ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
  0800 771 0015 / (19) 3893 - 3172
 
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL 11/06/2024
Atividades Legislativas Legislação Portal Transparência Ouvidoria
 
A Câmara
Funções
Agenda
Estrutura Administrativa
Comissões
Vereadores Atuais
Galeria Presidentes da Câmara/Vereadores/Prefeitos e Intendentes
Notícias
Atividades Legislativas
Sessões Ordinárias
Tribuna Livre
Sessões Extraordinárias
Proposições Legislativas
Relatórios Anuais
Transparência
Portal da Transparência
Lei de
Responsabilidade Fiscal
 
Audiências Públicas
Diárias e Passagens
PPA / LDO / LOA
Contas Públicas
Acompanhamento Orçamentário e Balancetes da Câmara
Balancetes da Prefeitura
Licitações
Avisos
Extratos de Contratos e Outras Publicações
 
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Plano Diretor
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Parlamento Jovem
Agenda
História e Funcionamento
Pauta de Sessão
Notícias
Participantes Atuais e Antigos
Concurso de Redação
Atual
Anteriores
Município
História
Localização
Dados Estatísticos
Links
Prefeitura
Polícia Civil
Polícia Militar
SAAE
Detran
Receita Federal
Poupa Tempo
Leis Federais
Leis Estaduais
INSS
Outros
Política de Privacidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024

28/05/2024

 

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao SR. ROBERTO DE LUCENA, conforme especifica.

DR. JOSÉ LUIS NIERI, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-

ARTIGO 1o - Fica outorgado ao  SR. ROBERTO DE LUCENA o Título de “Cidadão Pedreirense”,  em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.

ARTIGO 2o - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

ARTIGO 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 28 de maio de 2024. 

 

SR. JOSÉ LUIS NIERI
Presidente


Publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.

SR. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
1º Secretária

SRA. PATRICIA A.T. PEDROSO
2º Secretário

 
 
 Outras Notícias
   ALUNOS DO PARLAMENTO JOVEM VISITAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12/06/2024  
   RESOLUÇÃO Nº. 08/24 15/05/2024  
   Políticas Públicas e Cidadania 14/05/2024  
   Mudança de Data de Sessão Ordinária 13/05/2024  
   RESOLUÇÃO Nº. 05/24 07/05/2024  
   RESOLUÇÃO Nº. 04/24 07/05/2024  
 
 
 
Câmara Municipal de Pedreira - Estado de São Paulo

R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira - SP. - CEP 13920-025 - Fone (19) 3893 3172