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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
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LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, ATENDENDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 48 E SEU § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
 
03/10/2023 COMUNICADO - Lei Orçamentária Anual 2024
INFORMA QUE JÁ SE ENCONTRA JUNTO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA E NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL
 
21/09/2023 A CÂMARA MUNICIPAL IRÁ SEDIAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA SOBRE A (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NO PRÓXIMO DIA 27 DE SETEMBRO .
A Prefeitura Municipal de Pedreira, através da Secretaria Municipal de Planejamento, vem convidar toda a comunidade de nossa cidade para participar da Audiência Pública
 
06/09/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE SETEMBRO
A Prefeitura Municipal de Pedreira, Através da Secretaria Municipal de Planejamento convida toda a comunidade
 
18/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H (DEZOITO HORAS) DO DIA 09 DE MAIO (TER
 
15/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2022
LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
 
21/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DO PLANO PLURIANUAL ORÇAMENTÁRIO PARA 2022/2025
PROJETO DE LEI Nº 53/21 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025
 
10/08/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS É UM DEVER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E UM DIREITO DOS CIDADÃOS.
 
30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 18H
 
17/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 – SR. JEDSON ROBERTO PANEGASSI BARBOSA
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
16/01/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
 
10/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
 
03/07/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05 DE JULHO DE 2019, DAS 19H ÀS 21H SOBRE "BARRAGEM DE PEDREIRA"
Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa...
 
 
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