |
| |
| |
| << Primeira Página 1 2 3 4 Última Página >> |
