O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ATENDENDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 48 E SEU § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H (DEZOITO HORAS) DO DIA 18 DE MAIO (TERÇA-FEIRA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, SITUADA NA RUA PROFESSOR JOÃO ALVARENGA, 75, CENTRO, PEDREIRA – SP., COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE LEI Nº 26/21 – PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO OPORTUNIDADE AOS CIDADÃOS DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES.
A AUDIÊNCIA É ABERTA AO PÚBLICO E INDEPENDE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO, CONTUDO DEVENDO SER OBSERVADA A CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME O DECRETO DE QUARENTENA, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES OBSERVANDO-SE AINDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS, USO DE MÁSCARA, ALCOOL EM GEL E DISTANCIAMENTO.
Pedreira, 29 de abril de 2021.
DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
“DR. ZÉ CARLOS”
Presidente
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