CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Outros Anos:

Ano de 2021

Número:
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Autor:
Ementa:
Data de Entrada: Data Exata:     ou   Data Inicial:
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Requerimento N° 250/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente a implantação do sistema de estacionamento rotativo – zona azul.
Data de Entrada: 12/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 25/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Dispõe sobre a criação do emprego público de Agente de Fiscalização de Trânsito, e dá outras providências.
Data de Entrada: 12/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 249/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS COMO CURSO DE PRÉ-NATAL.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 248/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PARTOS NORMAIS E CESÁREAS.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 247/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações? É de conhecimento da municipalidade que a Quadra do bairro Jardim Andrade localizada ao lado do campo do mesmo bairro encontra-se com problemas de iluminação? Levando em conta a reforma pós restrições e a busca da população por exercícios físicos, quais medidas poderiam ser tomadas para garantir o direito da população em usar uma área tão importante para os moradores do bairro? Há possibilidade de ir até o local e fazer os reparos necessários para poder dar a condição aos moradores de usar as dependências da mesma e também a volta de projetos sociais realizados por membros da população gratuitamente? Se sim qual prazo? Considerando que por inúmeras vezes este vereador já tentou uma resolução do problema apontando tal, através de conversas informais e não houve resultado.
Data de Entrada: 12/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 246/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações? É de conhecimento da municipalidade a situação da quadra do bairro Vila Canesso de conservação? É de conhecimento também que os moradores do bairro fizeram um mutirão para melhorar as condições da mesma para poder voltar a usa-la agora com a retomada pós restrição? Dentre todos os problemas a população do bairro só solicitou uma questão para estar sendo atendida, a manutenção da iluminação para poderem voltar a usar a quadra nos finais de tarde; Levando em conta a situação da mesma e todo empenho que os moradores tiveram em relação a melhorar as condições da mesma e solicitar somente a iluminação, entendendo as pontuações das dificuldades de se fazer tal obra em toda a quadra, peço que em um empenho que a secretaria responsável possa atender tal pedido; Se sim qual o prazo?
Data de Entrada: 12/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 245/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações? É de conhecimento da municipalidade que a tempos atras o SAAE fez uma obra na Rua Mario Zarpelon em relação a troca de tubulação de esgoto e após o término as canaletas abertas ficaram semanas sem pavimentação e depois deste período foi feito uma ação de tapa buracos que semanas depois cedeu em vários lugares trazendo risco eminente aos motoristas, ciclistas e outros que usufruem do local? É de ciência que para remediar o problema foi simplesmente jogado mais massa asfáltica na via já afundada, e que os mesmos estão afundando novamente? Que em um contexto geral tal trecho da via encontra-se em uma situação deplorável? Se sim, quais medidas serão tomadas? Qual o prazo? Qual procedimento será adotado tendo em vista que os últimos foram falhos?
Data de Entrada: 12/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 244/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA NIKELART.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 243/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 242/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 241/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os veterinários que não dispõe de veículos para tratar dos animais.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 240/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações sobre os projetos de leis numeros 70, 71, 72 e 73.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 24/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA ATIRADOR”, DESTINADA AOS ATIRADORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 80/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 239/2021
Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Lista contendo a relação de todas as Ruas (vias públicas) que serão asfaltadas (pavimentadas) por meio do programa “Nossa Rua” do Governo Estadual.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 238/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente ao cumprimento da Lei nº 3.791, de 14.08.2018, que dispõe sobre a identificação de condutores e veículos de propriedade do município de Pedreira e de terceiros a serviço do Poder Público Municipal.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 23/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Dispõe sobre as infrações administrativas de provocação de danos em vegetação de porte arbóreo pela colocação de pregos, grampos e produtos afins para fixação de adereços, placas e similares e, por consequência, de danos em animais da fauna silvestre.
Data de Entrada: 11/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Resolução N° 07/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Dispõe sobre a constituição de comissão de representação, para participação do 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, conforme especifica.
Data de Entrada: 09/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 79/2021
Autor: José Luis Nieri
DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO PEDRO DE GODOY MOREIRA COM O NOME DE "CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA PREFEITO ANTONIO GANZAROLLI FILHO”
Data de Entrada: 04/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Decreto Legislativo N° 07/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, José Luis Nieri, Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)
INSTITUI homenagem ao “AGENTE DE SEGURANÇA ” destaque no ano
Data de Entrada: 04/11/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 78/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (CARISMA)
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 77/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (S.O.S)
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 76/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (APAE)
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 75/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (AEHA)
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 74/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LAR DOS VELHOS FLAMÍNIO MAURICIO)
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 73/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com o Clube Náutico Joaquim Carlos.
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 72/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação, no exercício de 2022, com o Clube Vale Verde
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 71/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 70/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação, no exercício de 2022, com o Esporte Clube Santa Sofia
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 69/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Executivo a conceder subvenção Social às entidade do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal ( SAMUCA)
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 236/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações relativas aos contratos de números: 11/2018; 26/2018; 176/2019; 224/2019; 28/2021. a - qualificação do usuário; b - rota utilizada; c - tipo de usuário (estudante ou servidor); d - controle de utilização dos créditos fornecido pela empresa prestadora, obtido através de validador, controle de acesso ou outro equipamento e softwares destinado a controlar o acesso dos usuários ao serviço de transporte; e - notas fiscais referente aos pagamentos efetuados à prestadora nos referidos contratos e os respectivos aditamentos; f - aceite do fiscal / gestor.
Data de Entrada: 29/10/2021   
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Requerimento N° 237/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a retirada das árvores localizadas na avenida Joaquim Carlos:
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Requerimento N° 235/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o postinho de saúde do Jardim Santa Clara. 1) É de conhecimento da administração que este local não dispõe de ventiladores ou qualquer outro dispositivo para aliviar o calor dos funcionários e da população que ali busca atendimento? 2) Também não há cartazes ou informações de como se dará o atendimento prioritário, não há sala de enfermagem especifica e o aparelho de eletro que está quebrado desde o mês de julho de 2021, com uma lista de pessoas aguardando o procedimento. 3) Pretende a administração resolver a questão? Em qual prazo?
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 68/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 234/2021
Autor: José Luis Nieri
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que apresente esclarecimento sobre a seguinte questão: O município pretende conceder neste ano de 2021 nos termos da legislação que trata sobre o assunto, o pagamento relativo ao “bônus” salarial destinado aos professores da rede de ensino de Pedreira, em caso positivo para qual data está previsto referido pagamento e em caso negativo esclarecer os motivos.
Data de Entrada: 29/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Requerimento N° 233/2021
Autor: Mário Wilson Fratta (Nino Fratta)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a concha acústica localizada na Praça Ângelo Ferrari: 1) informações atualizadas sobre o estado em que se encontram os tramites do convênio e/ou outras situações que representem entraves ou qualquer tipo de impedimento para a imediata reparação, reforma ou melhoria do local; 2) Quais melhorias, reformas ou alterações pretende a administração realizar neste local? Existe uma data provável para o início destes trabalhos?
Data de Entrada: 28/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Projeto de Resolução N° 06/2021
Autor: Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O NOME DE "DOUTOR JOÃO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI”.
Data de Entrada: 27/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 232/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente à publicidade dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal.
Data de Entrada: 22/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 231/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: Em resposta ao requerimento 69/2021 faltaram informações referente ao 1°aditivo do contrato n° 11/2021 que trata da contratação de um médico veterinário e referente ao contrato n° 63/2021, não foi fornecida nenhuma documentação com a justificativa de a prestadora não ter recebido a ordem de início dos serviços, diante do exposto requer: a) - tabela GEFIP - SEFIP atualizada; b) - indicação pormenorizada de qual contrato o funcionário possui vínculo, qual atividade desenvolve e qual local o funcionário desenvolve as atividades referente aos contratos que a prestadora RRL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA possui com a tomadora, Prefeitura Municipal de Pedreira.
Data de Entrada: 22/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 230/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações, ante dos fatos abaixo, a saber: Conforme é sabido a Prefeitura, por meio de secretaria de obras, transportou até a propriedade do Sr. Romildo Lira, 20 (vinte) tubos de concreto pertencentes ao patrimônio público para, no local, construir uma galeria de águas pluviais na margem esquerda da estrada para quem segue sentido à sede da propriedade. a) - número da matrícula do imóvel; b) - a estrada que dá acesso à sede da propriedade é pública ou particular? c) - a propriedade é produtiva? o que produz? d) - é do conhecimento da administração pública alguma outra atividade desenvolvida no local como locação para festas e ou eventos? e) - caso seja do conhecimento da P.M.P, juntar cópia do alvará de funcionamento expedido; f) - a P.M.P. já efetuou alguma obra na referida propriedade? g) - a propriedade já usufruiu de algum apoio necessário através da política agrícola e do desenvolvimento rural? Se positivo qual?
Data de Entrada: 22/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 229/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a Rua Sebastião de Lima, altura do número 210, Portal do Limoeiro 1) Uma obra para reparo da tubulação foi realizado neste local há aproximadamente 03 (três) semanas, conforme imagem abaixo, e ao término da obra o local foi preenchido somente com terra, e até agora não foi devidamente tapado. Com o início das chuvas e a água que corre das casas acima, o buraco está abrindo novamente, dificultando o acesso, inclusive na casa da vizinha, que tem que entrar e sair com o veículo. Neste sentido, qual a justificativa para este tipo de procedimento e qual o prazo previsto para que a mesma esteja concluída.
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 228/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre as obras de recapeamento da Rua Sergio Cozer: 1) é de conhecimento da administração que em alguns pontos desta Rua não houve preparação do solo (que continha buracos inclusive), sendo que atualmente áreas estão afundando e apresentando ondulações? 2) é correto o procedimento de jogar emulsão e esticar a massa asfáltica no local a ser recapeado, sem qualquer preparação do solo? 3) foi detectada (por parte do fiscal/gestor contrato) a ocorrência da ação elencada no item 1 acima, nesta obra? Se sim, quais medidas foram e estão sendo tomadas? Se não, quais são ações que a administração pretende tomar? 4) Nome dos gestores e fiscais responsáveis pela obra.
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 227/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterando o requerimento 114/2021, de autoria deste vereador, para que encaminhe à esta Casa de Leis, informações atualizadas no tocante às obras que serão realizadas no Campinho de Areia localizado à Rua Mario Zarpelon, a saber: 1) prazo previsto para início e término das obras; 2) a obra já foi licitada? Se sim, em que fase o processo se encontra atualmente? Se não, existe previsão para abertura do processo?
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 226/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre as obras de substituição de tubulação na Rua Mario Zarpelon: 1) É de conhecimento da autarquia que no local onde a obra foi realizada o solo está afundando? Se sim, quais medidas serão ou estão sendo tomadas para resolver a questão, devido a gravidade das imperfeições do solo, que vem trazendo sérios riscos a todos? 2) Qual explicação para mais uma de centenas de obras grandes, médias e pequenas como essa, espalhadas pela cidade, apresentarem tais defeitos em tão pequeno espaço de tempo após obra. 3) Há um processo de trabalho padronizado com protocolos para esse tipo de obras? Ele vem sendo seguido e fiscalizado para ser colocado em prática por fiscais, engenheiros e etc? Se sim, o que justifica tantos defeitos e problemas nas obras? Se não, por que não é criado? 4) Quais medidas serão tomadas, para que esses tipos de problemas não ocorram mais?
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 67/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 22/2021
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Criação do GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Data de Entrada: 21/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Requerimento N° 225/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, por meio do departamento competente esclarecimento relativo ao Pregão Eletrônico n° 26/2021: I - Comunicação do início dos trabalhos pela prestadora na forma da cláusula 5, item 5.1 do edital; II - Aceite do fiscal comprovando: a - Composição da equipe; b - utilização de uniforme por todos os componentes da equipe na forma do anexo 1.1 do edital; c - de que todos os componentes da equipe constam na tabela SEFIP da prestadora; d - De que todos os componentes da equipe receberam os equipamentos de proteção individual (EPI); e - Apólice de seguro contra acidente de trabalho. III - Aceite do fiscal comprovando após o início dos trabalhos pela prestadora: a - Relatório contendo fiscalização da utilização do EPI pelos funcionários da prestadora; b - ordens de serviço; c - requerimento de material utilizado em cada ordem de serviço; d - Notas fiscais devidamente acompanhada dos comprovantes necessários; e - Relatório de assiduidade dos funcionários da prestadora; f - quitação das obrigações trabalhista, previdenciária e fiscal; g - Comprovante de pagamento de salário; h - Comprovante de pagamento das obrigações oriundas da Convenção Coletiva de Trabalho; I - Tabela SEFIP da prestadora; j - cumprimento da Lei Municipal n° 3.791/2018, que trata da identificação de veículos e servidores terceirizados a serviço do município de Pedreira.
Data de Entrada: 21/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 224/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani)
Lojas na praça coronel
Data de Entrada: 20/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 223/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da administração que informações sobre maus tratos de animais estão sendo veiculadas na rede social Facebook, dando conta de que, mesmo após cadastro junto ao 156, nenhuma medida é tomada por parte da administração municipal? 2) Tais informações procedem? Quais são as dificuldades da administração em atender rapidamente tais ocorrências? A administração tem atuado ou dispõe de condições de atuar em caráter de plantão ou emergência? A administração dispõe de médico veterinário para atuar nessas ocorrências? 3) Quais medidas poderão e serão tomadas nestes casos para a implementação de um plano para o pronto atendimento das denúncias de maus tratos, quando recebidas por meio dos canais de comunicação da Prefeitura?
Data de Entrada: 19/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 222/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A administração realiza controle de uso de todos os veículos oficiais? Em caso de resposta afirmativa, como o mesmo é realizado? 2) Há casos em que os funcionários são liberados para utilização dos veículos após o expediente? No mesmo sentido, existem funcionários autorizados a utilizarem os veículos como meio de transporte para ir até a residência almoçar ou permanecer com o veículo em seu poder durante a noite, inclusive para outros fins que não sejam relacionados ao serviço público? Em caso de resposta afirmativa, apresentar lista contendo os veículos e funcionários liberados para este fim e a justificativa da administração.
Data de Entrada: 19/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 66/2021
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Data de Entrada: 19/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 65/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI Nº 3.892/2019.
Data de Entrada: 15/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 21/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Data de Entrada: 15/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 20/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá), Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Entrada: 14/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Requerimento N° 221/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) lista contendo todas as obras em andamento no município, informando, no mínimo: a) endereço da obra; b) previsão de entrega/conclusão; c) valor da obra; d) nome da empresa responsável pela obra.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 220/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, relatório informando a quantidade de crianças com deficiência temos em nossas escolas, tanto municipais como estaduais. O relatório deverá informar a quantidade distinta por escola, com nome, informando ainda se possuem tutoras e curadoras.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 219/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 167/2021, para que, diante da resposta encaminhada à esta Casa de Leis no tocante às vielas, esclareça qual obra está em execução, quais estão em fase de elaboração de projeto e orçamento e quais aguardam pelo início dos projetos.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 218/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 174/2021, para que, diante da resposta encaminhada à esta Casa de Leis no tocante às obras do muro do cemitério, esclareça se existe previsão para a implementação de medidas paliativas, visando a segurança do local, até que seja possível a realização das obras para construção do muro (prevista para 2022 e 2023).
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 217/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 138/2021, para que sejam encaminhadas a esta casa de lei as seguintes informações: 1) Em qual fase se encontra o processo de rescisão e aplicação de penalidades (lombofaixas) e, caso já exista decisão, seja encaminhada cópia à esta casa de leis.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 216/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 145/2021, solicitamos a atualização do caso que trata da iluminação e instalação de holofotes em viela, a saber: 1) Existe a possibilidade de instalação, pelo departamento de iluminação? Qual o prazo previsto? 2) Em caso de resposta negativa ao item 1, o caso foi encaminhado para Eng. Eliana Nery?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 215/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, reiterar o requerimento de nº 143/2021, solicitamos a atualização do caso que trata da possível invasão de área pública (ou área verde) do município e se a questão está concluída/solucionada.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 214/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Reitera Requerimento 168/21. sobre a possibilidade de alteração do local do parque inflável que é instalado aos finais de semana na praça Angelo Ferrari.
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 213/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da direção da autarquia que a mesma não dispõe de um plano de procedimento de manutenção de obras, onde segue-se um cronograma de ações, com foco em eficácia, e abolir ações de retrabalho, e que aplicando este plano resultaria em uma economia em questão de vários fatores, tais como: a) Economia; b) Eficiência na obra; c) Diminuição de retrabalho; d) Diminuição de hora máquina; e) Diminuição de mão de obra; f) Agilidade; g) Melhor funcionamento do conjunto. 2) Ante as razões expostas, existe intenção da autarquia em implementar este plano? Se sim, existe uma estimativa de prazo para implementação?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 212/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da administração a situação do transporte escolar, no tocante as questões de segurança, pneus, equipamentos internos, excesso de fumaça (imagem abaixo), etc.? 2) O órgão responsável pela fiscalização tem realizado verificações da frota? de que forma é realizada a fiscalização? 3) quais medidas poderão e serão tomadas nesse caso específico do acesso de fumaça trazendo poluição excessiva, e até risco de acidentes pela proporção quando se exige mais do motor do mesmo?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 211/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) É de conhecimento da gestão a falta de iluminação no Residencial Águas de Março e praça Aristides Machado (em frente a APAE)? 2) Quais medidas serão tomadas e qual o prazo previsto para solução da questão?
Data de Entrada: 13/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 19/2021
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 15/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 17ª S.O. 03/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 64/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA O "DIA DO NASCITURO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Data de Entrada: 08/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Requerimento N° 210/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Hamilton Bernardes Junior, solicitando as seguintes informações: - É do conhecimento da gestão atual sobre a situação de grande periculosidade que a Rua Santina Rampazo Campaci vem trazendo à população do Bairro Jardim Marajoara, referente aos episódios lá ocorridos, principalmente de atropelamentos? - Se positivo, já estão sendo viabilizadas medidas de prevenção e ações concretas para coibir tais acontecimentos?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 209/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicita informação a respeito da Indicação nº. 04/21, que diz respeito a criação de uma farmácia no Hospital Humberto Piva: - Foi estudada tal possibilidade para a implantação de uma Farmácia nas dependências do Hospital, a fim de subsidiar os cidadãos que no final de semana, por falta de recurso financeiro, não tem como comprar os medicamentos prescritos pelos médicos e que por muitas vezes tem urgência no início do tratamento?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 208/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao SAAE, solicitando as seguintes informações: - Diante de alguns contratempos envolvendo os serviços de plantões do SAAE, existe uma possibilidade desta autarquia instalar um plantão técnico para respaldar de fato nossos cidadãos, diante de situações emergenciais ou mesmo de um esclarecimento mais detalhado? - Diante desse déficit de atendimento, seria possível a criação e a divulgação de um número de telefone exclusivo aos nossos munícipes para adquirir as informações necessárias?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 207/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Hamilton Bernardes Junior, solicitando a seguinte informação: - Sobre o caso que caracterizou abandono de um gato pela Clínica Estilus Pets, que presta serviços à municipalidade, quais providências foram tomadas quanto ao sumiço do animal que foi deixado em frente à residência de seu dono?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 206/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicita informações, anteriormente requeridas ao Poder Executivo: - Já existe uma data prevista para o início das obras de reforma da Praça defronte à Padaria do Turco, localizada no Jardim Andrade? - Se positivo, há uma previsão para a conclusão dos serviços?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 205/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminha ao SAAE, solicitando a seguinte informação, anteriormente requerida a esta Autarquia: - Foi instalada no aterro municipal uma iluminação adequada para subsidiar os serviços noturnos dos servidores, inclusive para garantir a segurança dos mesmos?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 204/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminhado ao SAAE, solicitando as seguintes informações: - Os caminhões que transportam lixo estão em boas condições, principalmente em relação à iluminação traseira, prensas, equipamentos, dentre outros essenciais à segurança da locomoção dos mesmos pelas vias públicas?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 203/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Encaminhar ao SAAE, solicitando as seguintes informações: - É do conhecimento desta autarquia que quase diariamente são vistos focos de incêndio no aterro municipal? - Se positivo, quais medidas estão sendo adotadas para evitar esses contratempos?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 202/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando seja verificado junto ao Hospital ”Humberto Piva” as seguintes informações: - Por que os laudos de RX vem apresentando uma demora de mais de trinta dias para serem entregues aos pacientes? - No contrato com a Empresa terceirizada existe uma cláusula que diz respeito a prazos de entregas de exames? Se existir, quanto seria esse limite de entrega?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 201/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando algumas informações inerentes ao contrato firmado com a Empresa Estilus Pet: - Por que esta Empresa não está cumprindo com a determinação prevista em contrato de ir até o local fazer a busca do animal para castração? - O que o contrato determina em relação a esse caso específico? - As pessoas que por ventura não tiverem condições de levar seu animal até o local, vão perder seu atendimento? - Haverá alguma restituição ao Município caso a Empresa insistir com a falta deste item de translado junto à prestação de serviço?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 200/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Solicitando informações sobre o que vem ocorrendo com as residências defronte ao terreno da Empresa Niquelart (obra em construção) localizada no Bairro Águas de Março e em caso afirmativo, quais medidas estão sendo providenciadas a fim de amenizar a difícil situação de excesso de poeira no local. (fotos em anexo).
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Complementar N° 03/2021
Autor: João Rafael Cavenaghi, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos), Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pedreira, sem majoração, e dá outras providências.
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Requerimento N° 199/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que entre encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Por que a Autarquia não elabora plano de trabalho de reparos e ou asfaltamento em vias públicas, que necessitem barrar/interromper o fluxo de veículos, fora de horários tidos como comercial e de pico de circulação, ou seja, durante o período noturno por exemplo?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 198/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que entre encaminhe posicionamento quanto a seguinte questão: Por que a Administração Municipal não elabora plano de trabalho de reparos e ou asfaltamento em vias públicas, que necessitem barrar/interromper o fluxo de veículos, fora de horários tidos como comercial e de pico de circulação, ou seja, durante o período noturno por exemplo?
Data de Entrada: 01/10/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 63/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreira, para o exercício de 2022.
Data de Entrada: 29/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 18ª S.O. 16/11/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 62/2021
Autor: José Luis Nieri
DENOMINA O PARQUE LINEAR, QUE TEM INÍCIO NO COMERCIAL NAGOYA E SE ESTENDE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA COM O NOME DE “TRILHA ECOLÓGICA CAMINHOS DA MOGIANA - JAIR ROBERTO CASSIANI”
Data de Entrada: 29/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: EM TRÂMITE -
 
Projeto de Lei Ordinária N° 61/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio em caráter temporário e excepcional, à concessionária do transporte público.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Complementar N° 02/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos – flanelinhas – em vias e logradouros públicos do Município de Pedreira.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 60/2021
Autor: José Luis Nieri
Acresce disposições a Lei nº 1.146, de 13.03.1985 – Código de Posturas, pertinente a omissão de socorro em caso de animais atropelados, e dá outras providências.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 197/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa, Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos a mesa, ouvido o Douto plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao superintendente da FUNBEPE, para que encaminhe à esta casa de leis, esclarecimentos, detalhando todos os fatos e ações/medidas tomadas pelos médicos, enfermeiros e demais funcionários da FUNBEPE quando do comparecimento da criança (de 5 meses) Maria Regina Beltrame Ramos, filha de Mirela Ferreira Beltrame e Diego da Silva Ramos, nesta fundação em 22 de setembro de 2021 no período das 4 às 5 horas da manhã, aproximadamente. As informações deverão conter, além dos fatos, o nome e a função de todos os funcionários, os horários do plantão e o número pessoas atendidas no período em que a criança permaneceu na fundação.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Projeto de Resolução N° 05/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
FICA INSTITUÍDA A HOMENAGEM “EMBAIXADOR/EMBAIXATRIZ DA EDUCAÇÃO DE PEDREIRA” A SER CONCEDIDA A PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUIDO E SE DESTACADO NO ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 59/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de SP, visando adesão ao sistema Detecta.
Data de Entrada: 24/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 16ª S.O. 25/10/2021
 
Requerimento N° 196/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/21
Data de Entrada: 21/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 195/2021
Autor: Claudio Luiz Cassiani (Claudinho Cassiani), Dr. José Carlos de Oliveira (Dr. Zé Carlos)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra executada recentemente, na Av. Joaquim Carlos:
Data de Entrada: 20/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 194/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
REQUERIMENTO Nº 194 /21 Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Diretor Geral do SAAE, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a Estrada Municipal Hamilton Bernardes, altura do numero 350 e 1. É de conhecimento desta autarquia que, após a realização de obras por esta autarquia, no local acima destacado, com a retirada da camada de asfalto, a estrada não recebeu pavimentação asfáltica? 2. Quais providências serão tomadas neste caso e qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema, tendo em vista que as obras já se encerram há mais de 6 (seis) meses? 3. Regra Geral, qual o prazo estipulado pela autarquia para refazer a pavimentação asfáltica após a finalização das obras?
Data de Entrada: 17/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 193/2021
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a Estrada Municipal Hamilton Bernardes, altura do número 450. 1. É de conhecimento da administração, que neste local existe um lote de terreno que foi aterrado e ficou acima do nível da estrada, ocasionando a inundação nos dias de chuva? 2. Quais providências serão tomadas neste caso e qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema? 3. Cabe à administração realizar a implantação de “sangras” ou outra medida para solucionar o problema ou neste caso deve-se proceder a notificação do proprietário para tanto?
Data de Entrada: 17/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Veto N° 09/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
VETO TOTAL Nº 09/21 – ao Projeto de Lei nº 42/21 – do vereador Sr. Carlos Henrique Teixeira Pires – que determina que veículos da frota municipal, automóveis, caminhões e máquinas, bem como de empresas terceirizadas contratadas após a publicação da Lei pela Prefeitura Municipal de Pedreira para prestação de seus serviços, devam estar equipados com GPS para rastreamento e dá outras providências.
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 58/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.879,37;
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Projeto de Lei Ordinária N° 57/2021
Autor: Prefeito do Município de Pedreira
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreira e dá outras providências;
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 2º Turno - 15ª S.O. 04/10/2021
 
Requerimento N° 192/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente à publicidade dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal.
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Requerimento N° 191/2021
Autor: João Rafael Cavenaghi
REQUERIMENTO Nº /21 Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada Superintendente da FUNBEPE, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Lista contendo o nome e a especialidade de cada médico que presta atendimento na fundação, informando ainda os dias trabalhados, período de férias, horário de atendimento e remuneração recebida, nos últimos 60 dias. JUSTIFICATIVA As informações são necessárias para que o vereador tenha condições de desempenhar sua função fiscalizatória. Sala das Sessões Vereador Dario Gomes de Oliveira, em 10 de setembro de 2021. JOÃO RAFAEL CAVENAGHI “Rafinha Cavenaghi” Vereador
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
Anteprojeto de Lei N° 18/2021
Autor: José Luis Nieri
Dispõe sobre a apreensão, depósito e a venda de veículos/carcaças pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas, conforme especifica.
Data de Entrada: 09/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 14ª S.O. 27/09/2021
 
Requerimento N° 190/2021
Autor: Carlos Henrique Teixeira Pires (Nenê do Pirajá)
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Lista contendo, de modo discriminado, todos os valores recebidos pela municipalidade, relacionados à represa que está sendo construída em nossa cidade, desde o primeiro recebimento até a presente data.
Data de Entrada: 10/09/2021    VER NA ÍNTEGRA
Situação: APROVADO 1º Turno - 13ª S.O. 13/09/2021
 
 
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