CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
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Última Atualização 02/03/2018
 
 
Lei Municipal - N° 3935 de 24/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 
Lei Municipal - N° 3936 de 24/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
 
Lei Municipal - N° 3937 de 24/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais).
 
Lei Municipal - N° 3938 de 24/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Versa sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
 
Lei Municipal - N° 3939 de 24/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.298.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil reais).
 
Lei Municipal - N° 3940 de 24/09/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Refere a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
 
Lei Municipal - N° 3941 de 11/10/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Criação de crédito adicional especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil reais).
 
Lei Municipal - N° 3942 de 11/10/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Mudança dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
 
Lei Municipal - N° 3943 de 11/10/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: INSTITUÍ NO MUNICIPIO DE PEDREIRA O DIA DO ARTISTA PEDREIRENSE.
 
Lei Municipal - N° 3944 de 25/10/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos baseados na internet no Município de Pedreira, e dá outras providências.
 
Lei Municipal - N° 3945 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 2º e criação do § 6º, do artigo 11 da Lei 3.820 de 18 de Outubro de 2018.
 
Lei Municipal - N° 3946 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal No 2425 de 30 de dezembro de 2003 dá outras providências.
 
Lei Municipal - N° 3947 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: EMENTA: Inclui dispositivo na Lei Complementar Municipal No 2425 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências
 
Lei Municipal - N° 3948 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Altera o anexo I – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal – da Lei 1.765, de 28/09/94, e modificações posteriores, em especial as Leis nºs: 1.884, de 22/05/96; 2.019, de 28/04/1998, alterada pela Lei nº 2.035, de 05/11/2002, 2.223, de 09/08/2001; 2.256, de 20/11/2001; 2.627, de 21/09/2006; 2.671, de 13/02/2007, 2.772, de 12/02/2008, 3.015, de 18/03/2010 e 3.907/19 de 04/07/2019, conforme específica”
 
Lei Municipal - N° 3949 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).
 
Lei Municipal - N° 3950 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
 
Lei Municipal - N° 3951 de 13/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: DENOMINA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA WANDERLEY JOSÉ VICENTINI, QUE DÁ ACESSO À PONTE RODOLFO ARRENIUS ELIAS, COM O NOME DE “ROTATÓRIA COMPANHEIRO MÁRIO LEONARDI”.
 
Lei Municipal - N° 3952 de 19/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
 
Lei Municipal - N° 3953 de 19/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza contribuir Mensalmente com o Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista na forma e valores que menciona e dá outras providências correlatas.
 
Lei Municipal - N° 3954 de 19/11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.147.000,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil reais).
 
 
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