O PODER LEGISLATIVO DE PEDREIRA, como instrumento de participação popular nos trabalhos legislativos, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 19 HORAS, no Plenário da Câmara Municipal de Pedreira, situado na R. Professor João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira - SP., para debates sobre o
Projeto de Lei Municipal nº 01/2020 QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM
POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOURO E ESTAMPIDOS, ACIMA DE 65 DECIBÉIS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, de autoria dos Vereadores Márcia Regina Lima Galvão e José Carlos da Silva.
A audiência será iniciada com registro de presença e identificação dos participantes, seguida de explanação sobre o projeto de lei e temáticas envolvidas, dentre elas o meio ambiente, poluição sonora, saúde, comércio local, aspectos jurídicos, entre outros. Será concedida a palavra aos interessados identificados que queiram se manifestar, observado o limite máximo de 5 minutos por pessoa. Poderá haver votação simbólica para consulta da vontade popular. Os trabalhos serão registrados em vídeo, que fará parte integrante do
processo legislativo que versa sobre o projeto de lei 01/2020.
A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.
Pedreira, 16 de janeiro de 2020.
Cristiano Alex Elias
Presidente |
