CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
  0800 771 0015 / (19) 3893 - 3172
 
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL 26/06/2022
Atividades Legislativas Legislação Portal Transparência Ouvidoria
 
A Câmara
Funções
Agenda
Estrutura Administrativa
Comissões
Vereadores Atuais
Galeria Presidentes da Câmara/Vereadores/Prefeitos e Intendentes
Notícias
Atividades Legislativas
Sessões Ordinárias
Tribuna Livre
Sessões Extraordinárias
Proposições Legislativas
Relatórios Anuais
Transparência
Portal da Transparência
Lei de
Responsabilidade Fiscal
 
Diárias e Passagens
PPA / LDO / LOA
Contas Públicas
Licitações
Avisos
Extratos de Contratos e Outras Publicações
 
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Plano Diretor
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Parlamento Jovem
Agenda
História e Funcionamento
Pauta de Sessão
Notícias
Participantes Atuais e Antigos
Concurso de Redação
Atual
Anteriores
Município
História
Localização
Dados Estatísticos
Links
Prefeitura
Polícia Civil
Polícia Militar
SAAE
Detran
Receita Federal
Poupa Tempo
Leis Federais
Leis Estaduais
INSS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022

08/06/2022

 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO DR. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA, CONFORME ESPECIFICA.

Dr. José Carlos de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-


ARTIGO 1º. Fica outorgado ao DR. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

PARÁGRAFO ÚNICO - A honraria de que trata o caput deste artigo será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.

ARTIGO 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

ARTIGO 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 7 de junho de 2022.



DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
- Dr. Zé Carlos –
Presidente

Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, na data supra.

PATRICIA A.TREVIZAN PEDROSO
1º Secretária

JOÃO RAFAEL CAVENAGHI
2º Secretário

 
 
 Outras Notícias
   PREMIAÇÃO DO 7º CONCURSO DE REDAÇÃO 24/10/2104  
   A Câmara Municipal Homenageou os Jogadores do Esporte Clube Jardim Andrade 24/06/2022  
   DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 21/06/2022  
   Esclarecimentos do Concurso Público 13/06/2022  
   RESOLUÇÃO Nº. 05/22 08/06/2022  
   Deputado Federal Carlos Sampaio 06/06/2022  
 
 
 
Câmara Municipal de Pedreira - Estado de São Paulo

R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira - SP. - CEP 13920-000 - Fone / Fax (19) 3893 3172
compartilhe: