CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Outros Anos:

Ano de 2021

Número:
Tipo:
Autor:
Ementa:
Data de Entrada: Data Exata:     ou   Data Inicial:
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Requerimento N° 232/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente à publicidade dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal.
Data de Entrada: 22/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 231/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: Em resposta ao requerimento 69/2021 faltaram informações referente ao 1°aditivo do contrato n° 11/2021 que trata da contratação de um médico veterinário e referente ao contrato n° 63/2021, não foi fornecida nenhuma documentação com a justificativa de a prestadora não ter recebido a ordem de início dos serviços, diante do exposto requer: a) - tabela GEFIP - SEFIP atualizada; b) - indicação pormenorizada de qual contrato o funcionário possui vínculo, qual atividade desenvolve e qual local o funcionário desenvolve as atividades referente aos contratos que a prestadora RRL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA possui com a tomadora, Prefeitura Municipal de Pedreira.
Data de Entrada: 22/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 230/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações, ante dos fatos abaixo, a saber: Conforme é sabido a Prefeitura, por meio de secretaria de obras, transportou até a propriedade do Sr. Romildo Lira, 20 (vinte) tubos de concreto pertencentes ao patrimônio público para, no local, construir uma galeria de águas pluviais na margem esquerda da estrada para quem segue sentido à sede da propriedade. a) - número da matrícula do imóvel; b) - a estrada que dá acesso à sede da propriedade é pública ou particular? c) - a propriedade é produtiva? o que produz? d) - é do conhecimento da administração pública alguma outra atividade desenvolvida no local como locação para festas e ou eventos? e) - caso seja do conhecimento da P.M.P, juntar cópia do alvará de funcionamento expedido; f) - a P.M.P. já efetuou alguma obra na referida propriedade? g) - a propriedade já usufruiu de algum apoio necessário através da política agrícola e do desenvolvimento rural? Se positivo qual?
Data de Entrada: 22/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 229/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a Rua Sebastião de Lima, altura do número 210, Portal do Limoeiro 1) Uma obra para reparo da tubulação foi realizado neste local há aproximadamente 03 (três) semanas, conforme imagem abaixo, e ao término da obra o local foi preenchido somente com terra, e até agora não foi devidamente tapado. Com o início das chuvas e a água que corre das casas acima, o buraco está abrindo novamente, dificultando o acesso, inclusive na casa da vizinha, que tem que entrar e sair com o veículo. Neste sentido, qual a justificativa para este tipo de procedimento e qual o prazo previsto para que a mesma esteja concluída.
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 228/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre as obras de recapeamento da Rua Sergio Cozer: 1) é de conhecimento da administração que em alguns pontos desta Rua não houve preparação do solo (que continha buracos inclusive), sendo que atualmente áreas estão afundando e apresentando ondulações? 2) é correto o procedimento de jogar emulsão e esticar a massa asfáltica no local a ser recapeado, sem qualquer preparação do solo? 3) foi detectada (por parte do fiscal/gestor contrato) a ocorrência da ação elencada no item 1 acima, nesta obra? Se sim, quais medidas foram e estão sendo tomadas? Se não, quais são ações que a administração pretende tomar? 4) Nome dos gestores e fiscais responsáveis pela obra.
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 227/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterando o requerimento 114/2021, de autoria deste vereador, para que encaminhe à esta Casa de Leis, informações atualizadas no tocante às obras que serão realizadas no Campinho de Areia localizado à Rua Mario Zarpelon, a saber: 1) prazo previsto para início e término das obras; 2) a obra já foi licitada? Se sim, em que fase o processo se encontra atualmente? Se não, existe previsão para abertura do processo?
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 226/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre as obras de substituição de tubulação na Rua Mario Zarpelon: 1) É de conhecimento da autarquia que no local onde a obra foi realizada o solo está afundando? Se sim, quais medidas serão ou estão sendo tomadas para resolver a questão, devido a gravidade das imperfeições do solo, que vem trazendo sérios riscos a todos? 2) Qual explicação para mais uma de centenas de obras grandes, médias e pequenas como essa, espalhadas pela cidade, apresentarem tais defeitos em tão pequeno espaço de tempo após obra. 3) Há um processo de trabalho padronizado com protocolos para esse tipo de obras? Ele vem sendo seguido e fiscalizado para ser colocado em prática por fiscais, engenheiros e etc? Se sim, o que justifica tantos defeitos e problemas nas obras? Se não, por que não é criado? 4) Quais medidas serão tomadas, para que esses tipos de problemas não ocorram mais?
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 67/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Anteprojeto de Lei N° 22/2021
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Criação do GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Data de Entrada: 21/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 225/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, por meio do departamento competente esclarecimento relativo ao Pregão Eletrônico n° 26/2021: I - Comunicação do início dos trabalhos pela prestadora na forma da cláusula 5, item 5.1 do edital; II - Aceite do fiscal comprovando: a - Composição da equipe; b - utilização de uniforme por todos os componentes da equipe na forma do anexo 1.1 do edital; c - de que todos os componentes da equipe constam na tabela SEFIP da prestadora; d - De que todos os componentes da equipe receberam os equipamentos de proteção individual (EPI); e - Apólice de seguro contra acidente de trabalho. III - Aceite do fiscal comprovando após o início dos trabalhos pela prestadora: a - Relatório contendo fiscalização da utilização do EPI pelos funcionários da prestadora; b - ordens de serviço; c - requerimento de material utilizado em cada ordem de serviço; d - Notas fiscais devidamente acompanhada dos comprovantes necessários; e - Relatório de assiduidade dos funcionários da prestadora; f - quitação das obrigações trabalhista, previdenciária e fiscal; g - Comprovante de pagamento de salário; h - Comprovante de pagamento das obrigações oriundas da Convenção Coletiva de Trabalho; I - Tabela SEFIP da prestadora; j - cumprimento da Lei Municipal n° 3.791/2018, que trata da identificação de veículos e servidores terceirizados a serviço do município de Pedreira.
Data de Entrada: 21/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 224/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Lojas na praça coronel
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 223/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da administração que informações sobre maus tratos de animais estão sendo veiculadas na rede social Facebook, dando conta de que, mesmo após cadastro junto ao 156, nenhuma medida é tomada por parte da administração municipal? 2) Tais informações procedem? Quais são as dificuldades da administração em atender rapidamente tais ocorrências? A administração tem atuado ou dispõe de condições de atuar em caráter de plantão ou emergência? A administração dispõe de médico veterinário para atuar nessas ocorrências? 3) Quais medidas poderão e serão tomadas nestes casos para a implementação de um plano para o pronto atendimento das denúncias de maus tratos, quando recebidas por meio dos canais de comunicação da Prefeitura?
Data de Entrada: 19/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 222/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A administração realiza controle de uso de todos os veículos oficiais? Em caso de resposta afirmativa, como o mesmo é realizado? 2) Há casos em que os funcionários são liberados para utilização dos veículos após o expediente? No mesmo sentido, existem funcionários autorizados a utilizarem os veículos como meio de transporte para ir até a residência almoçar ou permanecer com o veículo em seu poder durante a noite, inclusive para outros fins que não sejam relacionados ao serviço público? Em caso de resposta afirmativa, apresentar lista contendo os veículos e funcionários liberados para este fim e a justificativa da administração.
Data de Entrada: 19/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 66/2021
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 19/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 65/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI Nº 3.892/2019.
Data de Entrada: 15/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Anteprojeto de Lei N° 21/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Data de Entrada: 15/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Anteprojeto de Lei N° 20/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Entrada: 14/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 221/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) lista contendo todas as obras em andamento no município, informando, no mínimo: a) endereço da obra; b) previsão de entrega/conclusão; c) valor da obra; d) nome da empresa responsável pela obra.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 220/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, relatório informando a quantidade de crianças com deficiência temos em nossas escolas, tanto municipais como estaduais. O relatório deverá informar a quantidade distinta por escola, com nome, informando ainda se possuem tutoras e curadoras.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 219/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 167/2021, para que, diante da resposta encaminhada à esta Casa de Leis no tocante às vielas, esclareça qual obra está em execução, quais estão em fase de elaboração de projeto e orçamento e quais aguardam pelo início dos projetos.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 218/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 174/2021, para que, diante da resposta encaminhada à esta Casa de Leis no tocante às obras do muro do cemitério, esclareça se existe previsão para a implementação de medidas paliativas, visando a segurança do local, até que seja possível a realização das obras para construção do muro (prevista para 2022 e 2023).
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 217/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 138/2021, para que sejam encaminhadas a esta casa de lei as seguintes informações: 1) Em qual fase se encontra o processo de rescisão e aplicação de penalidades (lombofaixas) e, caso já exista decisão, seja encaminhada cópia à esta casa de leis.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 216/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 145/2021, solicitamos a atualização do caso que trata da iluminação e instalação de holofotes em viela, a saber: 1) Existe a possibilidade de instalação, pelo departamento de iluminação? Qual o prazo previsto? 2) Em caso de resposta negativa ao item 1, o caso foi encaminhado para Eng. Eliana Nery?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 215/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 143/2021, solicitamos a atualização do caso que trata da possível invasão de área pública (ou área verde) do município e se a questão está concluída/solucionada.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 214/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Reitera Requerimento 168/21. sobre a possibilidade de alteração do local do parque inflável que é instalado aos finais de semana na praça Angelo Ferrari.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 213/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da direção da autarquia que a mesma não dispõe de um plano de procedimento de manutenção de obras, onde segue-se um cronograma de ações, com foco em eficácia, e abolir ações de retrabalho, e que aplicando este plano resultaria em uma economia em questão de vários fatores, tais como: a) Economia; b) Eficiência na obra; c) Diminuição de retrabalho; d) Diminuição de hora máquina; e) Diminuição de mão de obra; f) Agilidade; g) Melhor funcionamento do conjunto. 2) Ante as razões expostas, existe intenção da autarquia em implementar este plano? Se sim, existe uma estimativa de prazo para implementação?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 212/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da administração a situação do transporte escolar, no tocante as questões de segurança, pneus, equipamentos internos, excesso de fumaça (imagem abaixo), etc.? 2) O órgão responsável pela fiscalização tem realizado verificações da frota? de que forma é realizada a fiscalização? 3) quais medidas poderão e serão tomadas nesse caso específico do acesso de fumaça trazendo poluição excessiva, e até risco de acidentes pela proporção quando se exige mais do motor do mesmo?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 211/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da gestão a falta de iluminação no Residencial Águas de Março e praça Aristides Machado (em frente a APAE)? 2) Quais medidas serão tomadas e qual o prazo previsto para solução da questão?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Anteprojeto de Lei N° 19/2021
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 15/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 64/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA O "DIA DO NASCITURO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Data de Entrada: 08/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 210/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Hamilton Bernardes Junior, solicitando as seguintes informações: - É do conhecimento da gestão atual sobre a situação de grande periculosidade que a Rua Santina Rampazo Campaci vem trazendo à população do Bairro Jardim Marajoara, referente aos episódios lá ocorridos, principalmente de atropelamentos? - Se positivo, já estão sendo viabilizadas medidas de prevenção e ações concretas para coibir tais acontecimentos?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 209/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicita informação a respeito da Indicação nº. 04/21, que diz respeito a criação de uma farmácia no Hospital Humberto Piva: - Foi estudada tal possibilidade para a implantação de uma Farmácia nas dependências do Hospital, a fim de subsidiar os cidadãos que no final de semana, por falta de recurso financeiro, não tem como comprar os medicamentos prescritos pelos médicos e que por muitas vezes tem urgência no início do tratamento?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 208/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao SAAE, solicitando as seguintes informações: - Diante de alguns contratempos envolvendo os serviços de plantões do SAAE, existe uma possibilidade desta autarquia instalar um plantão técnico para respaldar de fato nossos cidadãos, diante de situações emergenciais ou mesmo de um esclarecimento mais detalhado? - Diante desse déficit de atendimento, seria possível a criação e a divulgação de um número de telefone exclusivo aos nossos munícipes para adquirir as informações necessárias?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 207/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Hamilton Bernardes Junior, solicitando a seguinte informação: - Sobre o caso que caracterizou abandono de um gato pela Clínica Estilus Pets, que presta serviços à municipalidade, quais providências foram tomadas quanto ao sumiço do animal que foi deixado em frente à residência de seu dono?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 206/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicita informações, anteriormente requeridas ao Poder Executivo: - Já existe uma data prevista para o início das obras de reforma da Praça defronte à Padaria do Turco, localizada no Jardim Andrade? - Se positivo, há uma previsão para a conclusão dos serviços?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 205/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao SAAE, solicitando a seguinte informação, anteriormente requerida a esta Autarquia: - Foi instalada no aterro municipal uma iluminação adequada para subsidiar os serviços noturnos dos servidores, inclusive para garantir a segurança dos mesmos?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 204/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminhado ao SAAE, solicitando as seguintes informações: - Os caminhões que transportam lixo estão em boas condições, principalmente em relação à iluminação traseira, prensas, equipamentos, dentre outros essenciais à segurança da locomoção dos mesmos pelas vias públicas?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 203/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminhar ao SAAE, solicitando as seguintes informações: - É do conhecimento desta autarquia que quase diariamente são vistos focos de incêndio no aterro municipal? - Se positivo, quais medidas estão sendo adotadas para evitar esses contratempos?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 202/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando seja verificado junto ao Hospital ”Humberto Piva” as seguintes informações: - Por que os laudos de RX vem apresentando uma demora de mais de trinta dias para serem entregues aos pacientes? - No contrato com a Empresa terceirizada existe uma cláusula que diz respeito a prazos de entregas de exames? Se existir, quanto seria esse limite de entrega?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 201/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando algumas informações inerentes ao contrato firmado com a Empresa Estilus Pet: - Por que esta Empresa não está cumprindo com a determinação prevista em contrato de ir até o local fazer a busca do animal para castração? - O que o contrato determina em relação a esse caso específico? - As pessoas que por ventura não tiverem condições de levar seu animal até o local, vão perder seu atendimento? - Haverá alguma restituição ao Município caso a Empresa insistir com a falta deste item de translado junto à prestação de serviço?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 200/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações sobre o que vem ocorrendo com as residências defronte ao terreno da Empresa Niquelart (obra em construção) localizada no Bairro Águas de Março e em caso afirmativo, quais medidas estão sendo providenciadas a fim de amenizar a difícil situação de excesso de poeira no local. (fotos em anexo).
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Complementar N° 03/2021
Autor: João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pedreira, sem majoração, e dá outras providências.
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 199/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que entre encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Por que a Autarquia não elabora plano de trabalho de reparos e ou asfaltamento em vias públicas, que necessitem barrar/interromper o fluxo de veículos, fora de horários tidos como comercial e de pico de circulação, ou seja, durante o período noturno por exemplo?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 198/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que entre encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Por que a Administração Municipal não elabora plano de trabalho de reparos e ou asfaltamento em vias públicas, que necessitem barrar/interromper o fluxo de veículos, fora de horários tidos como comercial e de pico de circulação, ou seja, durante o período noturno por exemplo?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 63/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreira, para o exercício de 2022.
Data de Entrada: 29/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 62/2021
Autor: José Luis Nieri
DENOMINA O PARQUE LINEAR, QUE TEM INÍCIO NO COMERCIAL NAGOYA E SE ESTENDE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA COM O NOME DE “TRILHA ECOLÓGICA CAMINHOS DA MOGIANA - JAIR ROBERTO CASSIANI”
Data de Entrada: 29/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 61/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio em caráter temporário e excepcional, à concessionária do transporte público.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Complementar N° 02/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos – flanelinhas – em vias e logradouros públicos do Município de Pedreira.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 60/2021
Autor: José Luis Nieri
Acresce disposições a Lei nº 1.146, de 13.03.1985 – Código de Posturas, pertinente a omissão de socorro em caso de animais atropelados, e dá outras providências.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 197/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos a mesa, ouvido o Douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao superintendente da FUNBEPE, para que encaminhe à esta casa de leis, esclarecimentos, detalhando todos os fatos e ações/medidas tomadas pelos médicos, enfermeiros e demais funcionários da FUNBEPE quando do comparecimento da criança (de 5 meses) Maria Regina Beltrame Ramos, filha de Mirela Ferreira Beltrame e Diego da Silva Ramos, nesta fundação em 22 de setembro de 2021 no período das 4 às 5 horas da manhã, aproximadamente. As informações deverão conter, além dos fatos, o nome e a função de todos os funcionários, os horários do plantão e o número pessoas atendidas no período em que a criança permaneceu na fundação.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Projeto de Resolução N° 05/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
FICA INSTITUÍDA A HOMENAGEM “EMBAIXADOR/EMBAIXATRIZ DA EDUCAÇÃO DE PEDREIRA” A SER CONCEDIDA A PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUIDO E SE DESTACADO NO ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 59/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de SP, visando adesão ao sistema Detecta.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 196/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/21
Data de Entrada: 21/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 195/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra executada recentemente, na Av. Joaquim Carlos:
Data de Entrada: 20/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 194/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
REQUERIMENTO Nº 194 /21 Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a Estrada Municipal Hamilton Bernardes, altura do numero 350 e 1. É de conhecimento desta autarquia que, após a realização de obras por esta autarquia, no local acima destacado, com a retirada da camada de asfalto, a estrada não recebeu pavimentação asfáltica? 2. Quais providências serão tomadas neste caso e qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema, tendo em vista que as obras já se encerram há mais de 6 (seis) meses? 3. Regra Geral, qual o prazo estipulado pela autarquia para refazer a pavimentação asfáltica após a finalização das obras?
Data de Entrada: 17/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 193/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a Estrada Municipal Hamilton Bernardes, altura do número 450. 1. É de conhecimento da administração, que neste local existe um lote de terreno que foi aterrado e ficou acima do nível da estrada, ocasionando a inundação nos dias de chuva? 2. Quais providências serão tomadas neste caso e qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema? 3. Cabe à administração realizar a implantação de “sangras” ou outra medida para solucionar o problema ou neste caso deve-se proceder a notificação do proprietário para tanto?
Data de Entrada: 17/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Veto N° 09/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
VETO TOTAL Nº 09/21 – ao Projeto de Lei nº 42/21 – do vereador Sr. Carlos Henrique Teixeira Pires – que determina que veículos da frota municipal, automóveis, caminhões e máquinas, bem como de empresas terceirizadas contratadas após a publicação da Lei pela Prefeitura Municipal de Pedreira para prestação de seus serviços, devam estar equipados com GPS para rastreamento e dá outras providências.
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 58/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.879,37;
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 57/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreira e dá outras providências;
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 192/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente à publicidade dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal.
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 191/2021
Autor: João Rafael Cavenaghi
REQUERIMENTO Nº /21 Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada Superintendente da FUNBEPE, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Lista contendo o nome e a especialidade de cada médico que presta atendimento na fundação, informando ainda os dias trabalhados, período de férias, horário de atendimento e remuneração recebida, nos últimos 60 dias. JUSTIFICATIVA As informações são necessárias para que o vereador tenha condições de desempenhar sua função fiscalizatória. Sala das Sessões Vereador Dario Gomes de Oliveira, em 10 de setembro de 2021. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI “Rafinha Cavenaghi” Vereador
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 18/2021
Autor: José Luis Nieri
Dispõe sobre a apreensão, depósito e a venda de veículos/carcaças pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas, conforme especifica.
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 190/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Lista contendo, de modo discriminado, todos os valores recebidos pela municipalidade, relacionados à represa que está sendo construída em nossa cidade, desde o primeiro recebimento até a presente data.
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 189/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Quantidade de pessoas transportadas para outros municípios, por veículos da empresa Giraldi Transportes, discriminando a quantidade de veículos utilizados pela empresa no período de 01/01/2021 a 30/06/2021. 2) A Prefeitura tem realizado viagens para outros municípios, em atendimento à determinação judicial? Se sim, informar a quantidade de ações e como o transporte é realizado nesses casos.
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Veto N° 08/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
ao Projeto de Lei nº 33/21, do Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de diárias para alimentação dos motoristas de ambulâncias que transportam pacientes para fora do município de Pedreira.
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 56/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 55/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 40.700,00 (quarenta mil, setecentos reais e noventa e um centavos);
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 188/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a Rua Mario Zarpelon. 1) Discriminação dos valores gastos com as obras realizadas nessa Rua; 2) As obras foram concluídas? Apresentar relatório do que ainda precisa ser concluído e o prazo previsto para conclusão.
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 187/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA – SAAE, para que encaminhe à esta casa de leis as seguintes informações,
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 186/2021
Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole), Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), José Luis Nieri, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal em complementação às prestadas através do Ofício nº 169/2021 e do Projeto de Lei nº 43/2021, que dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 54/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 08/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 185/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações, reiterando o requerimento 140/2021. Em resposta ao citado requerimento a administração respondeu que não existe obra em execução na Rua João Niero, assim perguntamos: 1. Em visita ao local, este vereador constatou que existem guias instaladas que já estão começando a se deteriorar e que a via se encontra em péssimas condições. A administração pretende realizar obras para melhorar as condições desta via? Já está no planejamento? Qual o prazo previsto para início e término das obras?
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 184/2021
Autor: José Luis Nieri
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente oficiada ao Prefeito Municipal HAMILTON BERNARDESN JÚNIOR, para que mantenha contato junto a Divisão de Trânsito do município, objetivando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimentos com relação aos pedidos formulados por este vereador através da “INDICAÇÃO Nº 01 de 08 de janeiro de 2021 e INDICAÇÃO Nº 59 de 17 de agosto de 2020”, as quais tratam sobre instalação de “GUARD RAILL” em toda a extensão da Rua Antonio Aleixo Neto, acesso ao Jardim Andrade, mais precisamente, que se esclareça o porquê até a presente data tais reivindicações ainda não foram atendidas e se existe projeto para tal atendimento e para qual data está programada na execução deste.
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 183/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento desta gestão o alto índice de pessoas que procuram os serviços de atendimento do CRAS em nosso município, congestionando demandas e prejudicando o cidadão, devido à demora no atendimento, tendo em vista a sobrecarga de trabalho destes servidores? 2. Quais medidas a administração pretende tomar para resolver a questão? Pretende a administração criar satélites em bairros estratégicos, situação já contemplada pela atual legislação?
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 182/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento desta gestão que nem todas as unidades de creches municipais dispõem de tanque de areia (essencial para a interatividade e entretenimento das crianças)? 2. Faz parte do planejamento municipal a implantação destes taques nas creches que ainda não foram contempladas?
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 181/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento desta gestão que a casa de número 61, situada à Rua Salvio Steula vem enfrentando diversos transtornos por conta de infiltrações, devido à obstrução da viela? Segundo a família que reside no local, foram abertas solicitações para a resolução da questão por meio dos protocolos 912422 e 912424. 2. Quais providências serão tomadas neste caso e qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema? 3. Caso a questão esteja sob a responsabilidade do SAAE, solicitamos a gentileza de que o requerimento seja encaminhado para a autarquia, aos cuidados de seu Diretor Geral.
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 180/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
REQUERIMENTO Nº /21 Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: É de conhecimento desta gestão a possível invasão de área verde localizada na Rua José Aparecido Moretto? A prefeitura pretende realizar fiscalização no local para a tomada de eventuais providencias? JUSTIFICATIVA As informações acima são necessárias para o trabalho de fiscalização que vem sendo realizado por este vereador. Sala das Sessões Vereador Dario Gomes de Oliveira, em 31 de agosto de 2021. JEDSON R. PANEGASSI BARBOSA “Jedson Panegassi”
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao " PADRE EDER PRADELLA DE OLIVEIRA”, conforme especifica.
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 06/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao " PADRE LEANDRO LUCENA TORRES, conforme especifica
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao " PADRE CESAR DOMINGUES DE OLIVEIRA”, conforme especifica.
Data de Entrada: 31/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 53/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 30/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 52/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Revoga a Lei nº 3.674 de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "POLICIA MUNICIPAL DE PEDREIRA."
Data de Entrada: 26/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 51/2021
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Dispõe sobre denominação de rua, localizada no Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães, com o nome de "FRANCISCO PANEGASSI”, conforme especifica.
Data de Entrada: 24/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 179/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Todas as secretarias e departamentos dispõem de relógio ponto para controle de entrada e saída dos servidores?
Data de Entrada: 13/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 178/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: Relatório contendo balanço das contratações emergenciais para pandemia, feitas com no aporte solicitado de R$ 890 mil reais, enviado para votação e aprovado pela Câmara, contendo: 1) A quantidade total de contratações, contendo o nome do contratado e discriminando sua área de atuação; 2) embasamento técnico de cada contratado (curriculum que demonstra a qualificação para o mesmo exercer a função para a qual foi contratado).
Data de Entrada: 13/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 177/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações, relativas aos requerimentos 100/2021, 107/2021, 114/2021 e 115/2012, todos de autoria deste vereador: 1) Reiterando-se os citados requerimentos, requeremos sejam enviadas à esta casa de leis, informações atualizadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela administração e os prazos previstos para a resolução de cada questão.
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 176/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. As obras do Canil municipal estão em ritmo regular ou existem intercorrências em sua execução? Qual o prazo previsto para a entrega da obra? 2. Apresentar relação atual dos trabalhadores e as funções desempenhadas pelos mesmos.
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 175/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração a ocorrência de suposta invasão de área verde na Rua Luiz Favaretto, no Jardim Marajoara? 2. Quais providencias foram ou serão tomadas para a solução dessa questão? Há prazo previsto para tanto?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 174/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração a situação do muro de fundo do cemitério municipal? 2. Existe prazo previsto para que o muro esteja totalmente refeito?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 173/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração a existência de um pavilhão, aparentemente utilizado como reciclagem, localizado na esquina das Ruas Santo Antonio e Marcilio Nery? 2. Segundo os moradores este local apresenta mau cheiro, infestação de ratos e insetos, além de apresentar outras situações como escorrimento de um “caldo” com cheiro insuportável. Assim, perguntamos: Quais medidas a administração pretende tomar para que a questão seja resolvida? Quais os prazos previstos para eventual notificação e cumprimento por parte do(s) notificado(s)?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 17/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Grupos de Comercio Feira Livre
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 172/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração a atual da Rua Paulo Bordignon, considerando que a mesma já registrou a ocorrência de acidentes por conta da péssima condição do asfalto? 2. Qual a data prevista para a solução do problema?
Data de Entrada: 06/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 171/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração a atual situação do campo de areia e dos brinquedos instalados no Parque da Rua Anibal Carbonato, considerando que os brinquedos estão quebrados, impossibilitando seu uso e causando riscos para as crianças? 2. Qual a data prevista para manutenção e solução do problema?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 170/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Representante da FUNBEPE, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O pagamento de dissidio salarial aos funcionários da fundação está em dia? 2. Em caso de resposta negativa ao item 1, esclarecer os motivos e situações que levaram ao não pagamento.
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 169/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração que a Rua Sergio Cozer (importante via de ligação ao Jardim Triunfo, Águas de Março e Pq. Industrial) encontra-se em situação impropria para o fluxo de veículos que a mesma demanda? 2. Existem estudos, projetos, ou alternativas para a solução desta questão, como por exemplo o recapeamento asfáltico da via? 3. Existe um prazo estimado para que a questão esteja solucionada?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 168/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração que um parque inflável é instalado aos finais de semana na praça Angelo Ferrari? 2. Considerando a atual situação econômica do país, onde nem todas as famílias dispõem de recursos para disponibilizar este tipo de lazer aos filhos, poderia a administrar determinar que tal brinquedo fosse instalado em outro local, evitando assim que as famílias não precisem se privar de frequentar a praça, para não passar por essa situação?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 167/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a viela que dá acesso à Igreja (Rua Damazio José Viali) no Jardim Andrade. Por meio da indicação 16/2021, este vereador relatou a necessidade de se resolver questões relacionadas à iluminação, corrimão, limpeza e danos no solo nesta viela, assim perguntamos? Qual a data prevista para realização de iluminação e melhorias no solo deste local?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 166/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É de conhecimento da administração, que o escorregador do parque infantil localizado na Praça “Machadinho”, em frente ao Lar dos Velhos, está com a prancha quebrada, causando riscos para as crianças? 2. Qual a data prevista para manutenção e solução do problema?
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 165/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o “Kit Alimentação” entregue aos alunos (merenda). 1. Quantidade e descrição dos itens; 2. Valor individual dos itens, conforme licitação. 3. Relação contendo o total de itens entregues, discriminando a quantidade entregue para cada escola.
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
Requerimento N° 164/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando ao prefeito municipal as seguintes informações: 1) Relatório de multas aplicadas, relativas ao descumprimento no tocante ao Covid-19, de janeiro de 2021 até a presente data.
Data de Entrada: 12/08/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 12ª S.O. 16/08/2021
 
 
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