CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
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Ordenar:
 
 
Decreto - N° 2520 de 13/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 17.000,00.
 
Decreto - N° 2522 de 13/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre designação de agente público para responder interinamente pelas atribuições inerentes à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e desenvolvimento econômico e urbano.
 
Decreto - N° 2523 de 22/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre suspensão de aprovação de qualquer parcelamento e unificação de solo, bem como empreendimentos de ocupação coletiva e com unidades autônomas, em razão da necessidade de atender a recomendação do Ministério Público.
 
Lei Municipal - N° 3622 de 29/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS, situada no Bairro Vila Canesso, com o nome de “EDGARDO LUIS STEULA”, conforme especifica.
 
Lei Municipal - N° 3623 de 29/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de “HERMINIA PERON” conforme especifica.
 
Lei Municipal - N° 3624 de 29/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de “JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS – ZÉ LAGOA” conforme especifica.
 
Lei Municipal - N° 3625 de 29/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Rua, com o nome de “ANTONIO MIGUEL VENTURINI - SHESMAN” conforme especifica.
 
Decreto - N° 2524 de 31/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Altera redação do artigo 6º do Decreto nº 1649/2006.
 
Decreto - N° 2525 de 31/03/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 222.000,00.
 
Decreto - N° 2526 de 03/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 804.200,00.
 
Decreto - N° 2527 de 03/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 350.000,00.
 
Lei Municipal - N° 3626 de 19/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação de área, conforme especifica.” (Jardim São Nilo)
 
Lei Municipal - N° 3627 de 19/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.020 de 28 de abril de 1998 que disciplina contratações para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
 
Lei Municipal - N° 3628 de 19/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: DENOMINA A FONTE LOCALIZADA À RUA SANTO ANTONIO DE POSSE COM O NOME DE "NADIR PEDRO NICOLETTI".
 
Decreto - N° 2528 de 24/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Designa funcionário para responder pelo cargo de diretor geral do SAAE.
 
Decreto - N° 2529 de 25/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.434.050,00.
 
Lei Municipal - N° 3629 de 25/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.434.050,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
 
Lei Municipal - N° 3630 de 25/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3581, de 25 de agosto de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
 
Decreto - N° 2530 de 28/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Coleta de Lixo.
 
Decreto - N° 2531 de 28/04/2017
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 113.500,00.
 
 
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