CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2021

08/04/2021

 
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao DR. LEANDRO CAMPOS VILELA, conforme especifica.

DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:-

ARTIGO 1o Fica outorgado ao médico DR. "LEANDRO CAMPOS VILELA" o Título de “Cidadão Pedreirense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedreira.

PARÁGRAFO ÚNICO. - A honraria de que trata o caput deste artigo, será entregue em data a ser fixada pela Secretaria da Câmara Municipal, observada a disponibilidade do homenageado.

ARTIGO 2º As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

ARTIGO 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões "Vereador Dario Gomes de Oliveira", em 06 de abril de 2021.


Dr. José Carlos de Oliveira
Presidente


Publicado na Secretaria Administrativa, na data supra.


Sra. Patricia A. T. Pedroso
2ª Secretária

Sr. João Rafael Cavenaghi
1º Secretário
 
 
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