CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
  0800 771 0015 / (19) 3893 - 3172
 
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL 24/02/2021
Atividades Legislativas Legislação Portal Transparência Ouvidoria Contatos
 
A Câmara
Funções
Agenda
Estrutura Administrativa
Comissões
Vereadores Atuais
Galeria Presidentes da Câmara/Vereadores/Prefeitos e Intendentes
Notícias
Atividades Legislativas
Sessões Ordinárias
Tribuna Livre
Sessões Extraordinárias
Proposições Legislativas
Relatórios Anuais
Transparência
Portal da Transparência
Lei de
Responsabilidade Fiscal
 
Diárias e Passagens
PPA / LDO / LOA
Contas Públicas
Licitações
Avisos
Extratos de Contratos e Outras Publicações
 
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Plano Diretor
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Parlamento Jovem
Agenda
História e Funcionamento
Pauta de Sessão
Notícias
Participantes Atuais e Antigos
Concurso de Redação
Atual
Anteriores
Município
História
Localização
Dados Estatísticos
Links
Prefeitura
Polícia Civil
Polícia Militar
SAAE
Detran
Receita Federal
Poupa Tempo
Leis Federais
Leis Estaduais
INSS
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal do Exercício 2017, bem como a íntegra das proposições para download.
Outros Anos:

Ano de 2021

Número:
Tipo:
Autor:
Ementa:
Data de Entrada: Data Exata:     ou   Data Inicial:
                                            Data Final: 
 
 

 
Requerimento N° 31/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria Municipal responsável encaminhe a seguinte informação: Como se encontra atualmente os trabalhos referentes a elaboração e a execução do Projeto de Mobilidade Urbana do município de Pedreira, já aprovado pelo Poder Legislativo na gestão anterior? Conforme a criação e nomeação do grupo de trabalho por meio do Decreto nº 2838, de 20 de março de 2020, existe um cronograma de sua execução e prazo de sua conclusão? Informar esta Casa de Leis
Data de Entrada: 24/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 30/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Requer informações sobre o transporte público municipal realizado por ônibus (circular).
Data de Entrada: 22/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 29/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal Hamilton Bernardes Júnior, para que através da Secretaria Municipal responsável encaminhe as seguintes informações: Quais as ações que a Prefeitura Municipal de Pedreira realiza com relação a atenção e cuidados para com as pessoas em situação de rua, tais como, cuidados, encaminhamentos, estadia, internações enfim quais são os protocolos para com esses casos?
Data de Entrada: 18/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Anteprojeto de Lei N° 02/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 16/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 28/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requer esclarecimentos sobre os valores dos serviços de cemitério especialmente relativo ao título de perpetuidade de terrenos
Data de Entrada: 16/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Eleição das Comissões N° 01/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 2021/2022
Data de Entrada: 16/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16/02/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 09/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Autoriza a outorga de concessão de uso de área especificada de propriedade do município a Associação Mata Ciliar e dá outras providências.
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 08/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Revoga o artigo 69 da Lei nº 1.745 de 27 de junho de 1994 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Pedreira;
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 07/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
– Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Projeto de Resolução N° 03/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da Pessoa com deficiência.
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.E. 22/02/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 06/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas relacionadas ao Conjunto Habitacional Marcilio Moratori.
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Complementar N° 01/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e Pessoas Fisicas e Saneamento de Débitos perante a Fazenda Pública Municipal - REFIS.
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Resolução N° 02/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
– Renumera o Parágrafo Único do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira para § 1º e cria o § 2º ao mesmo artigo.
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 05/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Estabelece a transparência na prestação de serviços públicos de obras, limpeza e manutenção de vias públicas, parques e prédios públicos no município de Pedreira e dá outras providências.
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 27/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Solicitando informações sobre relativas à licitação/dispensa nº 94/21, instaurada para contratação da empresa MC Gusson Me pelo valor de R$8.000,00 para a abertura de sangrias e desobstrução de valas na Estrada do Zorem e na Estrada Municipal Maria Pinto Razoli.
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15/02/2021
 
Requerimento N° 26/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requer à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações, baseadas nas respostas apresentadas pela Administração ao oficio nº 36/2021 – CMP, datado de 14/01/2021 e de autoria deste vereador:
Data de Entrada: 12/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15/02/2021
 
Projeto de Resolução N° 01/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
CONCEDE A HOMENAGEM DE “EMBAIXADOR FILHO DE PEDREIRA” AO SENHOR ANTONIO GANZAROLLI FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 11/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.E. 22/02/2021
 
Requerimento N° 25/2021
Autor: José Luis Nieri
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira – SAAE, solicitando da autarquia que apresente posicionamento quanto a seguinte demanda: Com relação à constante e já duradoura falta de água que vem atingindo os moradores da Rua Floriano Peixoto, Vila Nova, quais as causas que estão contribuindo para com essa deficiência no fornecimento e o que a autarquia está fazendo para solucionar tal falha no abastecimento que já vem se arrastando por um considerável período?
Data de Entrada: 11/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 24/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Licitações e Contratos que providencie o levantamento e encaminhamento à esta Casa Leis, de cópia de todo o Processo Licitatório nº 000140/2021 –Contratação de Empresa especializada ou profissional autônomo especializado em prestação de serviços de reforma em balanço e gangorra, localizada no Parquinho da Praça no bairro/centro.
Data de Entrada: 10/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 23/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Licitações e Contratos que providencie o levantamento e encaminhamento à esta Casa Leis, de cópia de todo o Processo Licitatório nº 00129/2021 –Contratação de Empresa especializada ou profissional autônomo especializado em prestação de serviços de construção de calçada e boca de lobo, localizada na Rua Jorge Mari, no bairro São Pedro.
Data de Entrada: 10/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 22/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Licitações e Contratos que providencie o levantamento e encaminhamento à esta Casa Leis, de cópia de todo o Processo Licitatório nº 102276/2020 – Contratação de Empresa especializada ou profissional autônomo para serviços de cobertura na Central de Ambulância, na Rua Miguel Sarkis, no Parque Industrial.
Data de Entrada: 10/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 21/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja autorizado a convocação do Senhor Ricardo Sartori – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Sr. Álvaro Ademir Frasson – Servidor Municipal – para prestar esclarecimentos aos Vereadores desta Casa, sobre os motivos que levaram à paralisação das obras de infraestrutura com a colocação de tubulação de águas pluviais e preparação de solo para asfaltamento na área da Fazenda Monte Líbano, região conhecida como “Zorem”, conforme artigo 9º, inciso X, da Lei Orgânica Municipal e artigo 157, inciso IX, Regimento Interno da Câmara, data essa a ser agendada pelos nobres edis.
Data de Entrada: 08/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15/02/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 01/2021
Autor: Alessandro Luís de Godoy (Mole)
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Data de Entrada: 05/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 04/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 03/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 03/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Data de Entrada: 02/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 02/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo a conceder Auxílio à Entidade do Município, conforme especifica.
Data de Entrada: 02/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE 2º Turno - 15/02/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 01/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de Entrada: 02/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 20/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Com relação ao NAECAP – Núcleo de Atendimento Especial á Criança e Adolescente de Pedreira, qual a finalidade de referida entidade, qual sua personalidade jurídica, qual sua data de fundação e atividade, bem como quais são as pessoas que fazem parte de sua diretoria, onde encontra-se instalado e qual a origem dos recursos que mantem a entidade em funcionamento, encaminhando planilha de valores já destinados a mesma?
Data de Entrada: 01/02/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 19/2021
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a realização de Equoterapia no município de Pedreira: 1) Qual a data prevista para o início das atividades? 2) Quantos pacientes serão atendidos? O atendimento será disponibilizado para todas as classes sociais? 3) Os atendimentos e o processo de seleção dos pacientes serão realizados por quais profissionais? 4) De que forma será realizada a seleção? 5) Como os animais utilizados serão adquiridos pelo município? Detalhar o objeto e a modalidade de contratação. 6) Com relação ao bem estar dos animais, estes serão submetidos à avalição periódica por veterinários? Quem será responsável pelo bem estar do animal durante a realização das sessões?
Data de Entrada: 28/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15/02/2021
 
Requerimento N° 18/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a obra da rede coletora de esgoto sanitário (financiada pelo desenvolve SP no valor de R$ 39.445,90): 1) projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e memória de cálculo (todos os documentos, incluindo eventuais alterações); 2) Data de início das obras; 3) Data da aprovação do licenciamento ambiental.
Data de Entrada: 26/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 17/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a estação elevatória de esgoto trecho 1 – Bairro Santa Rita: 1) projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e memória de cálculo (todos os documentos, incluindo eventuais alterações); 2) Esclarecer como foi realizada a aquisição dos locais onde a obra foi realizada, apresentando todos os documentos relativos à aquisição, incluindo eventuais pagamentos empenhados, realizados e cancelados.
Data de Entrada: 26/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 1ª S.O. 00/00/0000
 
Requerimento N° 16/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e memória de cálculo, referentes ao contrato 277/2020.
Data de Entrada: 26/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 15/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e memória de cálculo das obras de construção da calçada na Rua Luiz Francisco Bazeio e dos Muros nas Ruas Vascon e Redenção e na Estrada Municipal João Batista Fabrin.
Data de Entrada: 26/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 14/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a obra de reforma do Teatro Municipal Maestro José da Banda: 1) Em que fase encontra-se a obra? 2) Qual a previsão de entrega da obra? 3) Qual a previsão de entrega ao público em geral já em funcionamento? 4) Os motivos que levaram ao atrasado da entrega das obras em vista da previsão estampada na placa de publicidade (início em 29/04/2020 e término em 29/12/2020).
Data de Entrada: 26/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 13/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a obra de reforma e implantação de elementos de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio no prédio do Museu Histórico e da Porcelana. 1) Em que fase encontra-se a obra? 2) Qual a previsão de entrega da obra? 3) Qual a previsão de entrega ao público em geral já em funcionamento?
Data de Entrada: 26/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 12/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a obra de revitalização do complexo Turístico do Morro do Cristo: 1) Em que fase encontra-se a obra? 2) Qual a previsão de entrega da obra? 3) Qual a previsão de entrega ao público em geral já em funcionamento? 4) Os motivos que levaram ao atrasado da entrega das obras em vista da previsão estampada na placa de publicidade (8 meses - 25/05/2020)
Data de Entrada: 26/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 11/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requer as seguintes informações sobre o projeto luzes de natal, de 2017, 2018, 2019 e 2020. 1) Cópia integral do processo licitatório/dispensa, apresentando inclusive os contratos firmados. 2) Cópia dos pagamentos realizados aos vencedores em decorrência dos contratos firmados.
Data de Entrada: 12/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 10/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requer as seguintes informações sobre a frota municipal: 1) Lista contendo relação de todos os veículos automotores que pertencem ao patrimônio público municipal, informando, no mínimo as placas, o ano de fabricação e o local onde o veículo é utilizado; 2) Foto atual onde seja possível visualizar a placa e o modelo do veículo;
Data de Entrada: 12/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 09/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requer informações sobre os secretários municipais: 1) Nome completo dos atuais secretários e diretores; 2) Qualificação técnica; 3) Contato telefônico e/ou e-mail;
Data de Entrada: 12/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Relatório Anual de Atividades Legislativas 2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Relatório Anual de 2020.
Data de Entrada: 21/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: ARQUIVADO 1º Turno - 20/01/2021
 
Requerimento N° 08/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Lista contendo relação de todos os veículos automotores que pertencem ao patrimônio público do SAAE, informando, no mínimo as placas, o ano de fabricação e o local onde o veículo é utilizado; 2) Foto atual onde seja possível visualizar a placa e o modelo do veículo; JUSTIFICATIVA As informações acima requeridas são fundamentais para o trabalho de fiscalização deste vereador, possibilitando ainda o registro por parte do poder legislativo de um inventário da frota desta Autarquia.
Data de Entrada: 14/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 07/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que através da Secretaria competente, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Boulevard (Ciclovia), Localizado às margens do Rio Jaguari, na Avenida Joaquim Carlos, Vila São José: 1) Qual a finalidade da instalação de caixas de cimento com tampa nesse local? Quantas caixas foram instaladas? Qual o custo total da obra? 2) Levando-se em consideração que o local recebeu reformas e melhorias recentemente, qual o justificativa para a condição atual deste local (tampas quebradas, ferros expostos, tubulações inacabadas)?
Data de Entrada: 13/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 06/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Lista contendo relação de todos os imóveis alugados pela administração, onde conste: a) O endereço do imóvel; b) O valor pago pela administração; c) Desde quando o imóvel está à disposição da administração; d) A finalidade da locação, ou seja, qual serviço público ou outra atividade é desenvolvida no imóvel.
Data de Entrada: 08/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 05/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a taxa do lixo: 1) Quais melhorias foram implementadas à população no tocante à coleta do lixo e sua destinação, após o início da cobrança desta taxa? (detalhar). 2) O valor total arrecadado desde o início da cobrança e onde estes valores vamos gastos, discriminando todos os gastos utilizados com o lixo e outros, se o caso (apresentar descrição detalhado da destinação de todos os recursos arrecadados desde o início da cobrança). 3) Tendo em vista que o código tributário remonta ao ano de 2001, esclarecer os motivos que levaram a administração realizar tal cobrança apenas 15 anos após a implementação do código? Sendo a resposta justificada em determinação de outro órgão ou tribunal, apresentar documentos que comprovem tal determinação.
Data de Entrada: 05/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 04/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre as lombofaixas do município. 1) Certidão emitida pelo gestor dos contratos atestando que: a) as lombofaixas foram fiscalizadas durante sua execução, se sim, por quem? Qual a formação profissional do agente público que fiscalizou as obras? b) as lombofaixas foram executadas levando em consideração todas as especificações técnicas legais e todos os termos do contrato foram observados e cumpridos pelas empresas, atestando inclusive se foram observadas as especificações e normas contempladas no processo licitatório, esclarecendo quais normas foram observadas; c) O projeto e sua execução levaram em consideração a carga e tipo de trafego nos locais em que as lombofaixas foram instaladas. 2) É de conhecimento da administração e do gestor do contrato que em diversos locais as lombofaixas já está se desfazendo? Já foram analisadas as razões dessas deformações e irregularidades? 3) Em caso de resposta afirmativa para o item 2, acima, esclarecer se a administração notificou as empresas responsáveis pelas obras para resolver a questão ou se a administração arcará com os custos para refazer o asfalto. 4) Apresentar cópia dos processos licitatórios, planilhas orçamentarias e contratos e anexos relacionados às obras.
Data de Entrada: 05/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 03/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica no Jardim Panorama. 1) Certidão emitida pelo gestor dos contratos atestando que: a) a obra foi fiscalizada durante sua execução, se sim, por quem? Qual a formação profissional do agente público que fiscalizou as obras? b) a obra foi executada levando em consideração todas as especificações técnicas legais e que todos os termos do contrato foram observados e cumpridos pelas empresas, desde a preparação do solo, aderência, compactação até a efetiva pavimentação, atestando inclusive, se foi observada a espessura mínima do asfalto em todas as ruas do bairro e as especificações e normas contempladas no processo licitatório e ainda nas normas da DNIT e da ABNT; 2) É de conhecimento da administração e do gestor do contrato que em diversos locais onde a pavimentação foi realizada o asfalto já está se desfazendo? Já foram analisadas as razões dessas deformações e irregularidades? 3) Em caso de resposta afirmativa para o item 2, acima, esclarecer se a administração notificou as empresas responsáveis pelas obras para resolver a questão ou se a administração arcará com os custos para refazer o asfalto. 4) Apresentar cópia dos processos licitatórios, planilhas orçamentarias e contratos e anexos relacionados às obras. 5) Foram implementadas todas as bocas de lobos que constam dos projetos e contratos?
Data de Entrada: 05/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 02/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações, referentes ao pregão presencial 09/2020 e 11/2020: 1) Cópia dos documentos dos veículos (CRLV) e notas fiscais de aquisição das máquinas utilizadas pelos contratados, na execução dos contratos relativos aos pregões citados no preâmbulo; 2) Planilha de medição dos serviços prestados/executados; 3) Relação dos trabalhadores constantes do arquivo da SEFIP e planilha de frequência dos funcionários; 4) Guias de recolhimentos do INSS, FGTS e PIS; 5) Certidão emitida pelo gestor do contrato de que todos os veículos atendem aos requisitos de data de fabricação e estado de conservação dos veículos.
Data de Entrada: 04/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
Requerimento N° 01/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Balanço patrimonial ou outro documento apto a demonstrar a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pedreira, onde conste todos os créditos, débitos e o saldo (positivo ou negativo) em 31/12/2013. 2) Balanço patrimonial ou outro documento apto a demonstrar a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pedreira, onde conste todos os créditos, débitos e o saldo (positivo ou negativo) em 01/01/2017. 3) Balanço patrimonial ou outro documento apto a demonstrar a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pedreira, onde conste todos os créditos, débitos e o saldo (positivo ou negativo) em 01/01/2020.
Data de Entrada: 04/01/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 1ª S.O. 15/02/2021
 
 
 
Câmara Municipal de Pedreira - Estado de São Paulo

R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira - SP. - CEP 13920-000 - Fone / Fax (19) 3893 3172
compartilhe: