A Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedreira foi instituída pela Resolução nº 03/2017
e trata-se de importante meio de interlocução do Poder Legislativo Municipal com a sociedade, para o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às atribuições e competências do Poder Legislativo Municipal de Pedreira.
Cabe à Ouvidoria receber, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações da sociedade dirigidas à Câmara Municipal, dentro de sua área de competência, orientando os cidadãos quando as manifestações não forem de competência do Poder Legislativo.
O prazo máximo para resposta da Ouvidoria é de 20 (vinte) dias úteis.
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